ESPAÇO ABERTO
Londrina respeita a Lei
Jacks Aparecido Dias
Londrina vive uma época de responsabilidade no trato das questões públicas, e não mais de demagogia, de atitudes inconsequentes e lesivas ao erário municipal. Já faz parte do passado a forma perniciosa de administrar as finanças da Prefeitura, quando os números eram falseados, as ações do poder público não se atinham à legislação e os reflexos de atos demagógicos apareciam pouco tempo depois, com prejuízos financeiros desastrosos para o Município.
A administração do prefeito Nedson Micheleti segue rigorosamente os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Embasada e respeitando a LRF, a Prefeitura exaustivamente divulgou à imprensa, apresentou nas audiências públicas de prestação de contas e informou ao Ministério Público, à Câmara Municipal e às lideranças da sociedade civil organizada, a impossibilidade de conceder reajuste salarial aos servidores municipais. O Tribunal de Contas do Paraná também tem pleno conhecimento da situação das finanças do Município.
A casa está arrumada, tenham certeza disso. Os salários dos servidores são pagos rigorosamente em dia. Eles lembram-se muito bem, e presume-se que queiram esquecer, dos tempos em que ficaram com os salários atrasados por até dois meses. Os programas sociais têm seus recursos garantidos, as entidades e creches recebem seus repasses nas datas acordadas com a Prefeitura.
É importante ressaltar que, no primeiro mandato do prefeito Nedson, os servidores receberam em 2002 um abono de R$ 70,00 e mais prêmio de assiduidade de R$ 46,20. Em 2003, tiveram reajuste salarial de 10% em março e mais 5% em agosto. Em 2004, tiveram outro reajuste salarial de 10%, em janeiro. Pelo cálculo das secretarias de Fazenda e Gestão Pública, a soma perfaz 31,75%.
Conceder qualquer reajuste, neste momento, é incorrer em crime perante a LRF n que estabelece o limite de 54% de gastos com despesas de pessoal. A Prefeitura, por sinal, está se adequando ao índice, com o compromisso de iniciar 2007 já com a folha de pagamento dentro do limite exigido pela legislação. Essa situação já foi explicada à cidade, baseada em números, informações e dados apurados no dia-a-dia pelos próprios servidores.
Antes da atual greve e também da realizada no ano passado, a Prefeitura alertou a direção do Sindserv sobre a realidade das finanças e os limites da LRF. Mas o Sindserv levou os servidores à greve em março de 2005, dois meses depois do início do segundo mandato do prefeito Nedson, e neste ano programou a paralisação para agosto, dois meses e meio antes das eleições.
Falar em intransigência, omissão e outros adjetivos que setores da mídia têm adotado, na repetição do discurso da direção sindical, isso sim é demagogia. A administração municipal tem responsabilidade não só com o atual momento, mas e principalmente com o futuro das finanças do Município e com o futuro da cidade. E o governo Nedson Micheleti vai manter a postura de respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. Trabalhando, e muito, para recuperar os anos perdidos de gestões demagógicas e irresponsáveis no trato com as questões públicas.
JACKS APARECIDO DIAS, é secretário de Gestão Pública da Prefeitura de Londrina.
O país venceu
Angelo Luiz Orcelli
A eleição acabou. Independente se seu candidato escolhido foi eleito ou não, agora é hora de pensar no país. Em uma democracia é eleito aquele que convence a maior quantidade de eleitores, não existe vencedores ou derrotados são apenas percepções diferentes. O mais preparado para mim pode não ser o mais preparado para você.
Eleição pode ser comparada com a educação de um filho: sempre procuramos fazer de uma maneira que acreditamos ser a mais apropriada, mas se acontecerá o resultado desejado só o futuro nos dirá.
Acredito que em todos os setores se faz necessário a existência de oposição para que possa acontecer a fiscalização, pois como disse o dramaturgo Nelson Rodrigues Toda unanimidade é burra.
Espero que a oposição pense no país. Que o Congresso Nacional faça feitas as reformas Política, da Previdência e Fiscal tão necessárias, que não seja um Congresso subserviente, mas que também não obstrua apenas pensando no quanto pior melhor, que sejam feitas as mudanças que permitam o enxugamento da máquina pública, mais agilidade na arrecadação combinado com menores taxas de impostos e a reforma política com voto distrital e fidelidade partidária. Que cada parlamentar saiba realmente a finalidade para qual foi eleito.
Precisamos preparar o Brasil para o crescimento que desejamos, tornando nossos portos competitivos, malhas rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias adequadas para um país continental como o nosso. Fontes geradoras de energia capazes de suportar um crescimento sem susto de apagão. De nada adianta produzir e não ser competitivo ou não ter capacidade logística, não cabe mais outro milagre brasileiro como o da ditadura.
O país clama por crescimento, um crescimento sobre bases sólidas, que não caia a primeira crise do Petróleo ou crise asiática ou ainda mexicana. O crescimento deve ser tão sólido que crise mundial deva ser sinônimo de oportunidade.
Esta foi a quinta eleição para presidente pós-ditadura. Nossa democracia é recente, é como se estivéssemos aprendendo a andar, paramos de gatinhar recentemente. Democracia, como tudo na vida, se aprende treinando, não tem outra maneira (Rogério Ceni, goleiro do São Paulo, não nasceu cobrando falta como cobra, ele aprendeu, treinou e treina muito para ter a perfeição que tem hoje, e muitas vezes ainda erra!). E terá que ser assim: é treinando a democracia que construíremos uma Nação e deixaremos de ser apenas um povo.
ANGELO LUIZ ORCELLI é graduado em Administração de Empresas pela Universidade Estadual de Londrina e empresário na área metal-mecânica e assessoria comportamental em Cambé
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