Voto obrigatório e mercado político




Adriano Nervo Codato




O voto obrigatório é, dentre todas as heranças da Revolução de 1930 e da ''Era Vargas'', uma das mais significativas. A Constituição de 1934 determinava que tanto o alistamento quanto o voto deveriam ser obrigatórios. No Brasil, a Constituição de 1988 estipula que o voto é obrigatório para cidadãos entre 18 e 70 anos e opcional para os que têm entre 16 e 18 anos ou para os que passaram dos 70 anos de idade.

Levantamento recente do Datafolha mostrou que se o voto fosse facultativo, metade dos inscritos não compareceria às eleições. Essa é uma opinião sedimentada. Desde 1989 as pesquisas indicam resultados nessa direção. Atualmente está em tramitação no Senado a Proposta de Emenda à Constituição 39/2004, de iniciativa do senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), que põe fim à
obrigatoriedade do voto. Ao lado dela, existem mais seis projetos do tipo no Congresso.

Gostaria de fazer uma observação bastante pontual nesse debate sobre a obrigatoriedade do voto, principalmente quando se cogita reintroduzi-lo na Inglaterra depois que pesquisas revelaram o mais baixo índice de presença de eleitores desde a I Guerra Mundial (1914-1918).

Penso que nas discussões sobre o assunto o único ponto que realmente tem chamado a atenção é o da contradição que há entre o obrigatoriedade (ou não) de se exercer um direito: sendo o voto um direito, e não um dever, por que ele é compulsório?

Deixando provisoriamente de lado essa questão ''filosófica'', há um outro aspecto a ser levado em conta: o custo político para a classe política. À medida que o voto tornar-se facultativo é razoável especular, com base na experiência de outros países, os Estados Unidos em primeiro lugar, que grupos marginalizados da sociedade não apenas se desinteressem da participação política, mas principalmente não se constituam mais em clientes preferenciais do mercado eleitoral.

Os políticos tenderão a investir (tempo, recursos) na conquista da parcela do eleitorado que efetivamente vota. Não haveria por que então preocupar-se em atender (seja através de promessas, seja através de políticas) os tais ''grupos marginalizados'', aumentando assim a marginalização. Essa seria uma forma elitista de contornar a política de massas.

ADRIANO NERVO CODATO é professor de Ciência Política na Universidade Federal do Paraná em Curitiba e coordenador do Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira








Quando somos iguais aos políticos



Walmor Macarini




Se você quer nos governos e parlamentos homens operosos e honrados, tem primeiro que rever seus procedimentos como pessoa. Se comete os seus roubos, pequenos que sejam - como beliscar um simples grão de uva no mercado - irá produzir um governante que fará o mesmo com o seu dinheiro, e sabe-se lá em que proporções! Se você cospe no chão e joga em toda parte os seus lixos, se pede dinheiro emprestado e não devolve; se faz uma promessa, grande ou pequena, e não a cumpre - mesmo aquela de alguém prometer que vai lhe dar a semente daquela flor mas nunca o faz - então você não pode desejar que os políticos não façam o mesmo.

Se você marca um compromisso para às 8 horas em ponto mas chega uma hora depois, ou não comparece; se nunca devolve aquele livro e aquele CD emprestados, a gravata que o amigo lhe cedeu só para aquela festa, porque nenhuma das suas combinava com o novo terno, pode crer que o seu deputado irá fazer igual. Se você move uma ação trabalhista contra a empresa, sabendo que não é credor de mais nada mas não quer perder a oportunidade, ou porque foi insuflado pela mulher, ou seu advogado o instruiu nesse sentido - confiante de que os julgadores lhe darão ganho de causa - não tenha dúvida que o prefeito, o governador ou o presidente que você eleger também irá tirar proveito de você.

Se você faz corpo mole no trabalho, vive falando mal do emprego e do patrão, embora sendo ele que lhe garante o sustento; e se, de sua parte, aquele que emprega não paga suficientemente, mesmo obtendo lucro exorbitante, então o homem público colocado no poder também irá se acomodar depois de eleito, não atenderá aos seus direitos de cidadão e, se puder, meterá a mão no seu bolso. Se você cobra juro exorbitante na venda a prazo e mente para a freguesia que o preço à vista é o mesmo do preço a prazo, então não reclame da gatunagem dos governantes. Se você desperdiça comida em casa e nos restaurantes, e deixa seus filhos bem nutridos seguirem o exemplo, não espere do governante que economize o seu dinheiro.

Se você não tem respeito pela sua mulher, e se a mulher é incompreensiva e pouco solidária e não tem noção do quanto gasta; se você dá pouca atenção aos filhos e estes têm o mesmo comportamento com você, então aqueles que serão eleitos também não os respeitarão. Se você encontra na rua uma carteira e não a devolve ao dono, ou só devolve os documentos e fica com o dinheiro; se você é desses caloteiros que não pagam aluguel, condomínio, a conta do bar e da escola do filho; se você não perde a chance de passar a perna em alguém - porque acha que isto é esperteza - então, meu amigo, você não pode exigir nada dos políticos. Eles são você.

WALMOR MACARINI é jornalista na Folha de Londrina

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