Reflexão

José Carlos Guitti
  Todos conhecemos mais de uma biografia de quem abandonou o seu torrão natal em busca de um futuro mais risonho. Do sertão semi-árido do Nordeste, milhares também procuraram o clima mais ameno das terras situadas mais abaixo. O futuro, contudo, foi generoso com um deles, não apenas sorrindo para o retirante, como também estendendo-lhe a mão.
  Passou por maus bocados o retirante a que me refiro. Depois de muitas adversidades, tornou-se operário e, em seguida, líder de seus iguais. Imaginou e deu curso a uma central de sindicatos no ABC paulista que fez história. Lutou pela redemocratização do país. Foi preso. Teve a coragem de não buscar asilo político em parte alguma como tantos. Não lhe foi difícil eleger-se deputado federal. Difícil foi fazer de seu mandato algo expressivo. Para muitos, ele havia excedido o seu nível de competência. Só sabia discursar para quem usasse macacão.
  Retornou às bases e depois de três tentativas, finalmente se elegeu presidente da República. Durante a campanha, submeteu-se a um processo de remodelação. A barba e o cabelo acomodaram-se ao novo figurino, assim como os ternos bem cortados e as gravatas escolhidas com esmero. Conseguiu abolir da voz o tom ríspido, revolucionário. Surgiu uma figura de aparência agradável e de discurso persuasivo até mesmo para as exigentes lideranças da Fiesp e da Febraban. Para vice, convidou um político recém-nascido, mais ou menos idoso, proveniente de círculos conservadores. De todas as camadas sociais brotaram-lhe votos em abundância. Talvez por insegurança, ou de caso pensado, trouxe para ajudá-lo a governar ou a governar no lugar dele, gente que aos poucos foi se notabilizando por apresentar uma queda acentuada para a corrupção e/ou para o abuso de poder.
  Surpreendentemente cativou os líderes mundiais com a mesma facilidade com que o havia feito com os caciques tupiniquins. Contudo, logo ficou claro que era tudo falsa munição, balas de festim.
  Compreende-se e quase somos levados a perdoar os fiascos internacionais do presidente Lula porque, afinal de contas, ele é humano. Não é por mal que ele afirma não saber de nada, nada ter visto nem ouvido. Contudo, é de espantar que ele não tenha sentido pelo menos o cheiro, coisa tão primária, que qualquer criança a tem perfeitamente desenvolvida. Causa espanto que, depois de tudo o que ocorreu sob o nariz da nação brasileira, esse cidadão esteja nas nuvens, líder nas pesquisas eleitorais. Que isso ocorra à custa da exploração das mais primárias necessidades humanas, não resta dúvida. Contudo, essas paixões, por mais legítimas que sejam, não são suficientes para levar o Brasil avante. Continuaremos patinando, atrelados a uma tendência das mais torpes, encabeçada por líderes sul-americanos de péssima catadura. É inadmissível que o Brasil vá a reboco de chaves e de fechaduras, quando o que se necessita é abrir-se para o mundo e para si mesmo de forma competente. Caberá a cada um de nós separar o joio do trigo e ceifar definitivamente a erva daninha.

JOSÉ CARLOS GUITTI é professor de Pediatria na Universidade Estadual de Londrina



Conciliar é legal

Mariella Nogueira e Marco Aurélio Buzzi
  A primeira frase escrita na Constituição Federal diz que nossa sociedade está ‘‘comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias’’. Esta declaração de princípios diz respeito a todos e, sem dúvida, tem estreita relação com o Poder Judiciário, pois os juízes de direito trabalham justamente com a solução de litígios. Mas é preciso reconhecer que, infelizmente, nem sempre a sentença judicial representa o fim das controvérsias. Ela é a solução encontrada por uma terceira pessoa, o juiz, para pôr fim ao processo judicial. Mas a contenda, no mais das vezes, permanece sem solução.
  Vivemos hoje uma excessiva jurisdicionalização dos conflitos, com o conseqüente congestionamento do Judiciário. Portanto, já é mais do que chegado o momento de a sociedade e das próprias instituições se valerem de métodos não adversariais de solução de conflitos, pois ninguém duvida que as próprias partes tenham melhores chances de obter a superação da contenda.
  Em bom momento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu encampar este empreendimento, sugerido por juízes e segmentos da sociedade, e lança nesta quarta-feira o ‘‘Movimento pela Conciliação’’, sob o slogan ‘‘Conciliar é legal’’.
  A conciliação se traduz em simples acordos que poderão ser realizados tanto nos processos já em trâmite quanto nos conflitos que sequer chegaram a se transformar em ações judiciais. A atividade será desenvolvida por conciliadores voluntários. Eles atuarão sob a fiscalização, acompanhamento e supervisão do Judiciário, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil.
  Entre as virtudes do ‘‘Movimento pela Conciliação’’, podemos destacar o fato de que sua implementação não acarreta em vultosos gastos nem providências complicadas. A idéia é simples e de baixo custo.
  Igualmente merece destaque o fato de que a implementação da ‘‘Conciliação’’ não depende da edição de novas leis. E podemos destacar, ainda, que o caminho judicial não fica excluído, caso a tentativa de acordo não dê certo.
  A Conciliação não é a solução definitiva para os tantos males que afligem ao Judiciário, mas sem dúvida trata-se de boa alternativa que concorre para a melhoria do Sistema, constituindo-se em um instrumento para o acesso de grandes contingentes populacionais excluídos aos serviços, à tutela e à proteção do Estado Jurisdição.

MARIELLA NOGUEIRA e MARCO AURÉLIO BUZZI são membros da Comissão Executiva do Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça


- Os artigos devem ter, no máximo, 30 linhas. Os artigos publicados não refletem, necessariamente, a opinião do jornal. [email protected].

mockup