Poder do Estado e papagaiada da Justiça

Fabíola de Fátima Munhoz Ferreira
  Zé Carioca, personagem das histórias em quadrinhos americanas, é um papagaio verde, conhecido por sua preguiça e pouca disposição ao trabalho. Segundo seus criadores, foi inspirado nas características do povo brasileiro, deixando clara a imagem tida pelo resto do mundo de nossa sociedade como atrasada, em decorrência de sua falta de vontade para agir, bem como tendência geral das pessoas se manterem inertes frente a qualquer problema. Até que ponto uma brincadeira aparentemente inocente pode pregar a desvalorização de toda uma nação, quando, inclusive, ela atinge um público infantil em fase de formação cultural? É mais comum nos unirmos aos estrangeiros para, do alto de uma pirâmide social bamba, julgar as camadas menos favorecidas como acomodadas e culpadas por suas próprias dificuldades. Será que cada um tem o que merece, e a maior parte da população brasileira só é pobre porque trabalha ou reclama seus direitos menos que o necessário?
  Em uma típica manhã de estágio, no Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos da UEL, foi um outro Zé que conheci. Era José, auxiliar de serviços gerais aposentado. Em execução fiscal proposta contra ele pelo Município, o valor de R$ 305,12, cobrado por um ano de IPTU não-pago, fora motivo para uma citação que exigia o adimplemento da dívida pelo contribuinte, sob pena de lhe serem penhorados os bens. Quando fui ao Fórum saber em que pé estava o processo, tomei conhecimento de um despacho do juiz pedindo a manifestação da exeqüente, que a Prefeitura ainda não havia respondido, embora já transcorrido o prazo, concedido legalmente em dobro a essa, para fazê-lo. Estando o feito assim parado, nada restava a fazer. E também permaneço de mãos atadas quanto a outras oito pastas, sob meus cuidados no estágio, que, do mesmo modo, tratam de execuções fiscais estagnadas.
  A morosidade que presenciamos na atividade prática do curso é reflexo da paralisia e do entulho existentes no Poder Judiciário de Londrina.
  Para mostrar respeito à responsabilidade orçamentária, o governo executa valores irrisórios devidos ao fisco e, depois, quando vê que não haverá maneira de receber o crédito, sem nova tentativa de seu parcelamento, abandona tais ações como fossem pedras no caminho de acesso à Justiça seguido pelo cidadão. E os advogados mantêm seus honorários, virando as costas à aptidão e ao dever moral que possuem para cobrar melhorias dos órgãos oficiais em prol do bem público. Proponho que, como juristas, paremos de boicotar o exercício de cidadania da maior parte das pessoas, prendendo suas pretensões em gaiolas. Façamos isso ou assumamos o posto de alvo das comparações a um papagaio inerte, deixando livre do rótulo o verdadeiro típico brasileiro, Zé, trabalhador e pobre, não por falta de empenho, mas porque não lhe é dada outra escolha.
FABÍOLA DE FÁTIMA MUNHOZ FERREIRA integra o núcleo de direito à educação e à cultura da ONG Vida Digna e é estudante de Direito na Universidade Estadual de Londrina



Eles estão de volta

José Antonio Lucchesi
  Bastou abaixar a poeira dos bandidos contra o povo e pronto: de suas tocas, de suas cavernas, de seus esconderijos, eis que novamente se apresentam os ‘‘sacrossantos’’ defensores dos direitos humanos. Mais rápidos do que poderíamos imaginar, saem de seus esconderijos - de onde não ousaram sair enquanto a ‘‘guerra’’ comia a solta nas ruas. Pois bem, passado o grosso do barulho, para não dizer cessado o fogo, surgem novamente com a mesma conversa e, pior, agora já começam a jogar a culpa novamente na polícia. Clamam agora por justiça (contra os policiais), não poderia a polícia, naquela guerra, ferir os direitos dos ‘‘coitados’’ bandidos. Onde já se viu matar tantos bandidos assim?
  Necessário se faz uma verificação de tal organização (direitos humanos): quem são seus membros, de que vivem, a que ideologia pertencem, recebem verbas de alguém? Se for verba governamental, vou pedir que descontem de meus impostos a parte destinada a essa turma ou pedir meu dinheiro de volta.
  Enquanto os covardes matavam policiais, para esse grupelho tudo era normal, tudo estava bem. Bastou a polícia virar o jogo e pronto: saem às ruas exigindo punições aos policiais. A quem serve tal organização de direitos humanos? Se alguém tem alguma dúvida, eu afirmo, com todas as letras: servem apenas aos bandidos e não aos humanos. Agora falam da necessidade de se apurar as ‘‘execuções’’ praticadas pela polícia, mas jamais questionam as ações dos bandidos quando executam trabalhadores, pais de família, para roubarem os míseros trocados que levam no bolso para pagar a passagem do ônibus.
  É de se lamentar também de alguns integrantes do Ministério Público que, tal quais os narizes empinados defensores dos direitos humanos, ficaram escondidos durante todo o período da ‘‘guerra’’ e, agora também saindo de seus esconderijos, surgem e insurgem contra aqueles que, com o sacrifício da própria vida, enfrentaram os bandidos que ‘‘os tais’’ temiam. Agora, certos promotores (de quê?) dizem que irão investigar cada caso de bandido morto (policial morto não tem problema!). Ou são muito cara-de-pau ou muito mentirosos ou ainda pretendem abusar do cargo e ferir a Constituição.
  Acredito que estejam mesmo mentindo, a fim de ganharem status inexistente, pois a Constituição é muito clara: somente à autoridade policial (delegado de polícia) é dado o poder de investigação, o resto é conversa mole ou, na melhor das hipóteses, um afago ao próprio ego, fantasiando uma falsa autoridade (felizmente é um número ínfimo entre grandes promotores). Chega disso!. Ou os tais defensores dos ‘‘direitos humanos’’ se preocupam com os humanos ou que se filiem logo ao bloco contrário (PCC) que pretende lançar candidatos a deputados e certamente estará de braços abertos a recebê-los.
JOSÉ ANTONIO LUCCHESI é delegado de polícia de segunda classe em Marilândia do Sul

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