ESPAÇO ABERTO
1º de maio - Vamos comemorar?
Ademir Mueller e Antonio Zarantonello
No dia 1º de maio comemora-se o Dia Mundial do Trabalho. Comemora-se? Estranho falar em comemoração em uma época em que trabalhadores vão às ruas pleitear melhoria nas condições de trabalho, salários mais justos e uma política social coerente.
Estranho pensar em comemoração vendo os trabalhadores sofrendo com a estiagem e tendo que pedir ao poder público alguma ajuda. Ajuda esta que é obrigação e não um favor.
A própria criação da data acorreu em 1889 em homenagem (comemoração?) à greve geral, que aconteceu no dia 1º de maio, em Chicago. Naquele dia houve um protesto com milhares de trabalhadores que reivindicavam uma redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias e também uma forma mais humana de trabalho. Houve confronto com a polícia e muitos manifestantes morreram, outros ficaram feridos e alguns presos.
Hoje, o Dia do Trabalho é sinônimo de muita luta entre os trabalhadores. Realmente não há muito que comemorar. De acordo com todos os dados sociais que chegam até nós, não houve muita melhora na situação dos trabalhadores. Assalariados rurais e domésticos são constantemente temas de reportagens quanto à exclusão.
Uma das maiores vitórias dos trabalhadores foi a instituição de um salário mínimo. No dia 1º de maio de 1940, o então presidente Getúlio Vargas anunciou o decreto-lei do mínimo. O valor era de 240 mil réis. Mas segundo este documento, o salário deveria ser capaz de ''satisfazer às necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte do trabalhador''. Alguém sabe se o salário mínimo dá para suprir todas estas necessidades? Em 1941, também no dia 1º de maio, foi criada a Justiça do Trabalho.
Salário mínimo, este é um tema que sempre está presente na vida de qualquer trabalhador. É necessário entender que o mínimo vigente hoje, é inconstitucional, pois não nos dá o direito de usufruir tudo o que está previsto na lei. Continuamos lutando por um mínimo mais justo, que não seja tão mínimo a ponto de não dar para nada. Hoje, lutamos por um salário mínimo regional. E sim, lutamos. Todos os dados negativos não devem desanimar a população, mas estimular para que nunca desistam de lutar, de melhorar. Há meios para isso.
Tivemos algumas conquistas ao longo destes anos, mas estamos ainda muito longe do ideal. Mas com idéias e projetos fortes, agindo em conjunto e com cooperação, a agricultura e a situação de todos os trabalhadores brasileiros tem como melhorar. A união, a organização e a justiça são a chave para isso.
ADEMIR MUELLER é presidente da Fetaep e ANTONIO ZARANTONELLO, vice-presidente da Fetaep
Dia do Trabalho: motivo de festa?
José Lima do Nascimento
Hoje, 1º de maio, comemora-se o Dia do Trabalho em todas as partes do mundo. Em alguns países é motivo de festa, mas, e para os brasileiros? O que comemorar?
Alguns diriam que neste mês, os trabalhadores já vão receber o salário mínimo reajustado um mês antes do normal. Comparando com a média histórica, os 16,66% de aumento representam um dos maiores índices dos últimos anos. O mínimo brasileiro, que já foi motivo de vergonha, agora é de R$ 350,00. Já passa de 160 dólares.
Para os paranaenses, a situação pode ficar ainda melhor. Tramita na Assembléia Legislativa um projeto para a criação do salário mínimo regional, que já começaria entre R$ 427,00 e R$ 437,00, para categorias sem representação sindical.
Entretanto, este bom momento não contempla a todos. Milhões de pessoas desempregadas sequer têm acesso ao mínimo. Enfrentam um mercado de trabalho cada vez mais exigente, qualificado e competitivo.
Além disso, as organizações sindicais também patinam para melhorar a situação econômica de seus representados. Salvo raras exceções, a maioria consegue apenas repor as perdas geradas pela inflação. As convenções e acordos coletivos de trabalho se tornaram uma complexa negociação em que são colocados na balança, de um lado, os índices de correção e alguns benefícios agregados para os trabalhadores, e do outro, alguma condição que gere vantagens para os patrões. Sem isso, a possibilidade de dissídio no Ministério do Trabalho é grande.
Não podemos concordar com a inversão de valores nas relações trabalhistas. O trabalhador tem direito a um salário digno, a uma carga horária justa, ao pagamento de horas extras e todos os outros benefícios trabalhistas que muitas vezes são ignorados. A culpa é sempre da crise econômica, do dólar, dos juros altos e outras desculpas. Trabalho gera renda e move a economia.
Infelizmente, muitos trabalhadores, como os funcionários de supermercados, não têm motivos para comemorar hoje. Trabalharam ontem, domingo, e trabalham hoje como se fosse um dia comum. E não é por falta de combate. Muitas empresas estão sendo processadas na Justiça pela abertura irregular das lojas, mas, mesmo assim, preferem pagar altas multas para funcionar em domingos e feriados. A ganância desenfreada fala mais alto.
JOSÉ LIMA DO NASCIMENTO é presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Londrina
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