Moralidade em crise
Gabriel Bertin de Almeida

Integrantes do governo petista têm sido, com toda justiça, acusados de praticar diversos crimes, lesivos aos cofres públicos e às garantias individuais de alguns cidadãos. Os governos anteriores certamente não eram mais virtuosos, embora tenham mostrado maior competência em evitar que suas mazelas fossem trazidas ao público. Esses acontecimentos, alvos de inúmeras investigações, têm gerado uma discussão mais ampla sobre a imoralidade e ilegalidade dos atos de boa parte dos agentes públicos e, especialmente, dos políticos.
Os agentes públicos, em razão da natureza da função que exercem, têm seus atos controlados com maior rigor. O trato da coisa pública exige transparência e probidade. Por esses motivos, é natural um juízo de censura imediato quando nos deparamos com atos imorais ou ilegais por ele praticados. O escândalo do mensalão, somado às absolvições, por seus próprios colegas, de vários parlamentares, que provavelmente se beneficiaram do esquema, servem para agravar a situação. A dança de uma deputada governista, em plenário, serviu para dar um tom cômico que bem ilustrou o momento político. Tudo isso, obviamente, revolta. Mas essa situação não é reflexo de algo mais amplo? A prática de atos imorais e ilegais é um defeito comum a todos ou é monopólio dos políticos em geral? Estes são piores do que nós?
Os atos investigados, acima mencionados, incluem figuras bem-sucedidas, desvinculadas de cargos públicos, como banqueiros, publicitários, advogados etc. Além disso, em nossas vidas privadas, é muito comum encontrarmos quem esteja sempre buscando tirar o maior proveito possível das coisas. E não se trata de praticar atos menores ou de interesse exclusivamente privado, como dirigir em alta velocidade ou trair a esposa. Refiro-me a atos de gravidade similar aos praticados por alguns de nossos representantes, como valer-se dos mais exóticos e fraudulentos procedimentos para deixar de pagar suas dívidas, comprar recibos que simulem despesas médicas e que possam reduzir imposto a pagar, declarar compra de imóvel por valor menor do que o real, com a mesma finalidade, formar caixa dois, assim como fazem alguns partidos políticos, entre inúmeros atos muito comuns.
Vê-se, assim, que nossos representantes são o que são: um reflexo dos representados. Nem piores, nem melhores. Evidentemente, não se pretende justificar o que tem acontecido em Brasília e muito menos fazer a defesa da classe política. Mas vale lembrar que é preciso um pouco mais, de nossa parte, do que a revolta pontual em períodos de crises. As cartas de leitores indignados, muito comuns nessas épocas, infestam, enfadonhamente, os jornais de todo o país. É a probidade na vida privada o que dá início a uma vida pública mais honesta, já que todos, em tese, temos acesso aos cargos públicos. Se não for assim, pouco podemos exigir, além de que sejamos todos punidos.
GABRIEL BERTIN DE ALMEIDA é advogado e professor universitário em Londrina

A degradação da política
Gaudêncio Torquato

Instigante, a observação ganha adeptos: o Brasil vive a pior legislatura das últimas décadas. A hipótese, levantada por membros do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, inconformados com a absolvição de companheiros acusados de terem recebido ''recursos não-contabilizados'', e referendada por analistas, contém um paradoxo: como pode o País exibir melhorias nos níveis gerais de vida da população - taxas de escolaridade, distribuição de renda, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) - e retroceder em matéria de qualidade política? Estamos mesmo diante de um catastrófico desempenho parlamentar ou a imagem da Câmara no fundo do poço se deve aos espetáculos constrangedores que a sede da soberania popular proporciona?
Não há como negar, a evidência: a qualidade da representação política caiu. O corpo parlamentar sofreu acentuada queda, seja no que diz respeito ao preparo para o exercício funcional, seja quanto à disposição de dignificar os princípios republicanos, a começar pela probidade. A propósito, Norberto Bobbio lembra que o valor central da democracia representativa é, quanto ao ''quem'', que o parlamentar seja um fiduciário, e não um delegado; e, quanto ao ''que coisa'', que o fiduciário represente as demandas gerais, e não os interesses particulares.
Entre nós, os ajuntamentos chamados de ''baixo clero'' se multiplicaram, ao fluxo de uma política centrada na disputa de cargos e espaços, no entendimento do mandato como domínio pessoal e na idéia de que partidos são abrigos entre legislaturas. Dinarte Mariz, estrela do Senado nos anos de chumbo, costumava dizer: ''Todo homem tem seu preço e eu sei o preço de cada um''. O velho senador potiguar referia-se a um indefectível traço do caráter político: o jogo de recompensas para a manutenção do poder.
O rebaixamento do nível parlamentar se reforça com a substituição do paradigma clássico da democracia representativa - a promoção da cidadania - pelo paradigma de uma democracia que se pode designar como funcional, formada para abrigar interesses de grupos especializados da sociedade pós-industrial. Politicólogos como Duverger chegam a cunhar o termo ''tecnodemocracia'' para designar esta forma que se alicerça em organizações complexas, hierárquicas, racionalizadas e em grandes conjuntos que integram um novo triângulo do poder, juntando o sistema político, a alta administração e os círculos de negócios.
Em democracias históricas, os impactos desse modelo, apesar de fortes, não chegam a eliminar a missão dos partidos políticos. Mas em democracias incipientes, como a nossa, os efeitos se fazem sentir. A perda de força dos partidos abre espaço para a formação de bancadas específicas, como as de grupos econômicos, ruralistas, médicos, sindicalistas, católicos, evangélicos, funcionários públicos etc. O que as une é o fio do corporativismo. Equivalem a arquipélagos no oceano parlamentar. Tentam substituir o todo pelas partes.
GAUDÊNCIO TORQUATO é jornalista, consultor político e professor da Universidade de São Paulo

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