Nepotismo e a administração pública

André Vinicius Melatti

Foi com perplexidade que acompanhei a rejeição, pela Assembléia Legislativa do Paraná, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que proibia a prática do nepotismo no âmbito dos três poderes do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário). Oportuno destacar que desde final de 2005 há resolução editada pelo Conselho Nacional de Justiça proibindo a contratação de parentes de juízes até o terceiro grau civil, norma essa que foi inclusive declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, vinculando todos os órgãos do Poder Judiciário, inclusive o do Paraná, que não foi, portanto, diretamente afetado pela rejeição da PEC pela Assembléia Legislativa do Estado.

Todavia, em relação aos poderes Executivo e Legislativo do Estado do Paraná, a indignação é maior ao saber que a Constituição Federal de 1988 sempre teve o intuito de banir a prática do nepotismo na administração pública de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ao determinar a observância, dentre outros, dos princípios da moralidade, impessoalidade e eficiência (art. 37).

Ora, se a administração pública do Estado, em seus três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), está obrigada ao atendimento do princípio da moralidade, que veda condutas eticamente inaceitáveis e transgressoras do senso moral da sociedade, do princípio da impessoalidade, que impede a prática de atos desvirtuados do interesse público ou voltados unicamente para a satisfação de interesses próprios ou de terceiros, e do princípio da eficiência, com a persecução do bem comum, por meio do exercício de suas competências de forma imparcial, neutra, transparente, eficaz e sempre em busca da qualidade, resulta óbvio que não há qualquer espaço para a prática do nepotismo em nosso Estado, haja ou não aprovação da PEC pela Assembléia Legislativa.

Pensar diferente, com consequente insistência na prática do nepotismo, é fazer letra morta do disposto no art. 37 da Constituição Federal, diploma normativo que fundamenta toda a ordem jurídica, sendo de observância obrigatória por Estados e Municípios, criando situação que atenta contra os mais elevados princípios que devem nortear a conduta da administração pública, editados visando uma sociedade efetivamente justa, fundada na capacidade da pessoa, e não em seu parentesco.

ANDRÉ VINICIUS MELATTI é servidor público federal e assessor de gabinete no Tribunal Regional do Trabalho da 9 Região (PR) em Curitiba



Amor, um estado de ser

Walmor Macarini

O amor de que muito se fala não é nenhuma condição de entrega a alguém, de derramamento de paixão, de sacrifício por uma pessoa ou uma causa, embora em estado de amor se possa fazer todas essas coisas, mas sem sofrimento. Amor não é o homem estar enlouquecido por uma mulher, não é uma mulher apaixonar-se por um homem, não é a mãe tirando tudo de si para dar ao filho, não é o filho renunciando às suas coisas por causa da mãe ou de um amigo. Em estado de amor pode-se fazer tudo isto, mas não há que ser o tempo todo e não é preciso nenhuma autoflagelação, ou será uma condição humana e circunstancial e não amor.

Amor é uma situação perene de paz. E assim estando-se, a tudo se ama, e imperceptivelmente. Amor é algo emanente do espírito, que tem conexão com o amor de Deus, porque Deus habita em cada ser. Não se pode fazer esforço por amar e também não se deve exigir amor. Porque o amor irrompe, e nem se nota. Amor não é um sentimento por alguém do sexo oposto, porque isto é atração, que pode converter-se em paixão. É, portanto, um apego. Às vezes tão forte que induz o ser a atos incontroláveis. Não há mal em sentir paixão, mas será preciso identificá-la apenas como paixão e não como amor.

Amor é um estado de ausência de conflito. Ou, invertendo-se as palavras, é estar em harmonia com todas as coisas. Amor é um estado de graça, de plenitude, como se fora de ascensão. Amor é saber todos como iguais. E não iguais em direitos, porque também esta é uma condição humana. Amor é um sentimento espontâneo de similaridade, de um amálgama de luz em que estamos todos cingidos, por origem e por destinação final. Amor é compreender todas as pessoas como um só ser compondo uma alma universal. Daí dizer-se amor de Deus, que não é um sentimento mas a unicidade de todas as coisas ''do Céu e da Terra'' tudo feito da mesma argamassa divina e à mesma semelhança.

Momentos de muita alegria, de muita piedade ou de muita emoção não são manifestações de amor. O amor é uma situação de desapego, de ausências emocionais, de se estar a sós com a própria alma, sem julgamentos, sem avaliações, sem conclusões. É quando se ingressa num avançado estágio de luz, sem que isso seja percebido pelos sentidos. Podemos ser tolerantes, perdoar, não revidar, praticar boas ações e cultivar bons sentimentos, porque isto é ótimo, mas ainda não é amor. O amor é um estado de ser, de vazio e de nada, um estado de ressureição, de convergência para nosso domínio interior. Onde se situa um compartimento da morada de Deus.

WALMOR MACARINI é jornalista em Londrina

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