Distorção do Direito na trama global

Mário Cardoso
  É inacreditável o que vem acontecendo na novela ‘‘Belíssima’’ da Rede Globo. Nela é usado o Direito de forma equivocada com omissões propositais como motivo maior para aumentar a audiência da emissora, aproveitando-se da ingenuidade do povo. Um cidadão, de nome Murat, perde no jogo muito dinheiro, assinando notas promissórias. Começa aí o drama de sua família, prestes a perder o imóvel que possui por dívida de jogo. Ressalte-se que o imóvel é o único bem de família, protegido por lei, mas que a Globo não esclarece essa impenhorabilidade para não atrapalhar a mal contada história. Está na lei 8.009 que ‘‘O imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é impenhorável’’. Omite também o teor do artigo 814 do Código Civil Brasileiro: ‘‘As dívidas de jogo ou de aposta não obrigam a pagamento’’.
  Talvez, apareça um advogado para resolver a situação do Murat, quem sabe? Mas, existe também uma outra situação irregular na novela: o personagem André, utiliza-se das procurações que recebe, e passa para seu nome todos os bens de Júlia. Júlia é orientada por advogado que não lhe dá muita esperança de reaver os bens, que de forma absurda se conforma com a sua nova vida de pobre! Outra irregularidade é a que o advogado de Júlia é o mesmo advogado de André, o que se configura no Direito como crime de tergiversação (parágrafo único do artigo 355 do Código Penal), situação atípica que ocorre quando um mesmo advogado cuida de interesses conflitantes de duas pessoas.
  O mais grave é que a Globo esconde na trama o previsto no artigo 668 do mesmo Código Civil de 2002: ‘‘O mandatário é obrigado a dar contas de sua gerência ao mandante’’. Em nenhum momento mencionou-se que André deveria prestar contas das procurações. E o que mais fragiliza a situação jurídica criada pela Globo, é o fato de André ter passado para seu próprio nome todos os bens de Júlia sem qualquer conseqüência jurídica. É inusitado o fato de Júlia sequer discutir em juízo o processo de despejo (quando a ação correta a ser proposta seria a de imissão de posse) com a entrega imediata do imóvel a André.
  Qualquer advogado, mesmo recém-formado, sabe que numa situação daquela (ação de despejo) ao se apresentar a contestação o réu não está obrigado a efetivar a entrega do bem de imediato, o que se dará somente após a prolação da sentença de mérito definitiva. Ao invés de criar falsas premissas do nosso Direito para a obtenção de resultados econômicos, seria interessante que a Globo cumprisse o seu papel social de bem informar e instruir a população evitando com isso o descrédito na Justiça.
  Essas situações criadas na novela envergonham de estudantes de Direito a pessoas experientes. Será que somente os advogados atores da novela são incompetentes ou os escritores e seus assessores jurídicos também o são? Então, fica aqui o recado à Globo: que se melhore a qualidade das tramas sem deturpar o Direito e comprometer a Justiça!
MÁRIO CARDOSO é advogado e ex-presidente da Associação dos Advogados de Londrina



Valorização do jornalista

Cristiane Maria da Silva Lima
  O jornalismo está constantemente presente em nossas vidas. Ao assistirmos a telejornais, ao ouvirmos notícias no rádio, lermos revistas, informativos, jornais ou ainda ao acessarmos sites de notícias na internet. Mas, nem sempre nos atentamos ao profissional que está por trás daquela matéria, daquele texto bem redigido, que sintetiza horas ou dias, e nos leva a atualização no tempo e no espaço, propiciando conhecimento para compreensão, reflexão e análise da realidade.
  O jornalista é um profissional de extrema importância na vida da humanidade, pois o mesmo no desempenho exímio de seu ofício registra e faz história.
  Não tão longe, a história do Brasil conta com a intervenção de bravos jornalistas que lutaram com afinco dando sua válida contribuição na busca de ideais, da liberdade de imprensa. Estes heróis, mártires do jornalismo, foram torturados, oprimidos, ameaçados, exilados, massacrados pelo militarismo em tempos passados, e graças a eles cada brasileiro tem direito de gozar da luz da informação.
  Jornalismo é pura expressão de globalização, pois une o planeta através da notícia, carrega ainda consigo tamanha responsabilidade, afinal muitas decisões empresariais, políticas e econômicas são tomadas com embasamento em fatos noticiados. Um passo em falso pode gerar uma tragédia, como é o caso do jornalista esportivo, que informa com diplomacia e sabedoria com intuito de conter a multidão de torcedores.
  Tal profissional é um verdadeiro artista, que não faz uso de tinta e pincel para realizar sua obra de arte, porém esculpi com palavras, pinta com verbos, toca com adjetivos e ilustra com frases a bela arte da comunicação.
  O jornalista deve ser valorizado e lembrado pela sociedade, não somente hoje em que se comemora o ‘‘Dia do Jornalista’’, mas a cada que dia que nos deparamos com um jornalismo ético, sério e preciso, trazendo a informação às claras, permitindo a atuação do senso crítico de cada cidadão.
  Obrigada, certamente seria muito pouco para agradecer aos profissionais do jornalismo que nos informam, nos emocionam, nos levam a Brasília e até a Lua, nos transmitindo o sentimento de que estamos acompanhando nosso astronauta brasileiro Marcos Pontes. Gratidão, estimas e reconhecimento por seus méritos, talvez seriam as palavras certas.
  Certamente através do jornalismo sério é que será possível formar uma sociedade atualizada, crítica, articulada, conhecedora da realidade e de sua força na busca de um mundo mais digno e justo para se viver.
CRISTIANE MARIA DA SILVA LIMA é profissional de marketing do Colégio PGD em Londrina


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