A mulher, a política e a democracia

Francisca Verginio Soares
  O Dia Internacional da Mulher no Brasil em termos de participação da mulher na política pôde ser comemorado timidamente. O país ficou em 107º lugar em um ranking divulgado no início deste mês sobre a porcentagem de mulheres nas câmaras de deputados de 187 países até o fim do ano passado. A lista foi elaborada a partir dos dados das últimas eleições em cada país (no Brasil, as de 2002) pela União Inter-Parlamentar (UIP), uma organização de fomento à cooperação entre as câmaras nacionais de mais de 140 países.
  Em 2002, a bancada feminina conquistou um número recorde de vagas no Congresso Nacional. Ainda assim, o número é muito baixo. Pode-se inferir que isso ocorre porque ainda prevalece a dominação masculina, seja na política, seja em todos os setores da sociedade. As mulheres tiveram sempre que se afirmar como profissionais capacitadas e, ao mesmo tempo, se preocupar com a educação dos filhos e continuar administrando as atividades domésticas.
  No Parlamento - Câmara de Deputados e Senado - as mulheres são, respectivamente, 8,2% e 12,3% do total. Isso é um exemplo do que acontece nas milhares de câmaras legislativas dos municípios brasileiros. Nas eleições de 2002 houve um crescimento significativo da participação das mulheres no Parlamento. Mesmo assim, esses dados indicam que essa representação política é incipiente considerando que a mulher constitui mais de 50% da população brasileira.
  A ‘‘lei de cotas’’ que reserva 30% de vagas às mulheres nas eleições, aprovada em 1995, que é baseada na estratégia de ‘‘ação afirmativa’’, teve um papel importante. Por outro lado, falta à sociedade uma maior conscientização, principalmente das mulheres em elegê-las, o que poderia contribuir para que temas de nossos interesses pudessem ser mais bem debatidos num espaço plural. Além da conscientização, é preciso ampliar os equipamentos sociais, como creches, escolas, serviço de saúde que funcione, lavanderias e restaurantes comunitários, notadamente nos bairros populares, para que um número cada vez maior de mulheres tenha oportunidade de se afirmar no trabalho, na família e, conseqüentemente, na vida pública. A discussão do salário para a dona de casa, que começa a ser debatido no Parlamento, será outro instrumento de afirmação da mulher.
  A participação feminina no Congresso Nacional concretizou importantes conquistas, como a criação de conselhos de direitos da mulher e delegacias da mulher. A violência contra a mulher passou a ser considerada crime, o assédio sexual já é reprimido por legislação específica, etc. Enfim, há um longo caminho por trilhar para que haja, de fato, igualdade de oportunidades para as mulheres que, conforme conclusão da 5ªConferência Mundial da Mulher (Beijing, 1995), é condição fundamental para o pleno exercício da democracia.
FRANCISCA VERGINIO SOARES é socióloga, doutora em Ciências Sociais e docente do departamento de Ciências Sociais da UEL, ISBL e Uninorte


Direito de indignar-se

Maria Aparecida Vivan de Carvalho
  Como docente da UEL tenho acompanhado a apuração das causas do desabamento da marquise do anfiteatro do Centro de Estudos Sociais Aplicados. Este artigo tem origem na inquietação de docentes, funcionários e estudantes, carregada de descontentamento, num murmúrio fervoroso sobre a desgraça que se abateu sobre a instituição e a referência ao trabalho cotidiano de manutenção das edificações do campus.
  Faz-se importante lembrar que, como em outras instituições de ensino superior públicas, temos enfrentado dificuldades que perpassam a contratação de funcionários, aquisição de materiais, execução de serviços, entre eles, pinturas, consertos, instalação de equipamentos e até mesmo limpeza. Quando possível, apesar da demora, os serviços executados têm qualidade discutível, por conta da qualidade dos materiais utilizados. Os funcionários se esforçam, mas as condições de trabalho são precárias. Estas e outras questões são conseqüências de um processo de asfixia que vem afligindo a universidade, com repercussões em suas atividades fins - ensino, pesquisa e extensão -, associado a uma paulatina desvalorização dos profissionais da educação.
  A violência presente nos corredores, estacionamentos, salas de aula e laboratórios se esmorece frente à violência instaurada contra a universidade pública, alvo de indiferença tanto por parte de governos estaduais quanto federal, fato amplamente conhecido pela sociedade e explicitado através de resoluções e da própria reforma universitária. Exceto evidentes ressalvas de quantias relevantes de recursos liberados em períodos eleitorais.
  Infelizmente, apesar do clamor da comunidade universitária, manifestado de maneira formal e informal, ficamos à deriva quando as reclamações estacionam em um ponto qualquer do trâmite burocrático, abafadas por ruídos exagerados de ‘‘um excelente ambiente de trabalho’’. Isto significa que em diferentes setores da universidade existem problemas variados, em alguns deles há evidências indisfarçáveis de que a manutenção é caótica e deixa a desejar. Parece escapar ao entendimento do ser humano como o jogo de poder dissimula o absurdo de priorizar grandes obras em detrimento do conserto de uma fechadura de um laboratório.
  Só temos a lamentar com profundo sentimento de tristeza e indignação. Nem tanto pelas tentativas de chamar a atenção para pequenos detalhes no dia-a-dia que fazem a diferença, mas sim lamentar por uma tragédia que possivelmente poderia ter sido evitada, seja por falhas na construção ou na manutenção. Podemos perder muita coisa importante nesta vida, exceto o direito de nos indignar com irresponsabilidades e descaso.
MARIA APARECIDA VIVAN DE CARVALHO é professora do departamento de Anatomia da Universidade Estadual de Londrina

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