Cultura, televisão e democracia

Glauber Piva
  O Ministério da Cultura organizou em dezembro, pela primeira vez na história, uma Conferência Nacional de Cultura. Se o fato de ter coordenado um processo que mobilizou mais de 40 mil pessoas da sociedade civil, governos estaduais e municipais, já não fosse uma conquista, o MinC conseguiu receber dos participantes uma síntese importantíssima para a elaboração do Plano Nacional de Cultura que deverá ser concluído no meio deste ano e que já é uma referência para os governos locais.
  Esta conferência é um marco. Em primeiro lugar, explicitou o que está na raiz do que o governo Lula entende por política pública de cultura: participação popular, descentralização e desconcentração. Com a conferência, o ministério intensificou sua relação com os governos locais, com os movimentos culturais organizados e, o que é mais interessante, com artistas e ativistas de todos os cantos do país. Gente que nunca teve a oportunidade de falar e, desta vez, foi chamado a participar.
  Outro ponto a se destacar é o fato de a conferência não ser um evento isolado. Além de ter sido o resultado das conferências regionais, estaduais e municipais, a Conferência aconteceu na esteira de outros programas que o ministério já colocou em ação – como o Cultura Viva, as câmaras setoriais, o Plano Nacional de Museus, o seminário de culturas populares, as ações da Funarte e do Monumenta e uma série de editais que dão caráter público ao financiamento à cultura no país, antes tratada apenas como negócio.
  A Conferência Nacional de Cultura apresentou ainda um elemento de impressionar aqueles que estão distantes do debate produzido pelo movimento cultural. Dentre as prioridades escolhidas pelos delegados, a que mais recebeu citações não trata da necessária descentralização dos investimentos nem do almejado descontingenciamento do orçamento do MinC. Para o movimento cultural brasileiro ali representado, o que é mais urgente no país é ‘‘regulamentar as leis dos meios de comunicação de massa (art. 221 CF/88), através do Projeto de Lei 256, garantindo a veiculação e a divulgação das produções e manifestações culturais regionais em rádio e TVs’’.
  O Brasil quer ser visto. E, para isso, tem pressa. Com a conferência, a cultura deu mostras de que não quer discutir apenas o seu pedaço do orçamento. Isso é pouco. É pauta pequena, embora importante. Além do dinheiro, a cultura quer discutir os rumos do país. Quando elege a regulamentação do rádio e da televisão, diz que não haverá desenvolvimento adequado se ele não for de mão dupla, se não combater efetivamente a desigualdade social e regional, se não promover um encontro do Brasil consigo mesmo, o que só é possível se vendo e ouvindo os brasileiros.
  A experiência democrática desta conferência foi apenas mais um passo dado por este governo. A posse do Conselho Nacional de Políticas Culturais e sua participação decisiva na elaboração do Plano Nacional de Cultura será outro. E assim, passo a passo, com intensa participação da sociedade civil, a cultura vai dando um recado sobre o Brasil que a gente quer. E ajudando a construí-lo, claro.
GLAUBER PIVA é secretário Nacional de Cultura do PT


A cultura é uma vitrine?

Fernando Stratico
  O ‘‘Ano do Brasil na França’’ custou, conforme publicado na imprensa, R$ 61 milhões ao lado brasileiro. Deste montante, R$ 41 milhões saíram diretamente dos cofres da União e outros R$ 20 milhões dos patrocínios, via renúncia fiscal. Conforme os dados do próprio governo, os gastos valeram a pena, porque estima-se que as exportações para a França aumentaram 17% no período. Para o ministro Gilberto Gil a festa ficou barata, e já se antecipa em programar a ‘‘Copa da Cultura’’ na Alemanha, este ano, o que vai custar R$ 12 milhões ao contribuinte. Estes dados nos instigam a avaliar as políticas públicas relativas à cultura e nos fazem questionar esta relação entre comércio exterior e a cultura.
  Em meio a um debate acalorado, o ministro Gil tem procurado defender-se das críticas ao seu Ministério. O próprio amigo Caetano Veloso não tem poupado críticas às políticas destinadas às artes. Não são poucos, entre as celebridades do teatro e do cinema, aqueles que se revoltam pelo suposto descaso com que são tratados seus projetos. Por outro lado, o Ministério se defende por meio, principalmente, do discurso voltado à defesa da ‘‘de-mocratização’’ dos recursos para a cultura.
  As contradições tornam-se evidentes. Se por um lado, o governo, por meio do Ministério da Cultura, defende a distribuição democrática dos recursos públicos entre os Estados da União, não privilegiando este ou aquele artista ou produtor, por outro, leva adiante políticas arbitrárias como esta do ‘‘Ano do Brasil na França’’, ou da ‘‘Copa da Cultura’’, cujo propósito não é outro se não vender os produtos brasileiros lá fora e fazer aumentar as exportações. Com isso, venderemos mais cachaça, mais sapatos, mais aço, mas será que venderemos mais arte ou obteremos mais empregos na esfera cultural? Na verdade, séculos de colonialismo já nos convenceram de que de bonzinhos os europeus não têm nada. Assim, para a França também é muito lucrativo fazer cortesia com o chapéu alheio, principalmente neste momento de grande tensão social em que o país vive.
  Como garotos-propagandas, os artistas brasileiros – inclusive o próprio Gil – estiveram lá fora vendendo uma imagem de Brasil culturalmente rico, o que sem dúvida também contribuiu para se vender a imagem de estadista que Lula tanto se esforça em ter. Entre a noção de que a cultura deve ser democratizada e deselitizada, e a idéia de Brasil para estrangeiros, o Ministério da Cultura avoluma-se em contradições e práticas políticas cujo cerne é a defesa do capital ou do poder do dinheiro.
  O ‘‘Ano do Brasil na França’’ foi um exemplo de como utilizar a arte e a cultura como vitrine e, infelizmente, um exemplo de como fazer com que os recursos destinados à cultura e a arte sejam transformados em estratégias comerciais e estatísticas. Estas estratégias favorecem somente aos poderosos e aos políticos e se distanciam claramente do fortalecimento da cultura entre os brasileiros.
FERNANDO STRATICO é doutor em Artes Cênicas e professor da Universidade Estadual de Londrina


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