Política e forma política

José Mario Angeli
  A política organiza a vida dos homens numa sociedade e dá sentido à sua existência. A essência da política são as formas de governos comuns à existência humana. As formas ao longo de sua história tem sido: democracia, comunismo e república. A república e o comunismo têm sido ‘‘formas acabadas’’. Provavelmente, o comunismo nunca tenha sido realizado, a não ser, na forma do ‘‘socialismo real’’. O comunismo é ainda um conceito que permanece suspenso em sua forma. Marx pensou este conceito como pós-democracia.
  A democracia é uma forma de governo inacabada. Ela tem se realizado particularmente nas sociedades ocidentais expressando-se na representação. A democracia inacabada teve sua expressão na democracia direta, a dos Conselhos, que estamos começando a vivenciar em nossa sociedade. A democracia direta permanece além da organização da existência humana. Ela precisa ser buscada. A pouca experiência veio da Comuna de Paris. A democracia como também a política em geral não tem conseguido universalizar a existência humana.
  O jovem Marx quando fez a Crítica da Filosofia do Direito de Hegel, afirmou o ‘‘desaparecimento da política’’. Seria isso uma ilusão? Ou seria pura metafísica? A política individualiza a essência que impregna a existência humana. Ela na democracia grega, romana ou no Antigo Regime não pretendia integrar a todos. Ela simplesmente conferia autonomia à religião frente ao Estado. A política como integração e união de todos os aspectos da vida humana aparecerá com Rousseau, Marx para chegar até o fascismo e os totalitarismos dos ‘‘tempos modernos’’.
  Então, se a política pretender chegar à integração de todos é necessário considerar seriamente o problema das desigualdades sociais existente na sociedade. Este parece ser o grande problema da forma política democrática. Neste sentido, os governos devem pautar-se por políticas públicas universalizantes e, portanto, integradoras capazes de superar as desigualdades sociais, evitando assim que a existência humana seja solapada pela má política.
  A política não é tudo. Mas, tudo passa pela política. Ela designa um regime de união, integração e conexão entre os homens diferentes. Mas, não é uma essência em comum. Ela é a ‘‘unidade na diversidade’’. A diversidade só é integradora numa sociedade pela política. Pluralidade e diversidade dão sentido à política. Reconhecer esse binômio e ao mesmo tempo permitir que a coexistência de todas as esferas da existência implica em libertar a sociedade das amarras do Estado e dos seus fins. Para tanto dependerá muito da capacidade dos indivíduos selecionar seus políticos.
JOSÉ MARIO ANGELI é professor de Filosofia da Universidade Estadual de Londrina



Gol anulado

Ulysses Fagundes Neto
  Poucas coisas na vida exigem mais cuidado do que uma boa comemoração.
  Gastamos, todos nós, indivíduos e país, muito tempo e até energia festejando pequenas vitórias que, ao fim de um curto período, mostram-se ilusórias e momentâneas. Nada a ver com a efêmera alegria dos gols de Ronaldo, Kaká & Cia. ou com a defesa de um jeito sisudo de ser, pouco apropriado ao temperamento do brasileiro. Apenas é preciso ter clareza de que uma boa notícia isolada não pode ser entendida - e, principalmente, ‘‘vendida’’ - como uma mudança de paradigma.
  Nos últimos anos, o Brasil vem sendo bombardeado com alguns indicadores econômicos e sociais positivos, como um crescimento do PIB acima de 4%, inflação sob controle e um avanço na taxa de matrículas nas escolas, que atingiu 91% dos brasileiros em idade escolar. A expectativa de vida da população também cresceu, de 70,2 para 70,5 anos de idade. Entretanto, ainda estamos na 63a posição no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
  É verdade que os dados analisados no IDH divulgado no final de agosto ainda eram relativos a 2003 e que o salto no PIB foi registrado no ano seguinte, o que deve elevar nossa classificação no próximo levantamento, mas essa possibilidade apenas reforça a importância de assegurarmos a sustentabilidade das políticas públicas.
  Vamos aos números de duas áreas sensíveis. O investimento brasileiro em educação em 2003 foi de 4,2% do PIB. Aparentemente, um percentual muito próximo ao aplicado por nações desenvolvidas da Europa. Uma análise de médio prazo, no entanto, alerta para o fato de que este valor está longe de recuperar perdas passadas. No que diz respeito às universidades federais, estamos falando de uma redução que alcançou 50% no investimento em cerca de dez anos, nos governos Itamar Franco e FHC.
  Da mesma forma, os gastos públicos com saúde contabilizaram 3,6% do PIB, contra 4,3% do PIB em inversões privadas. Mesmo a soma é ainda muito pouco para responder a desafios que passam pelo atendimento às necessidades básicas de uma população de quase 180 milhões de pessoas e por tratamentos cada vez mais tecnologicamente avançados e eficazes, porém igualmente mais caros.
  Os próprios dados do Pnud denunciam uma verdade incontestável: o Brasil avançou socialmente, porém em um ritmo mais lento que a média dos 177 países analisados. Em resumo, para recuperarmos nossa defasagem, ao menos nos campos da educação e da saúde, teremos de investir mais, melhor e por muito mais tempo.
  Sem políticas públicas sustentáveis, que independam do desempenho da economia ou da ideologia no poder, não será recomendável promover maiores comemorações, ainda que as verbas e o IDH cresçam modestamente. Afinal, a frustração é sempre do tamanho exato da expectativa criada e, como disse o poeta Aldir Blanc, nada pior do que ‘‘a falsa euforia de um gol anulado’’.
ULYSSES FAGUNDES NETO é médico, professor de Pediatria e reitor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)


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