Globalização: liberdade de consumo e prisão

Cezar Bueno
  No momento atual, a existência e a viabilidade das relações interpessoais parecem ser completamente absorvidas pelo signo da globalização e da vitória universal do modelo de sociedade de mercado. Aqui tudo encontra-se à venda. Oferece-se potencialmente a todos o paraíso do consumo, a mistura e proliferação das cores, a promessa de juventude eterna e as realizações mais íntimas em espaços virtuais.
  A contraposição à liberdade de consumo é oferecida pela ameaça de punição. Nos meios midiático, político e acadêmico a idéia inevitável do castigo estatal parece ser o meio mais eficiente de enfrentar e responder àqueles que, por diversos motivos, não se enquadram no modus operandi da sociedade que se desenha. Para os que estão fora das pautas do emprego formal e à margem do consumo há pouco o que fazer.
  Uma saída possível, aos desempregados, subempregados, precarizados, jovens demais para o trabalho, velhos demais para o mercado, adolescentes rebeldes e desestabilizadores da ordem, permanece conectada à idéia universal da prisão. A construção de presídios significa oportunidade de empregos e lucros. Há casos em que a quantidade de funcionários, contratados ou subsidiados pelo Estado, exigidos para cuidar dos adolescentes e adultos confinados em educandários, penitenciárias e similares, iguala-se ou até supera o número de jovens e adultos presos ou em cumprimento de medida alternativa à prisão.
  Apesar disso, a ira neoliberal continua preconizando o fim social do Estado em troca do aumento da criminalização de atos e comportamentos. Isso exige sempre mais policiais, funcionários administrativos, peritos sociais, promotores, juízes e construção de presídios para absorver, nas prisões, novos contingentes de miseráveis. Com isso, garante-se hipoteticamente mais segurança à população.
  Se a eficácia do sistema prisional sempre esteve em xeque, não importa. A prisão, em tempos de liquidação social do Estado, adquire salvo conduto para expandir sempre mais e, com isso, sugar recursos sociais, alimentar empregos estatais e oferecer lucros à construção civil e à indústria de controle eletrônico. Apesar do espetáculo das prisões, as pessoas comuns continuam reféns do medo e da insegurança.
  O direito penal e as prisões devoram cada vez mais recursos estatais, mas não garantem mais segurança. Ao contrário, parecem tornar a sociedade mais perigosa ao alimentar o círculo da reincidência e do etiquetamento definitivo daqueles que foram tragados pelo braço policial do Estado.
  O momento atual é propício para enfrentar o problema de outro modo. A descrença das pessoas em relação à eficácia do discurso penal punitivo e do sistema prisional pode ser avaliada quando se compara a ocorrência cotidiana de um número assustador de atos e comportamentos considerados crimes e pouca disposição de inúmeras vítimas em registrar tais ocorrências junto aos órgãos de repressão e controle estatais.
CEZAR BUENO é professor de sociologia da Unifil e PUC-Londrina


PT nunca mais X Democracia sempre

José Ivan Cipoli Ribeiro
  Em relação ao artigo de Rudolf Minikowski Ziegler de 12/01/06, ‘‘Democracia sempre’’, referindo-se ao artigo ‘‘PT nunca mais’’, publicado em dia anterior, no mesmo espaço, da autora Maria Aparecida Vivan, gostaria de tecer algumas considerações. O autor tem a indignação não encontrada em muitos de seus pares, os líderes, aqueles responsáveis pelo maior conjunto de acusações de corrupção já existente no país.
  ‘‘Não há provas.’’ Este é o brado daqueles que postulam o novo poder federal. Aqueles homens e mulheres descritos pelo autor, fazem parte dos desavisados, esbulhados, enganados, sofrendo a maior concentração de renda jamais vista neste país. O autor tem a nobre postura e hombridade de defender suas idéias e ideais, quando diariamente um novo mar de lama é anunciado. O autor é um partidário que foi traído, assim o vejo, como há muitos outros.
  Contrário também do que diz, não houve uma reunião para analisar e punir a liderança que conspurcou o poder, comprando o plenário da Câmara para ter a maioria, quando o PT era minoria e tinha somente 90 deputados. Três ministros foram retirados da função para corrigir a rota do partido.
  Não teria Delúbio sozinho a maestria da ‘‘tram-bicagem’’, não do erro, mas do crime assim tipificado, ou de seu eufemismo, o equívoco. Homem francamente simples e sem plural, que mal conjuga verbos não teria autoridade para tudo acontecer, e ter fórmulas mágicas para dinheiro fazer nascer, e acabando o PT em negações de erros, mas cobertos de crimes relatados diariamente pela mídia.
  Nunca mais digam ou citem a palavra equívoco. Basta. Não esperava muito deste partido, a não ser uma vontade enorme de governar, sem projetos e sem o preparo devido. Não esperava nunca também a desonestidade e nesta intensidade.
  Havia somente reuniões, representações das plenárias, em tudo semelhante às descritas por John Reed em 1917 no livro, ‘‘10 dias que abalaram o mundo’’. Como a decisão era de todos haveria democracia e representação, e esta era a conclusão. Errado. Este livro descreve a formação da União Soviética, idiossincrasia personalista, pseudo-socialista, autoritária, que tem como representantes atuais Fidel, Chavez, o dinástico Kim Jong-II da Coréia, e o neófito Evo Morales, todos amigos de nosso presidente, aquele que não sabe de nada.
  Resta-nos manifestar na mídia para que o novo PT, aquele que renascer, que merece se reerguer, seja feito dos primitivos militantes, raivosos ou não, radicais ou democratas, às vezes difíceis de entender, mas corretos e com a vontade de erguer a cabeça e sem a vergonha de alguns dirigentes em que (...) a veracidade nunca esteve entre as suas virtudes políticas, e as mentiras sempre foram encaradas como instrumentos justificáveis nestes assuntos (...).
José Ivan Cipoli Ribeiro é médico e professor universitário em Londrina

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