Com alma, com coração

Roberto Requião
  Estamos chegando ao fim de 2005. Espero que 2006 seja um ano muito bom para todos nós. Os três anos que antecedem esta data, que foram os três anos de nosso governo, foram anos duros, mas com bons resultados. O Paraná foi administrado com firmeza, mas foi administrado acima de tudo com a alma e com o coração. A nossa administração cumpriu os compromissos de campanha de estabelecer com clareza os princípios da Carta de Puebla, ou seja, a opção preferencial pelos pobres.
  Foi a administração da energia elétrica gratuita para as famílias mais pobres, até 100 quilowatts-hora por família, foi a administração da tarifa social da água, administração que recuperou a Sanepar das mãos privadas que queriam explorá-la, e explorando-a, explorar também as famílias mais pobres do nosso Paraná.
  Foi a administração que consolidou a Copel, que hoje é proclamada no mundo inteiro como a melhor empresa de energia da América, da América do Sul e do Norte, e a terceira melhor empresa de energia elétrica do mundo.
  Foi a administração que privilegiou a agricultura, da irrigação da madrugada, do Fundo de Aval, da recuperação de 5 mil quilômetros de estradas. A administração que trouxe para as salas de aula a alegria, um plano bonito de cargos e salários para os professores, as promoções devidas, finalmente efetivadas. E foi a administração que reorganizou as universidades públicas, consolidando o ensino público no nosso Estado do Paraná.
  Minha gente, uma luta dura contra o pedágio, se não fosse o governo estaria custando o dobro, e o que custa hoje já é um roubo contra a população. Nós temos agido com dureza, mas sem nunca perder a ternura para com o povo, principalmente para o povo mais pobre.
  Por isso, fico extremamente contente quando vejo a revista ‘‘Istoɒ’ revelar uma pesquisa feita no Paraná, em que o nosso governo, o governo do Paraná tem mais de 83% da aprovação da nossa população. Obrigado Paraná, obrigado porque nós do governo nos sentimos gratificados com esses 83%. Nós verificamos que vale a pena agir com firmeza quando necessário; vale a pena fazer uma administração voltada para os mais pobres; vale a pena fazer uma administração com a alma e com o coração. E esses 83% são o estímulo a mais que nós precisávamos.
  2006 será, para nós, um ano de grande esforço, para nós do governo, mas sem dúvida será um ano de vida melhor para todos os paranenses.
  Obrigado minha gente, muito obrigado!
ROBERTO REQUIÃO é governador do Paraná


Saneamento municipal – hora da decisão

Valter Luiz Bossa
  Como estamos numa Democracia, e sendo que a mesma pressupõe a livre manifestação da opinião, aproveitamos o momento vivido pelo município de Londrina no setor de saneamento (água e esgoto) para deixarmos nossas considerações acerca da questão, pois acreditamos que o momento pode trazer conseqüências positivas ou negativas, inclusive políticas, a todos os londrinenses, dependendo da decisão a ser tomada. O artigo 30, inciso V da Constituição Federal, diz que compete aos municípios ‘‘organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial’’. O inciso I desse mesmo artigo diz que compete aos municípios ‘‘legislar sobre assuntos de interesse local’’.
  Dessa forma, vemos que o município é o Poder Concedente e pode prestar diretamente os serviços de água potável e de esgotos sanitários, através de um departamento ou de uma autarquia municipal. Pode ainda, conceder a prestação dos serviços, como hoje o faz à Companhia Estadual. A criação de uma autarquia é perfeitamente possível e viável tendo em vista os esclarecimentos já prestados pela Assemae – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento à Câmara Municipal.
  Refutam-se os argumentos de que o município não tem condições de assumir tal serviço, haja vista municípios como Porto Alegre, Blumenau, Campinas, Guarulhos, Santo André e outros 1.500 serviços municipais de água e esgotos existentes em todo o Brasil. O vizinho município de Ibiporã, que presta há mais de 30 anos serviços de água e esgoto, através da autarquia municipal Samae, possui ISO 9002, ISO 14000, 5S, entre outros prêmios de qualidade em saneamento, com tarifa muito aquém da praticada em Londrina.
  O modelo descentralizado de atuação de uma autarquia fundamenta-se na premissa de que quanto mais próximo o prestador de serviços e o poder decisório estiverem do usuário, tanto mais eficiente e barato se torna o serviço prestado, estimulando e facilitando a participação comunitária na eleição de prioridades e no controle exercido pela sociedade sobre o órgão público.
  O que necessariamente deve haver é vontade política para desenvolver uma relação permanente com a sociedade local com a finalidade de manter o poder público em sintonia com as demandas da população. O Consórcio CISMAE, na região de Maringá tem apoiado as autarquias municipais de água e esgoto através da operação de um laboratório de análises de água e esgoto, através de compras conjuntas entre outras ações de assessoria e planejamento às autarquias. Dos 399 municípios paranaenses, 55 operam de forma direta o sistema de água e esgoto, demonstrando que é possível atingir 100% de cobertura de água e esgotos em vários sistemas.
  Mesmo que em Londrina haja a opção de renovação do contrato com a companhia estadual, deve-se negociar a exaustão, como fizeram os municípios de Curitiba/Pr e Belo Horizonte/MG, incluindo-se cláusulas que dêem poder de voto nas decisões sobre os investimentos, política tarifária e retorno social e econômico ao município que, com certeza, gera uma grande parcela do lucro da Companhia Estadual. Londrinenses, não esperem mais 20 ou 30 anos. O momento é agora.
VALTER LUIZ BOSSA é contador e diretor executivo do CISMAE – Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Paraná


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