Ação desrespeitosa da APP-Sindicato


Mauricio Requião de Mello e Silva
  Mais uma vez, venho denunciar a forma truculenta pela qual os burocratas dirigentes da APP-Sindicato tratam as questões da Educação. No último dia 7, um grupo de pessoas invadiu a sede da Secretaria de Estado da Educação (SEED). Diziam querer uma audiência com este secretário para ‘‘impedir demissões’’. Em vez disso, tratava-se, a nosso ver, de um triste episódio de provocação para atrair a atenção da mídia e obter dividendos políticos para seus candidatos ao pleito de 2006.
  Quando assumi, em janeiro de 2003, 21.331 professores e 17.231 funcionários estavam condenados à demissão. Mais de 40% dos nossos servidores tinham vínculos precários e/ou irregulares de emprego. Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarava os contratos celetistas nulos de pleno direito. O Tribunal de Contas do Estado determinava a eliminação dos contratos precários, especialmente os da famigerada Paranaeducação.
  Era um quadro trágico e, em grande medida, injusto. Conscientes dessas circunstâncias procuramos evitar as demissões adotando o único caminho possível: o concurso público. Em três anos, realizamos três concursos. Oferecemos 34.068 vagas para professores e 8.043 para funcionários administrativos. Nesses concursos, os anos de serviços prestados à Educação pelos funcionários e professores precários e celetistas foram aceitos como títulos.
  Lamentavelmente, nem todos lograram aprovação nos concursos e 5.732 servidores terão que ser substituídos pelos aprovados. O concurso, todos concordamos, é a única forma legítima de acesso ao serviço público. Aos demissionários, estamos assegurando todos os seus direitos, como o 13º salário, que já foi pago integralmente, e o adicional de 1/3 das férias, além da liberação do Fundo de Garantia. A eles, acenamos, ainda, com novos concursos e, em curto prazo, com o Processo Seletivo Simplificado (PSS).
  Estamos chegando a 55.675 professores efetivos, estáveis. Estamos em vias de consolidar o Regime Jurídico Único.
  Como resposta aos que querem impedir nosso trabalho, anunciamos, nesta semana, mais 64 cursos profissionalizantes, a conclusão das licitações dos 2.100 novos laboratórios de informática e a conclusão das normas que possibilitarão, num primeiro momento, a 9.557 professores, a ampliação da jornada de trabalho para 40 horas (a chamada ‘‘dobra’’). Para o começo do próximo ano, teremos ainda o Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE), as novas diretrizes curriculares e a implantação do livro público, além do pró-funcionário, um grande projeto de capacitação para os funcionários de nível médio realizado em parceria com o governo federal. E em breve, estaremos contando com uma rádio e uma emissora de televisão exclusivas para a Educação.
  A Educação no Paraná, nesta administração, retomou o bom caminho, que passa pelo investimento constante na qualidade do ensino público e a valorização dos grandes agentes do processo educativo, os professores e funcionários das escolas.
MAURICIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA é secretário de Estado da Educação


O fascismo e suas conseqüências

Luiz Carlos Ferraz Manini
  Desde seu surgimento, o fascismo provoca inúmeras discussões sobre o que se constituiria enquanto sua essência, enquanto aquilo que devemos buscar de fundamental neste novo estilo de política que surge no século XXI. No entanto, ao buscarmos esse essencialismo, podemos perder de vista o mais importante: não o fenômeno em si, com seu núcleo de idéias que são próprias ao tempo em que emerge, mas as maneiras como, após sua queda e a vitória dos ideais pseudo-democráticos no Ocidente, deixou sementes para o que vemos atualmente no espaço público.
  Naturalmente, não devemos levar em consideração certas propostas herméticas, tal como a do marxismo, que transporta todos os conflitos para uma arena de luta de classes, na qual as ‘‘forças conservadoras’’, a ‘‘direita’’ endemoniada, sempre faz de tudo para oprimir o proletariado. Nem mesmo pensar, como fizeram os pensadores liberais, que o fascismo constitui um ‘‘parênteses’’ na história dos povos e países onde emergiu, ou, numa opção mais conservadora, encará-lo como fruto de uma doença moral de certos redutos europeus.
  O fascismo constituiu-se enquanto uma forma de atuação política que, deixando para trás os ‘‘ismos’’ de seu tempo (liberalismo, socialismo, conservadorismo), urgia pela ação direta e violenta, congregando sentimentos os quais, segundo Reich, teriam sido reprimidos pela moral burguesa. Não mais discussões parlamentares inócuas, não mais esperar por uma revolução redentora guiada por um líder messiânico, mas a intervenção espontânea, capaz de dar resultados práticos, numa sociedade de homens desenraizados pelo avanço do racionalismo e em busca de ideais pelos quais guiar suas vidas.
  Nessa rápida explicação, deixamos para trás muitos aspectos deste fenômeno, mas um é essencial: a origem de um novo tipo de governante, o psicagogo, o líder capaz de ouvir e guiar as massas, estar junto de seu povo e identificar suas vontades, seus desejos, sabendo conduzir seus espíritos. Desta forma, podemos identificar em nossos dias diversos governantes e políticos os quais parecem ter aprendido muito bem a lição do fascismo: criam mitos, fazem parte do povo, ouvem e interpretam seus desejos, mas no fundo apenas o guia para a consecução de seu objetivo, qual seja, o poder pelo poder, alimentando o homem simples com falácias e palavrórios que resultam em nada. Cada vez mais se faz presente a necessidade de estarmos atentos em relação ao que vemos, ao que escutamos, ao que tomamos como verdade e que, tal como espirais de fumaça, rapidamente desfazem-se no ar.
LUIZ CARLOS FERRAZ MANINI é professor de História em Londrina

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