ESPAÇO ABERTO
Violência urbana
Antonio Carlos de Andrade Vianna
Sempre que acontece um crime como o que vitimou o estudante universitário Gabriel Guimarães, de apenas 20 anos de idade, a sociedade é tomada de um grande sentimento de indignação e perplexidade. Agrava esse sentimento o fato de vivermos numa sociedade amedrontada pela banalização do crime, na qual a sensação de insegurança e impunidade é crescente. Daí fala-se em organizar passeatas, fazer manifestos, cobrar das autoridades maior rigor no combate à violência, etc.
Esse filme já se repetiu várias vezes nas grandes cidades do país sem nenhum resultado prático, infelizmente. Nada vai adiantar enquanto a sociedade não se conscientizar que Gabriel é tão vítima quanto os jovens que atiraram contra ele.
A sociedade enxerga os jovens da periferia como uma ameaça, quando na verdade eles são vítimas. Assim como são vítimas os adolescentes pobres que morrem quase que diariamente em nossa cidade e ninguém faz nada.
Segundo dados do Unicef, Fundo da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Desenvolvimento da Infância, a violência aumentou drasticamente nos últimos 20 anos, de tal forma que 16 pessoas com idade até 18 anos são assassinadas por dia no Brasil.
É triste, mas tem gente da classe média e da classe alta que dão graças a Deus ou batem palmas quando um adolescente pobre é morto. Falam que é um bandido a menos. Isso é uma tristeza. Os únicos que choram são alguns familiares e amigos. A situação está banalizada.
Os jovens da periferia são vítimas da política econômica desastrosa dos últimos 20 anos que provocou o desemprego, a miséria, a fome, enfim, a exclusão social de uma grande parcela da população brasileira.
Não basta culpar o governador ou a polícia, é necessário um envolvimento pessoal de cada um de nós. Para começar, a classe média e os ricos devem parar de tratar os pobres como lixo humano, como inimigos da sociedade. É preciso reconhecer isso até para nossa própria defesa e segurança.
Se não tivermos a capacidade de lidar com essa questão óbvia, não vamos a lugar nenhum. O que realmente diminui a ocorrência de crimes é mais educação, mais oportunidade de trabalho, menos desigualdade e muito mais solidariedade humana.
ANTONIO CARLOS DE ANDRADE VIANNA é advogado criminalista em Londrina
Tanques-redes e impacto ambiental
Fernanda Simões de Almeida
Mais uma vez nesse país o meio ambiente é lesado, e gravemente, sobre o pretexto da produção e geração de empregos. Estou falando sobre o impacto, agora eminente, que os recursos hídricos estão por receber. O primeiro está sendo a bacia hidrográfica do rio Paranapanema, que sob uma mentira deslavada e grave da Secretaria de Pesca e Aqüicultura do governo federal, e pasmem do Ibama e do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), estão dando as licenças ambientais para a edificação de tanques-rede para criação de tilápias (peixe exótico) com a afirmação de que a espécie a ser criada está adaptada à bacia e que a atividade não causa impactos.
Parece, então, que esses órgãos públicos estão defasados ou são integrados por ignorantes, para não se dizer outra coisa. Estão esquecendo do Artigo 225 da Constituição Federal sobre meio ambiente, que preconiza o princípio de cautela e exige uma avaliação de impacto ambiental para qualquer atividade poluidora (principalmente em meio hídrico). Existem no mínimo 3 livros e cerca de 7 artigos científicos, inclusive recentes, produzidos por pesquisadores sérios que realmente trabalharam no rio e que mostram que a tilápia não está estabelecida na bacia do rio Paranapanema (ao contrário do que dizem os produtores). Além disso, duas entidades científicas como a Sociedade Brasileira de Limnologia e a Sociedade Brasileira de Ictiologia já se pronunciaram oficialmente mostrando que a atividade aqüícola em águas públicas deve ser feita somente com enorme cautela e efetivamente realizada se depois de uma avaliação de impacto ambiental o empreendimento for viável.
Segundo essas entidades, o não-cumprimento dessas etapas irá afetar os ecossistemas de forma gravíssima e possivelmente até irreversível. Portanto, o que está sendo feito no rio Paranapanema nos parece ser crime ambiental e, pior, com o aval daquelas instituições que deveriam zelar pelo ambiente. O Ministério Público deveria se pronunciar a respeito e averiguar a questão: verá que realmente está se fazendo única e exclusivamente pelo interesse econômico e imediato, sem levar em consideração os milhões de pessoas que usam o rio e que, direta ou indiretamente, dependem dele.
A viabilidade econômica desses tanques-rede é outra contrariedade, visto o que está acontecendo com os produtores no reservatório de Barra Bonita, e alguns açudes do Nordeste, que estão abandonando a atividade por falta de lucro e complexidade dessa atividade. O leitor deve pensar no assunto e perceber que poucos sem escrúpulos estão novamente passando por cima de muitos (inclusive das instituições de pesquisa) e que tal fato pode ser irreversível tanto do ponto de vista ambiental como do social e econômico.
FERNANDA SIMÕES DE ALMEIDA é bióloga e professora na Universidade Estadual de Londrina
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