Critérios de qualidade parlamentar

Omar Taha
  Enquanto o Congresso Nacional tenta votar uma Reforma Política instituída de forma intempestiva, liderado por um novo presidente, vitaminado por verbas palacianas, a sociedade civil atônita se depara com outra questão: em quem votar nas próximas eleições? Quais os critérios a serem estabelecidos para determinar o representante no Congresso?
  A proposta é que sejam estabelecidos critérios de qualidade parlamentar, com o objetivo de obter indicativos possíveis de uma atuação correta e coerente na próxima gestão. Enquanto a Reforma Política se detém em temas como fidelidade partidária, tempo de televisão, mecanismos públicos de financiamento de campanha a população tenta verificar quais seriam os atributos desejáveis e possíveis dos candidatos.
  Princípios éticos de atuação parlamentar, esta seria a primeira qualificação do pretenso candidato, se é que ainda é possível a ética na política, depois da lamentável experiência petista e a derrocada desse tipo de discurso. Transparência e comprometimento: transparência em todos os seus atos políticos e comprometimento com as causas verdadeiramente importantes para o País. A avaliação de quais os compromissos adequados a serem assumidos é difícil e delicada na medida em que entram em jogo interesses ideológicos, políticos, financeiros, empresariais e até religiosos.
  Este é um ponto delicado, pois um parlamento moderno e antenado com as características de uma sociedade globalizada e midiática - CPIs sendo transmitidas 24 horas pela televisão - requer políticos que representem os diversos segmentos da sociedade e grupos de interesse, como os operários, o empresariado, a setor de saúde, universidades públicas e/ou privadas, setor agrícola, reforma agrária, etc. Não se quer um Congresso anódino, sem opinião, sem posições firmes e eventualmente, até polêmicas. A diversidade da sociedade deve estar representada no Parlamento.
  Outra qualidade fundamental é a coragem. Não se espera tibieza e postura vacilante de um parlamentar que representa determinado segmento eleitoral. Coragem para enfrentar estruturas perniciosas à Nação, outros grupos de parlamentares articulados pela corrupção, o Executivo com a força avassaladora da liberação de recursos e a própria sociedade quando ela vocifera na direção errada.
  E finalmente a determinação. Para se obter ganhos objetivos para a sociedade, para um combate obstinado contra a corrupção e a malversação de recursos é preciso muita determinação. Não uma determinação incipiente, corrosiva, mas pertinaz, conseqüente. Seria quase um superparlamentar. E, no entanto, ainda faltariam alguns requisitos como honestidade, inteligência, representatividade, etc. Cabe a cada eleitor completar esta lista e observar atentamente os movimentos que emanam de Brasília. Vamos escolher melhor?
OMAR TAHA é médico em Londrina


Educação: chave para o sucesso

Elza Correia
  Educação é a palavra-chave para acabarmos ou, ao menos, reduzirmos os índices das principais mazelas do Brasil: desemprego, violência e miséria. Em qualquer fala que expresse um nível razoável de compreensão sobre como as transformações se processam, vamos encontrar menções à importância de democratizarmos a educação, de investirmos na instrução da população. Nos últimos dias estamos vendo na mídia o exemplo de países que se encontravam nas mesmas condições de desenvolvimento do Brasil, e que ao investirem em educação deslancharam, cresceram, passando anos luz à frente do nosso país. É o caso da Espanha, país com baixos índice de analfabetismo e com uma inclusão cada vez maior de cidadãos com curso superior.
  Podemos tecer uma série de considerações, especificando as condições do nosso país, porém sempre recairemos num ponto definitivo e que não é novidade para ninguém: sem educação não há desenvolvimento, prevalece a violência, a pobreza, a corrupção, pois só um povo instruído, crítico é capaz de transformar a situação em que vivemos. Uma série de elementos precisa ser levada em conta quando falamos em educação: garantir, conforme preconiza a Constituição, que todas as crianças tenham vagas em escolas públicas de qualidade. Escola de qualidade é escola equipada com toda a estrutura necessária para oferecer boa formação com laboratório de informática, bibliotecas, quadras esportivas, merenda nutritiva, laboratórios de ciências. Paralelamente, a isto, é necessário que as políticas públicas garantam emprego e renda aos pais das crianças, para que estas permaneçam nas salas de aula não apenas para garantir os benefícios oferecidos pelo governo, mas em condições de aprender.
  Mas, um elemento merece um destaque especial: os educadores. Todos sabemos do papel fundamental destes profissionais na garantia de ensino de qualidade. Ensino de qualidade implica em investimentos em salários, condições de trabalho, capacitação. Sem estas condições básicas não temos como exigir dos professores que cumpram com sua função na garantia da educação da população. Educação passa efetivamente pela valorização dos profissionais e trabalhadores da rede de ensino. É o que o Paraná vem fazendo com uma série de medidas, entre elas: o reajuste dos professores das universidades; com o Plano Estadual de Educação (PEE), que está em estudo e tem entre suas propostas a elevação global de 25% para 30% no percentual de investimento para a Educação.
  Há muito que ser feito, mas não podemos deixar de reconhecer que graças ao empenho da categoria organizada e da sensibilização do governo do Estado estamos no caminho certo. Pois, só há democracia de fato num país onde homens e mulheres têm poder de reflexão e capacidade crítica. O Brasil galgará este degrau quando cada cidadão e cada cidadã for de fato ator na construção de um país verdadeiramente livre e soberano. Sem educação todos os investimentos nesta direção não passarão de meias medidas.
ELZA CORREIA é deputada estadual (PMDB) e presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa

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