O ICMS ecológico e a preservação do ambiente
Moises de Godoy e Paulo Sérgio Mecchi

Foi Leonardo Boff, mentor no Brasil da ''Teologia da Libertação'', quem, em recente entrevista, alertou para o fato, decorrente de atos do homem contra a natureza, de que o mundo material e fisicamente ainda não se desintegrou, porque deve haver um proposal, um deal divino que paira acima de todos nós.
É que a sociedade exercita relação perversa com o meio ambiente, como lembra, com profunda inspiração e conhecimento, Jared Diaron (cujo nome vem empolgando a ecologia, ver pág. 2, caderno 2, O Estado de São Paulo, ed. 03.09.05), com obras de leitura obrigatória para quem se preocupa em entender o atual ''caos apocalíptico'' que se abate em vários quadrantes da terra.
Se, de um lado, a voracidade avassaladora do homem, tentando abrir novas fronteiras de expansão, traz catástrofes, como a que agora mesmo se deu em Nova Orleans, por outro lado, tem sido preocupação de setores do governo, também em atenção a preceitos de índole constitucional, criar mecanismos de suporte financeiro que se destinam a preservar o meio ambiente, como os que vêm da Lei Estadual 59/91, completado com o Decreto Executivo 974/91, que implantaram o chamado ''ICMS Ecológico'', a favor dos Municípios.
Dos 25% da receita oriunda do Fundo de Participação desses entes no bolo do ICMS, 5% se destinam àqueles que, ou tenham mananciais de abastecimento hídrico, ou áreas ou sítios de conservação, devendo elaborar projetos, submetê-los ao IAP e aguardar que os recursos lhes sejam passados e que, segundo literatura especializada e recentes estatísticas, representam expressiva parcela na composição de seus orçamentos. No vizinho Município de Apucarana, há iniciativas nesse sentido, que procuram manter ativo o manancial do Pirapó e a conhecida Toca da Raposa, que é um quinhão florestado, intocável e que concorre até para a estabilidade e qualidade do clima local.
As tragédias nada têm de sobrenatural. Decorrem simplesmente da nefasta ação do homem sobre o ecossistema, de seu negativo relacionamento com o clima e com os recursos naturais do habitat e, no caso, não só basta que os Municípios elaborem projetos. Mister é que a comunidade seja esclarecida no afã da participação nesse condomínio de esforços úteis, salutares, saudáveis e necessários e se estabeleçam ações severas contra comportamento anti-social e altamente individualista de quantos praticam atos predatórios do meio e que vêm, inclusive, reduzindo o remanescente da área vegetada de nosso território.
Nisso pode residir a utilização da propriedade no sentido social e justo, aproveitando-lhe racional e adequadamente, utilizando dos recursos naturais disponíveis para ''preservação do meio ambiente'', como regra que está inscrita no art. 186, II, da Constituição Federal.
MOISES DE GODOY é advogado em Londrina e PAULO SÉRGIO MECCHI é diretor de Assuntos Jurídicos do Município de Cambé

Liderança e competência
Abraham Shapiro

Liderança é um tema que desperta o interesse de todos os segmentos do conhecimento humano. Sem ela, os povos teriam permanecido inertes em suas realizações. Graças aos líderes, surgidos espontaneamente ou por escolha da maioria, o tempo tem sido cada vez mais dinâmico. Muitos desses líderes têm se envolvido com a prática da liderança, outros com sua teoria, mas poucos se preocuparam em associar o conhecimento teórico à prática do dia-a-dia.
Ser competente é um profundo desafio. Ser um líder competente é um desafio maior ainda e mais comprometedor. Contudo, cabe perguntar quais são as competências que fazem um líder? Que competências precisam ser exibidas por quem aspira a uma função de liderança numa organização atual? Liderança não é uma profissão, emprego ou disciplina acadêmica, mas um conjunto de qualidades e atitudes que faz uma pessoa ser diferente da média da humanidade.
Nessa linha de pensamento é fácil nos perdermos em esoterismos. Em uma de minhas consultorias, deparei-me com a seguinte situação: ''Os custos estão fora de controle! Quero que todos encontrem meios de reduzi-los! Comecem a comprar suprimentos e materiais mais baratos e cortem todas as despesas de viagem!'' Como se vê, a solução emitida por este gerente não tem qualquer indicação de qual seja a causa do problema - se, efetivamente, existir um problema. Pode ser que os materiais de pior qualidade, mais baratos, já em uso, causem quebras, defeitos, retrabalho e atrasos. Comprar mercadorias mais baratas poderá apenas piorar o problema.
Em outra situação, as vendas eram tratadas de forma pitoresca: ''Para melhorar as vendas ao longo dessas últimas quatro semanas do trimestre, estou dando uma televisão de 36 polegadas para qualquer um que ultrapasse sua cota em 25%!'' Observe quantas coisas erradas estão acontecendo neste caso. A maior delas, porém, é o fato deste gerente olhar as vendas e os representantes sem enxergar um sistema com capacidade embutida. Ele apenas os vê como pessoas que precisam ser manipuladas e cooptadas.
Ambos os casos ilustram líderes que não possuem a capacidade de liderar sistemas, uma competência altamente exigida no desempenho da liderança, atualmente. Outras competências igualmente importantes são: a capacidade de compreender a variabilidade do trabalho no planejamento e solução de problemas; a compreensão de como nós, seres humanos, aprendemos, desenvolvemos e melhoramos e a compreensão das pessoas e do porquê de se comportarem como o fazem. Várias são as aptidões necessárias para sobrevivermos e alcançarmos excelência na organização. Importante, no entanto, é conhecermos cada uma delas e buscarmos o modo como pô-las em prática para que as pessoas, do topo até a base, realizem um trabalho do qual possam se orgulhar, sob todos os aspectos.
ABRAHAM SHAPIRO é consultor em comportamento organizacional com trabalhos em liderança empresarial em Londrina

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