Vale a pena investir em ações?

Nelson Consolin
  Há alguns anos quando ainda trabalhava em um banco privado (antigo Bamerindus) adquiri algumas ações do banco para cumprir algumas metas que nos foram estabelecidas. Os valores destas ações eram descontados compulsoriamente todo o mês em meu salário. Noto que há milhares de pequenos e minoritários acionistas (como eu) que adquiriram ações através deste sistema.
  Acontece que o Banco Bamerindus, que na época era um dos maiores bancos particulares do Brasil, foi entregue a um grupo inglês (HSBC) a preço de ‘‘banana’’ por acordo e interesses escusos.
  Não bastasse isto, o Banco Central teve a ousadia de ignorar aqueles pequenos investidores que, muitas vezes, deixaram suas famílias em segundo plano e com muito sacrifício conseguiram (e teriam) que adquirir ações do referido banco, para ‘‘lucrarem’’ no futuro.
  Inesperadamente, com o acordo da venda do banco, os acionistas minoritários, que não interessavam a nenhuma das partes, foram simplesmente ignorados. Na seqüência, seguiu-se execuções dos valores devidos aos acionistas, transformando-se numa via sacra que se arrasta há mais de 10 anos no Judiciário, sem uma previsão de acordo.
  Alguns anos se passaram (quase 10 anos) e ainda não consegui receber, assim como todos os outros acionistas minoritários, que à época foram obrigadas a adquirir as referidas ações.
  O Banco Central vem cassando todas as liminares que nos dão o direito de receber pelos nossos valores. Simultaneamente, o próprio BC está sendo investigado na Justiça devido a três ações movidas por nós (acionistas minoritários do Bamerindus).
  Somos 52 mil pessoas, que detinham 40% das ações da instituição, no valor de R$ 400 milhões, em 1996. Nos queixamos que nossas ações viraram pó no dia seguinte à venda, e acusamos o BC de ter feito um amontoado de péssimos negócios na venda do banco - sempre em prejuízo nosso, minoritários. Até quando isto vai continuar? Vale a pena investir em ações?
NELSON CONSOLIN é ex-funcionário e acionista minoritário do Banco Bamerindus em Cidade Gaúcha (PR)
RESPOSTA: O então controlador do Bamerindus, José Eduardo de Andrade Vieira esclarece: Após um ano e meio criando boados sobre a solidez do Bamerindus, o Banco Central, interveio na instituição - ou seja tomou da família Vieira todo o patrimônio do conglomerado. O Banco foi doado ao HSBC; a Impacel foi vendida em ‘‘leilão’’ (em que só compareceu um interessado) por cerca de 8 milhões de reais, embora seu patrimônio fosse avaliado em mais de 500 milhões de dólares. Ocorreu verdadeira dilapidação do patrimônio das empresas do Bamerindus através do interventor da época. Tudo isso para gerar um patrimônio negativo que justificasse a intervenção no grupo. Assim, todos os acionistas, ficaram sem receber, sendo que a família Vieira ainda responde por dívidas junto ao Banco Central, dívidas essas criadas pelo interventor.


Pela ditadura dos sábios

Walmor Macarini
  Delitos como o folclórico roubo da galinha para matar a fome, o débito de imposto do contribuinte impossibilitado de pagar, porque desempregado, a conta do juro assassino do banco e das demais instituições financeiras, e alguns outros casos do gênero, deveriam ser julgados, à revelia da lei, por um colegiado de sábios. Eles estariam acima dos tribunais e sua decisão seria irrecorrível.
  Esse tribunal de ‘‘deuses do Olimpo’’ seria constituído de homens que não precisariam conhecer o conteúdo dos códigos, mas fossem de notória sabedoria. Poderiam eventualmente ser iletrados, porém sábios. Não necessariamente os cultos, mas os sábios. Existem muitos assim. A eles caberia decidir as questões extraordinárias, como as acima exemplificadas, enquanto aos tribunais existentes caberia deliberarem sobre as causas comuns, como a de ladrões da esfera oficial, os especuladores financeiros, os violentos, os traficantes, os torturadores.
  A idéia do colegiado parece utópica, mas nem tanto. É nas utopias onde, em muitos casos, repousa a sabedoria. Um regime que não é para os homens, poderia alguém contra-argumentar. Seria então para um lugar como o paraíso? Mas se ainda não somos o paraíso, bem que poderíamos trazer um pouco de experimentos bons de lá para cá.
  As leis não podem ser iguais para todos. Porque não se pode aplicar coisas iguais para desiguais. O faminto que rouba a galinha é um desigual. Um devedor de impostos, pobre e sem emprego, é um desigual. Por isso esses ‘‘delinqüentes’’ precisam ser tratados por leis diferenciadas. Não a lei da razão mas a do coração. Isto é sabedoria. O mais é só cultura jurídica. E tenho dito que quanto mais as prateleiras se abarrotarem de livros jurídicos, mais atrasada a humanidade.
  Se o colegiado de sábios é ainda uma utopia, imaginemos: um juiz, mesmo contrariando a rigidez da lei, absolve um devedor tangido pelo juro abusivo. O banco recorre para a instância superior, mas ali há um julgador que mantém a sentença. Nova recorrência, agora para a corte suprema, e a decisão é igualmente mantida. Pronto, está criada a jurisprudência. E isto se transforma em precedente legal. Vira lei. Veja-se que, assim, a sabedoria dos magistrados irá anulando leis desiguais e criando leis específicas, mais humanas. Criar-se-á, assim, a ditadura dos sábios. E o mundo se salva.
WALMOR MACARINI é jornalista em Londrina


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