Por uma reforma realista

David Schnaid
  Todos reconhecem que se faz urgente uma reforma política, mudando não apenas pessoas mas o próprio sistema político. Lendo a entrevista do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, vi que há os que inclusive propõem a convocação de uma Constituinte, pois só através dela seria possível uma reforma em profundidade. A primeira observação a fazer é que a reforma deve ser realista, pois todas que até agora foram feitas se baseiam em ilusões, umas por desconhecimento da realidade, outras impingidas para que, ao término, as ciosas continuem da mesma maneira.
  Realisticamente falando, de nada valerá o Estado financiar campanhas dos candidatos. Recursos escassos e preciosos seriam desviados de sua finalidade, deixando de atender necessidades elementares da população, sem que esse financiamneto vá evitar o caixa 2 dos candidatos. Cada candidato vai travar uma luta de foice para vencer as eleições, e, no caso, a foice se chama
‘‘dinheiro’’. Isso é inevitável enquanto não se mudar o sistema eleitoral, o de representação política.
  A mexida no sistema eleitoral não é fácil. Desde o século XVIII, quando foi dada partida para substituir a realeza pela República, o governo absolutista pela divisão dos poderes, tudo se tentou e se fez, mas as lideranças nunca permitiram que seu poder fosse solapado pelo voto. Admitiu-se a representação popular, mas o direito de voto foi restringido a quem possuísse renda e propriedade.
  O voto qualificado foi substítuido pelo universal: cada cabeça, um voto. Mas só os alfabetizados votavam e grandes massas continuaram analfabetas. Estendeu-se a capacidade eleitoral ao analfabeto, mas os maiores recursos e funções mais importantes continuaram centralizados na União, longe do cotidiano de cada cidadão, onde ninguém controla ninguém. Ficava escancarada a porta para a compra do voto, a enganação do eleitor, a plutocracia em que vivemos. Por um lado, os negócios federais são incontroláveis, e de outro, todos os maiores poderes e recursos estão concentrados no centro, na União.
DAVID SCHNAID é advogado em Londrina e professor aposentado de Teoria Geral do Estado, de Direito Constitucional e de Filosofia de Direito na Universidade Estadual de Londrina


Lula falou, mas não disse

Cláudio Slaviero
  O presidente Lula, no último dia 12, reconheceu, em tom emocionado, pecados de seu governo, que vem tentando sustentar, em meio à crise, e de seu partido. Mas, não respondeu a questionamentos da Nação e nem explicou que rumos dará à sua administração. Frustrou-nos ouvi-lo falar sem dizer. Lula continua devendo um pronunciamento no qual fale e diga algo. Ele não disse quais, nem quem e nem quanto. Nem mesmo esboçou quais sanções propõe aos culpados de seu governo e de seu partido. Como aniquilar a crise política e colocar o país nos trilhos? Ao contrário do que vem fazendo, Lula deve uma resposta efetiva à Nação.
  A Associação Comercial do Paraná divulgou, na semana passada, um documento propondo a revisão constitucional como única forma, urgente, de o país vencer o caos. Se os rumos do país não forem imediatamente corrigidos, este caos, de conseqüências imprevisíveis, chegará ao clímax. Procurando refúgio nas classes menos favorecidas e em setores organizados que o defendem a ferro e fogo, a exemplo do que Hugo Chávez faz na Venezuela, Lula optou por um tom desafiador, como se houvesse um complô das elites a perseguir o humilde ex-torneiro mecânico. Só não explica quanto o ‘‘valerioduto’’ representa em toneladas de sacos de feijão, que poderiam matar a fome de milhões de brasileiros e não especifica de qual parcela da elite ele fala. Uma dessas parcelas, aliás, muito contribuiu para sua eleição. Aquela composta por aqueles a quem premia com os juros mais altos do planeta, agravando a concentração de renda e a desigualdade social.
  Infelizmente, as mudanças prometidas pelo PT não vieram e o país está paralisado. O Legislativo deixou de votar matérias importantes e transformou-se num lamentável ‘‘circo’’, onde se vê triunfar o cinismo, se ouve cansativos e repetitivos discursos de cunho eleitoreiro. Sem sacrificar princípios, é necessário um outro meio investigativo, que permita governar, pois quem detém a responsabilidade tem o dever de garantir sua viabilização.
  O mar de improbidades e de corrupção, porém, não pode nos levar ao nojo da política. Quem tem nojo de política é governado por quem não tem. Até porque passar ao largo das transgressões é referendar, por omissão, uma gestão despudorada. Não podemos esquecer que a conjunção entre a inação de Lula, que tenta separar sua imagem de seu governo e de seu partido; um Legislativo paralisado pelos shows das CPIs e enxovalhado pela violação institucional, abre possibilidades para uma convulsão em que milhares podem ir às ruas para ‘‘garantir’’ o mandato do presidente e questionar a legitimidade de um parlamento desmoralizado. Lula não deve menosprezar, porém, que os reflexos da crise cairão sobre sua cabeça, especialmente sobre suas pretensões eleitorais, ultimamente animadas nos palanques, como se estivéssemos à beira de eleições. Mas também ultimamente abaladas: pesquisas já demonstram fragilidade em seu ativo eleitoral. A moral e a ética não podem ser moeda de troca. Muito menos palavras de arrependimento sem propostas e comprometimento moral e ético com o presente e o futuro.
CLÁUDIO SLAVIERO é presidente da Associação Comercial do Paraná


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