ESPAÇO ABERTO
A importância da sanidade animal
Eduardo Fernandes Costa
O Brasil é hoje o maior exportador mundial em mais de sete produtos agropecuários, como carne bovina e de aves, açúcar, laranja, café, soja e frutas, gerando um saldo na balança comercial da ordem de US$ 34 bilhões. Em 2004, o país exportou 1,939 milhão de toneladas de carne bovina, gerando receita de US$ 2,457 bilhões. No mesmo ano foram exportadas 507 mil toneladas de carne suína, que somaram US$ 774 milhões. Já as exportações de carne de frango geraram US$ 2,595 bilhões com o embarque de 2,424 milhões de toneladas.
As exportações brasileiras totalizaram em 2004 US$ 96,475 bilhões, e os sete produtos agropecuários citados contribuíram com aproximadamente 36% do total das exportações. O segmento carnes (bovina, suína e de aves) contribuiu com cerca de 4%, ou seja, US$ 3,826 bilhões.
No primeiro semestre as exportações do agronegócio brasileiro totalizaram US$ 20,2 bilhões, segundo reportagem publicada na Folha de Londrina de 9 de julho (Folha Rural, pág. 12). O complexo soja, conforme a matéria, continua liderando as vendas externas do setor atingindo US$ 4,36 bilhões. Em segundo lugar estão as carnes bovina, suína e de frango com US$ 3,63 bilhões (incremento de 31,56% sobre o período anterior).
Essa performance deve-se principalmente a uma condição sanitária única no mundo: o Brasil consolidou-se como país nível 1 para risco de encefalopatia espongiforme bovina (EEB), ou vaca louca, ou seja, risco desprezível; a influenza aviária, ou gripe do frango, é exótica aqui; e estamos livres da peste suína. Há que considerar os esforços para a manutenção dos estados exportadores reconhecidamente livres da febre aftosa, mesmo com vacinação. Tais condições permitem a comercialização de carnes para mais de 150 países.
No orçamento da União para este ano foram aprovados R$ 960 milhões para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, recursos estes contingenciados, devendo sobrar R$ 626 milhões, ou 65% do total. Destes R$ 626 milhões, R$ 212 milhões estão destinados à Embrapa, restando então, R$ 414 milhões. Para as ações da Secretaria da Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, o secretário Gabriel Maciel informou na referida matéria que está autorizado a gastar R$ 65 milhões.
Estes dados apontam para um investimento em defesa sanitária animal este ano ao equivalente a menos de 0,01% do total exportado em carnes no ano passado, um negócio, como já dito, gerou US$ 3,826 bilhões ao país em 2004. Cabe-nos uma profunda reflexão: é preciso preservar a saúde desta galinha dos ovos de ouro. Faz-se necessário investimentos para que o país mantenha o status conquistado. Os investimentos anunciados para as ações de defesa sanitária são um risco não apenas para o rebanho nacional, mas para a própria balança comercial.
EDUARDO FERNANDES COSTA é médico veterinário em Londrina#
A virtude como necessidade
José Mario Angeli
A corrupção está no centro da estrutura política da sociedade brasileira. Quando o Estado se coloca a serviço de interesses privados e não do público como se assiste, ele deixa de ser político, para se tornar um negócio da política e, assim, o Estado passa a vender facilidades. Ora, quem não conhece o famoso ditado aos amigos, tudo; aos inimigos, a lei, cunhado em 1930 por Antonio Carlos Ribeiro de Andrade, político mineiro conhecido pela sua esperteza, e consagrado por Getúlio Vargas, pai dos pobres: quando mais longe o povo estiver do Estado tanto melhor.
A intrínseca relação de dominação entre a nossa economia e os grandes capitais internacionais, que vai do Brasil Colônia passando pelo Império e até chegar à República, mostrando como a corrupção se agrava no clientelismo político, associado ao populismo, forma de fazer política que acoberta a virtude pública. A prática do político tem sido de favorecer o eleitor em troca de seu voto e financiar a sua campanha com dinheiro de construtoras e fornecedoras que, por sua vez, repassam esse custo nos contratos com o poder público, prática que continua a vigorar quando se toma a política como negócio.
A corrupção que assistimos, pode ser nominada de sistêmica, exemplo mais claro é a associação do sr. Marcos Valério ao Partido dos Trabalhadores (PT) e outros, ela perpassa o coração da esfera pública e da privada. É impossível não falar de uma corrupção estruturante, permanente e constitutiva de uma matriz cultural que sempre foi avessa à coisa pública. Dado, esse caráter na vida política brasileira, o tema do combate à corrupção, também tenha se tornado recorrente no discurso político brasileiro. O próprio golpe militar de 1964 usou como pretexto combater a corrupção e a subversão. Ali, ela deixou de ser fator preponderante da política e da administração, porque foi institucionalizada e, portanto, neutralizada como fator de favoritismo. Neste período uma espécie de normatização da corrupção, exemplo mais claros são do Ministério dos Transportes e de Minas e Energia, que beneficiava determinadas empresas.
E, no período da democratização, o Legislativo e o Judiciário recuperam seus espaços, alastrando-se, significativamente, e, atingindo os três poderes do Estado. E, nos anos 90 já se comprava votos de juízes e desembargadores e até decisões da corte suprema e de agências reguladoras como o CADE (Conselho Administrativo de Desenvolvimento Econômico), sem nenhum zelo com a virtude pública. A Constituição Cidadã aplicou golpes severos contra a corrupção, definindo rigorosamente o conceito da coisa pública (art. 175) e ampliando os direitos dos cidadãos em várias esferas. Mas, com o projeto neoliberal implementou-se um desmonte à Constituição, por meio de compras de votos no Congresso e das privatizações, consagrando assim a corrupção como um padrão de negócios e da política. Diante desse quadro, a pergunta é: como erradicar esse mal?
JOSÉ MARIO ANGELI é professor do departamento de Filosofia da Universidade Estadual de Londrina
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