Aos amigos, tudo!

Emerson Costa Lemes
  Em recente entrevista a uma revista semanal, o sr. João Antonio Felício, novo presidente da CUT, diz que se fosse o presidente Lula já teria demitido o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Perguntado, então, sobre o ministro Antonio Palocci, ele respondeu que o ministro ‘‘faz parte do círculo íntimo de Lula, tem uma história vinculada ao partido’’. ‘‘Tirar o Palocci agora seria temerário’’, diz ele. Ou seja, basta ser ‘‘amigo’’ do Lula para ficar protegido.
  Outro fato: acreditando cegamente nos depoimentos, vemos que o então presidente do PT, José Genoino, não sabia de nada que seu ‘‘amigo’’ Delúbio Soares fazia com as finanças do partido, dos empréstimos malucos, dos repasses imorais. Não cobrava explicações do ‘‘amigo’’ em quem confiava. José Dirceu, por sua vez, alegando não estar na direção do partido, não sabia o que acontecia lá dentro. E, como chefe da Casa Civil, responsável pela articulação política do governo, não sabia do mensalão que seus ‘‘amigos’’ pagavam aos deputados de comportamento fisiológico.
  O presidente Lula, que colocou todos os ‘‘amigos’’ em cargos para lá de superiores (ministros, secretários, presidentes de estatais, etc.), também confiou plenamente em cada um deles. O seu ‘‘amigo’’ João Paulo Cunha contratou a SMP&B para fazer sua campanha à presidência da Câmara dos Deputados, em uma eleição sem concorrentes (ele foi candidato único). A seguir, uma vez eleito, contratou a mesma empresa para cuidar da imagem da Casa. Claro, a Câmara não tem TV, não tem site na internet, não tem horário diário na Voz do Brasil, não pode requisitar cadeia de rádio e TV a qualquer momento... Ah, fala sério!
  Entre 2003 e 2004, a SMP&B recebeu 16,4 milhões de reais pelo trabalho. Sem contar, ainda, que o deputado contratou a mesma agência para fazer pesquisas sobre suas chances ao governo do Estado de São Paulo (a Câmara teria pago a pesquisa, segundo informações). E o ‘‘amigo’’ Marcos Valério, sempre por trás de tudo.
  As denúncias não param de aparecer. Mas, o interessante é ver estes caras dizendo que determinadas figuras precisam ser preservadas. O atual presidente do PT, Tarso Genro, tentou fazer passar uma proposta para que os deputados que renunciarem ao mandato não sejam lançados novamente pelo partido, mas a influência do ‘‘amigo’’ José Dirceu impediu a proposta de ser aprovada. É, minha gente: para os inimigos, processo, impeachment, cassação; clemência, nada. Mas, aos ‘‘amigos’’, tudo! Este é o PT que elegemos.
EMERSON COSTA LEMES é contador e especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário em Londrina


Dia do Advogado

Jossan Batistute
  Dia 11 deste mês foi comemorado o Dia do Advogado. Data também comemorativa dos 178 anos da criação por D. Pedro I dos dois primeiros cursos de Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) do Brasil, em São Paulo e em Olinda (PE). Este dia poderia ser também data comemorativa da Justiça (formalmente em 8 de dezembro), eis que, pelas próprias disposições de nossa Constituição Federal, sem advogado não há Justiça.
  A idéia de Justiça está intimamente ligada à idéia de equilíbrio, que é uma das razões para unir a presença do advogado à existência da Justiça. Para entender, prestemos atenção na política. Quando adolescente, política era para mim causa dos sentimentos mais repulsivos, pois todos sabem que os interesses particulares dos políticos muitas vezes superam os interesses públicos. Estes deveriam permear cotidianamente a Política, que em sua definição antiga dos gregos é ‘‘a arte de fazer o bem’’. A corrupção limita e muito a prática do bem, o que me fazia ainda mais descontente.
  Entretanto, com o amadurecimento, observa-se que na verdade a Política é capaz de conduzir a sociedade a um patamar mais elevado, com respeito à população e concessão de dignidade ao povo (art. 1º, III, da Carta Maior). Para tanto, a boa-fé e o equilíbrio (situação e oposição) são itens necessários, nítida cláusula sine qua non (sem a qual não).
  Por mais que possa parecer um ‘‘pé no freio’’, a oposição dá o tom da serenidade nos desejos da situação, pois enxerga os interesses do povo, único detentor do Poder (art. 1º da C.F.). Mas, a amplitude do conhecimento prático ensina mais. Atualmente os jornais informam que este ‘‘jogo’’, não passa de uma cobiça pelo poder, sendo assim fruto da inveja e objetivo da ganância. Talvez ensinamento de Maquiavel. Via de conseqüência, hoje, a situação causa o amadurecimento da democracia brasileira.
  Este embate de interesses seria exemplificado como uma pessoa prestes a caminhar, a vontade de se movimentar (situação ou força) é limitada pelo atrito existente (oposição ou resistência). A ausência da vontade ou a inexistência do atrito deixam a pessoa inerte, imóvel. Porém, quando se unem vontade e atrito, os pés conseguem se mover na superfície e podemos enfim avançar (terceira Lei de Newton - Ação e Reação). Outro exemplo da necessidade do equilíbrio é o que acontece nas relações comerciais, a presença do concorrente eleva a qualidade dos produtos e serviços (especialmente) e abaixa os preços.
  O mesmo ocorre (avanço/melhoria) quando o advogado está presente na solução dos conflitos, de um lado, o advogado que acusa ou busca uma condenação (deferimento), e de outro, o advogado que defende a absolvição (indeferimento). Neste embate de idéias, normas jurídicas e fatos (ação, reação/situação, oposição/força, resistência) o equilíbrio se estabelece e a Justiça então é capaz de reinar. Todos ganham! Assim, pacificados os conflitos sociais, seguem todos seus caminhos, sempre avante, rumo a um futuro melhor, porém, necessariamente sempre justo.
JOSSAN BATISTUTE é advogado especialista em Direito pela Escola da Magistratura do Paraná e em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina


- Os artigos devem ter, no máximo, 30 linhas. Os artigos publicados não refletem, necessariamente, a opinião do jornal. [email protected].

mockup