Polícia e princípios humanitários
Francisca Vergínio Soares

Em setembro de 2004, representantes da Polícia Militar dos 26 estados e do Distrito Federal se reuniram em Brasília para discutir a integração dos princípios humanitários na formação dos policiais. Segundo o especialista e delegado do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) para Forças Policiais e de Segurança na América Latina e Caribe, Erich Méier, o Brasil evoluiu na formação e integração das normas dos direitos humanos na prática policial. O especialista considera que a inclusão do tema direitos humanos na formação da polícia brasileira, em 1998, quebrou um ''tabu'' no meio policial. Para ele ''hoje, o tema direitos humanos começa a ser aceito pelo policial brasileiro como parte de sua função dentro do serviço público dirigido à comunidade''.
Para o comandante do Grupamento de Ações Táticas Especiais de Minas Gerais, major Vladimir, a inclusão do tema direitos humanos como matéria obrigatória apresentou resultados no atendimento à população porque ''todos os nossos cursos contam com a disciplina de direitos humanos aplicada ao dia-a-dia do policial''. Segundo a coordenadora do CICV no Brasil, Silvia Backes, houve avanços consideráveis na conduta policial, o que é observável nas reintegrações de posses, a atuação da polícia tem sido feita sem o uso da força, com a negociação como ferramenta principal para solucionar o problema. O projeto de Difusão das Normas de Direitos Humanos e Princípios Humanitários à Função Policial, do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, já realizou 59 cursos especializados no Brasil. Foram formados 1.020 instrutores policiais militares desde que o programa foi implementado no Brasil, assegura Erich Méier.
Todavia, levará tempo para que a inclusão dos direitos humanos como doutrina das forças policiais se torne uma cultura de fato. Vários acontecimentos envolvendo indivíduos pertencentes a esta categoria indicam que há resistência quando se trata em respeitar o mais louvável dos direitos que é o direito à vida. Lembremos a chacina - para citar a mais recente - no estado fluminense que deixou 29 mortos na noite do dia 31 de março na Baixada Fluminense e que tiveram policiais como os executores da barbárie.
Enfim, a violação dos direitos humanos no Brasil se mantém ''extremamente alta'', apesar das iniciativas do governo nessa área, disse um relatório da Anistia Internacional divulgado no final do mês de maio. Segundo a Anistia, centenas, ou até milhares, de civis foram mortos pela polícia em supostos confrontos armados no país. Dados oficiais, apresentados no documento, dão conta que 663 pessoas foram assassinadas pela polícia no Estado de São Paulo e 983 no Estado do Rio de Janeiro. ''As Polícias Civil e Militar seguidamente contribuíram com a violência e o crime em áreas pobres e marginalizadas'', que continuam sendo focos com altos níveis de violência armada, muitas vezes relacionada ao tráfico de droga, de acordo com o documento.
FRANCISCA VERGINIO SOARES é socióloga, doutora em Ciências Sociais e docente do departamento de Ciências Sociais do ISBL e da Uninorte em Londrina

Os cômicos do Congresso
Luciano Dias de Oliveira Reis

Coitado do Severino. Até pouco tempo dominava as situações mais embaraçosas e divertidas do Congresso. Suas atitudes inusitadas e engraçadas serão lembradas como muito úteis no futuro além de terem sido responsáveis pela primeira grande derrota do comportamento autoritário e prepotente do Governo Lula, comandado, com a devida complacência do presidente, pelos políticos mandatários do PT.
Recentemente a minha atenção aos noticiários aumentou devido à comédia trágica de que são vítimas os políticos brasileiros e, em especial, os do PT e da base aliada.
A gargalhada do deputado Roberto Jefferson (PTB), emitida após ser indagado sobre as circunstâncias de seu acidente doméstico que resultou em ferida corto-contusa em sua região temporal esquerda, foi hilariante. O deputado disse que o acidente ocorreu ao procurar um disco do cantor e compositor Lupcínio Rodrigues que estava em cima do armário. Não contente com a resposta, um dos inquirentes da CPI perguntou o que ele queria escutar... e obteve a resposta: ''Nervos de aço''.
Depois do recente sucesso do ''Pânico na TV'', do Rede Record, a audiência do deputado Roberto Jefferson na CPI dos Correios tem sido o melhor programa cômico dos últimos dias.
O deputado Roberto Jefferson está, de uma maneira errática, dando uma grande contribuição para o futuro do Brasil. Com certeza, suas denúncias servirão para a punição de alguns (pudera fossem muitos) políticos, dirigentes partidários e marqueteiros que corroem a República.
A aura de idealismo, honestidade e união que era a maior marca do PT está sendo rapidamente destruída. Nunca fui eleitor do PT e sempre desconfiei daqueles que sempre usaram das críticas constantes suas aguçadas armas. O despreparo técnico, político e moral dos petistas tem sido claramente demonstrado quando deixaram de ser críticos da oposição e passaram ao poder.
Diferente posição é a dos deputados dos outros partidos da base aliada, com as devidas exceções, onde a esperteza maquiavélica prepondera nas mudanças até então inexplicáveis, repentinas e repetitivas de partido político.
Sai Severino, entra Roberto Jefferson. Quem será a bola da vez?
LUCIANO DIAS DE OLIVEIRA REIS é médico em Santo Antonio da Platina

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