A verdade sobre o ensino superior público

Eduardo Di Mauro
  Nos últimos dias ocorreu uma verdadeira enxurrada de informações sobre o ensino superior estadual do Paraná. Como tenho realizado todas as contas na ponta do lápis, resolvi apresentar esses dados. Quanto aos investimentos, o Paraná investiu em 2004 cerca de 7,06% do ICMS no ensino superior, lembrando que em 1998 os investimentos foram superiores a 12%. É importante ressaltar que o ensino público estadual paranaense é composto por 5 universidades e 12 faculdades isoladas, as quais possuem cerca de 6 mil professores e 72 mil estudantes de graduação. Em média são 12 estudantes de graduação para cada professor, enquanto na Universidade Federal do Paraná a relação é de 10 estudantes de graduação para 1 professor.
  Quanto ao custo, um estudante formado no sistema federal custa 3,5 vezes mais do que um estudante no sistema estadual, pois os professores estaduais recebem salários inferiores aos professores das universidades federais. Um professor doutor em tempo integral recebe salário bruto equivalente a R$ 3.621,59 nas universidades estaduais, enquanto que docentes com a mesma titulação nas universidades federais recebem R$ 5.100,29.
  Fazer comparações com os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina não faz sentido, pois no primeiro caso, o ensino público superior está concentrado nas instituições federais e no segundo caso nas instituições municipais, as quais cobram mensalidades. Já o estado de São Paulo, o qual apresenta seu ensino superior concentrado nas instituições estaduais, investe 9,57% do ICMS nas universidades, que descontando o pagamento dos inativos representa 7,38% do ICMS; possuindo 94 mil estudantes de graduação a um valor 4,7 vezes maior do que um estudante do Paraná, ou seja, investe muito mais na formação do aluno.
  As universidades paulistas gozam de autonomia didática, científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial há mais de 15 anos, um sonho das universidades paranaenses e, além disto, ocorre regularidade na distribuição dos recursos financeiros. Ainda, recebem anualmente pouco mais de R$ 500 milhões provenientes da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) para aplicação em programas e projetos de natureza científica e tecnológica, e observem que também este recurso está vinculado ao ICMS do estado.
  É interessante frisar que as três universidades paulistas representam juntas 52% de toda a produção científica brasileira. Será apenas coincidência, ou a autonomia plena das universidades funciona mesmo?
EDUARDO DI MAURO é vice-reitor da Universidade Estadual de Londrina


O papel estratégico da educação superior

Maria Aparecida Vivan de Carvalho e Marcos Antônio Lopes
  Para as universidades estaduais paranaenses o quadro atual não poderia ser mais desolador. A destinação de recursos para a pesquisa é insuficiente e os salários estão em níveis precários. Este quadro em que nos encontramos é a herança que recebemos de gestões anteriores, e que o atual governo vem se esforçando em aprofundar. É triste constatar, mas não há mais um projeto para a educação superior no Paraná. Enquanto isso, o governo enche o peito para dizer que nosso Estado é o que mais investe em ensino superior no país. Entretanto, a prova do sucateamento das instituições de ensino superior paranaenses pode ser extraída do próprio discurso oficial que diz: ‘‘A educação superior é responsabilidade do governo federal’’. É como se um patrimônio público da magnitude das nossas universidades públicas nada mais representasse. Ora, elas são o resultado de um esforço comum que custou muito tempo e recursos, tanto financeiros quanto humanos. As universidades paranaenses são, hoje, centros dinâmicos na produção de pesquisa de ponta em praticamente todas as áreas.
  Se há governo, ele existe para perseguir os projetos prioritários da sociedade. E educação superior é um desses projetos. Se 2006 é ano eleitoral, e se será preciso despejar dinheiro público nas algibeiras sem fundos dos marqueteiros e suas gulosas agências de propaganda, paciência. À sociedade deste Estado cabe ficar sintonizada naqueles temas vitais de sempre e cobrar com vigor. Passou da hora de dar um basta na maneira com que vem sendo rotulados os professores universitários. A política de arrocho salarial em curso está em franca contradição com o falatório desenvolvimentista. O discurso oficial é incoerente, até porque volume expressivo das pesquisas que impulsionam o desenvolvimento é produzido pelas universidades públicas. Então, de qual desenvolvimento se tem falado? Se há crescimento, é natural que existam agentes promotores do mesmo. Ou devemos supor que o governo é esse agente exclusivo, como deseja fazer-nos crer?
  Espera-se que o governo do Paraná, ao priorizar o desenvolvimento, invista no precioso patrimônio que é a educação superior. Ora, não há como falar de uma coisa sem trabalhar em prol da outra. As experiências de estados como São Paulo demonstram que progresso material e desenvolvimento humano são categorias reflexivas. O Paraná não dará passos decisivos rumo ao futuro enquanto nossos governantes estiverem com os olhos voltados para a próxima campanha eleitoral. E a história continua. Persistiremos na luta para que as universidades públicas paranaenses se mantenham vivas, cumprindo com êxito as suas funções estratégicas para o desenvolvimento.
MARIA APARECIDA VIVAN DE CARVALHO e MARCOS ANTÔNIO LOPES são professores na Universidade Estadual de Londrina


- Os artigos devem ter, no máximo, 30 linhas. Os artigos publicados não refletem, necessariamente, a opinião do jornal. [email protected].

mockup