Conselho tutelar, sociedade e eleição

Francisca Vergínio Soares
  Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento da política de atendimento dos direitos da criança e adolescente. Para cada município, haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar e segundo o artigo 139 desta lei, o processo para a escolha de seus integrantes é estabelecido em lei municipal, realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sendo fiscalizado pelo Ministério publico.
  É oportuno lembrar que neste domingo haverá em Londrina eleição para a composição do próximo Conselho que cumprirá um mandato de três anos. Somos chamados ao exercício da cidadania, a exercer o voto nesta esfera tão específica de nossa comunidade. Não obstante, o Conselho não tratar apenas do problema do adolescente infrator, este tem sido o aspecto que mais tem chamado a atenção porque focaliza um problema que tem sido gritante entre nós: o incontrolável aumento do envolvimento deste segmento com a criminalidade. Essencialmente o tráfico de drogas, o qual tem sido o principal ativador da violência, em nível nacional e local. Por outro lado, a idéia do Conselho Tutelar, como também do próprio Estatuto, parece ainda não fazer parte da realidade dos indivíduos, o que é comprovado ao constatarmos o desconhecimento desta eleição que se dará nos próximos dias.
  A que se deve isso? Talvez, uma das hipóteses seja a não-popularização da eleição do Conselho, não há campanha nas escolas, nas universidades, nas empresas, nas associações de bairros, nas igrejas e outras instâncias da sociedade civil por parte dos candidatos que pleiteiam uma das quinze vagas oferecidas. Não há conhecimento da sociedade dos candidatos e de suas propostas para a construção de um projeto voltado à infância. Num debate envolvendo o tema da violência infanto-juvenil, me vi acuada pela pergunta de vários alunos. Mas em quem vou votar se não conheço nenhum desses candidatos? Confesso que me inclui neste questionamento: Também não sei em quem votar. Mesmo assim, ainda dá tempo de investigar, pois 60 nomes estão inscritos para receber votos, pode ser que haja neste elenco, pessoas realmente envolvidas e preocupadas com a questão da criança e do adolescente. Neste sentido, pensemos no Conselho Tutelar como um projeto formado por nós cidadãos com o intuito de promover o ser social deste segmento.
  Enfim, o voto é um dos aspectos da democracia que nos qualifica como cidadãos que atua politicamente e, por isso, possibilita que homens e mulheres se juntem para realizar um projeto de preservação pela vida e pelos direitos fundamentais do indivíduo.
FRANCISCA VERGÍNIO SOARES é socióloga, doutora em Ciências Sociais e docente de Sociologia e Política em Londrina


Calçadão pós-reeleição
Rafael Reina
  No segundo semestre do ano passado, momentos antes de iniciar a campanha oficial para a Prefeitura de Londrina, recordo que foi veiculada na TV uma campanha publicitária cujo personagem principal insinuava algo do tipo: ‘‘Tem gente que não enxerga...’’ – referindo-se às obras realizadas pela prefeitura do PT durante a primeira gestão. Apesar da infeliz campanha publicitária, que acabou chamando os londrinenses de cegos, houve realmente algumas realizações de efeito positivo, a exemplo da revitalização da Praça da Bandeira e do Museu Histórico de Londrina, entre outras ações que todos os londrinenses realmente enxergaram, principalmente às vésperas da eleição.
  Com a reeleição do PT em Londrina, a máquina que andava a todo vapor durante a campanha de repente parou. A maior prova disso é a atual situação do nosso Calçadão. Construído em 1977 para ser um dos cartões de visita da cidade e ponto de referência para lazer, compras e turismo, hoje é mais um ponto abandonado, entre tantos outros na cidade.
  Como muitos londrinenses, percorro todos os dias as cinco quadras da Avenida Paraná, e percebo a insatisfação generalizada da população com tamanho abandono. Os comerciantes reclamam, com razão, dos hippies e vendedores ambulantes que atuam de maneira irregular por todo Calçadão. Esses hippies que ocupam a frente do Ouro Verde, provavelmente, vêm de outras cidades, pois todos sabemos que os artesãos da cidade já entraram em acordo com a prefeitura e conseguiram local apropriado (Cereal) para comercializar seus produtos. Não tenho nada contra estes trabalhadores informais que atuam pelas ruas de Londrina, eles são apenas parte de um problema social que reflete a falta de planejamento para geração de empregos no nosso município.
  A manutenção da estrutura física do Calçadão não existe mais, não é preciso enxergar muito bem para perceber a sujeira do piso, os buracos – muitos deles batizados de ‘‘buraco do Nedson’’ pelos comerciantes – e as luminárias com lâmpadas queimadas por toda extensão do passeio. Sem falar nos banheiros públicos – só pagando para ver a imundície: R$ 0,20.
  Recentemente a Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil) anunciou o lançamento de uma campanha milionária para movimentar o comércio e aumentar a auto-estima dos londrinenses. Acho que é o momento oportuno para resolver efetivamente os problemas do nosso Calçadão e dar o brilho que falta para a iniciativa da Acil. Afinal, ninguém recebe convidados para uma festa sem antes arrumar a casa. Prefeito, o que a população quer ver é atitude durante toda a gestão!
RAFAEL REINA é empresário em Londrina


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