A contabilidade dos partidos políticos

Salézio Dagostim
  Assim que surgiu a denúncia de pagamento de propinas aos deputados - o famoso ‘‘mensalão’’ -, o tesoureiro do PT, Delúbio Soares, alegou ter havido uma inversão de papéis, enquanto, do outro lado, o deputado Roberto Jefferson (PTB) alegava ter provas. Naquele momento, fazíamos a seguinte pergunta: por que não se requisitaram os livros ‘‘Diário e Razão’’ do PT para verificar como o registro desses pagamentos foi processado?
  Os partidos políticos, por força da Lei 10.825/03, são considerados pessoas jurídicas de direito privado. Como pessoas jurídicas, são obrigados a ter a sua movimentação econômica, financeira e patrimonial devidamente registrada de acordo com as técnicas contábeis. Anualmente, essas entidades devem levantar o seu balanço patrimonial e elaborar o demonstrativo de receitas e despesas. Essas demonstrações contábeis devem ser submetidas a aprovação através de Assembléia de seus associados. A não-realização deste ato implica em responsabilidades civis e criminais aos gestores.
  Sabe-se, ainda, que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios não podem cobrar tributos dos partidos políticos por força constitucional. Por isso, a prestação de contas ao fisco dos partidos é efetuada na condição de pessoa jurídica imune. Se os partidos são obrigados a realizar registros contábeis e a levantar suas demonstrações, um questionamento se faz necessário no caso do ‘‘mensalão’’: como foi registrada a saída dos numerários para o pagamento das ‘‘mesadas’’? Ou não houve registro? Se não houve registro e o pagamento existiu, de onde veio o dinheiro? Nesse caso, há receita que também não foi registrada. Então, o partido tem caixa dois.
  A falta de um registro contábil ou a sua omissão traz como conseqüência aos gestores da pessoa jurídica responsabilidades civis e criminais. Já que há um consenso entre os políticos e a sociedade quanto ao combate à corrupção, já que aqueles se dizem dispostos a promover a transparência na gestão dos recursos públicos, por que não aprovam uma lei obrigando os partidos a, anualmente, submeterem suas demonstrações contábeis a uma auditoria independente e, depois, publicá-las na imprensa? Dessa forma, a sociedade tomaria conhecimento dos valores arrecadados e onde os mesmos foram gastos.
  Sabemos que a contabilidade é rejeitada pelos políticos desonestos, pois é justamente ela quem aponta as falhas, os erros, as omissões, os desvios, os crimes monetários. Há muito tempo se discute a necessidade de melhorar a contabilidade dos órgãos públicos. Um importante avanço nesse sentido seria assumir a contabilidade como um órgão independente, para que o gestor dos recursos não tenha ingerência sobre ela. Quem sabe não é esta a oportunidade de se iniciar um combate vigoroso à corrupção, exigindo que os partidos políticos publiquem, depois de auditadas, as suas demonstrações contábeis.
SALÉZIO DAGOSTIM é presidente da Confederação Nacional dos Contadores em Porto Alegre (RS)


Paraísos artificiais

Jonathan Menezes
  A violência e a pobreza em Londrina têm crescido bastante nos últimos anos. Conforme aponta uma pesquisa realizada recentemente, em nossa cidade existem 160 mil pessoas (35% da população) em situação de risco pessoal e social, vivendo abaixo da linha de pobreza. Além disso, convivemos hoje com uma fatídica conjuntura de violência urbana. A proporção de homicídios em Londrina, segundo estatística realizada em 2004, é de 45 por grupo de 100 mil habitantes, indicador equivalente a grandes centros como São Paulo e Rio de Janeiro. Hoje somos uma das cidades mais violentas do Brasil.
  Em contrapartida, os ricos ou a nova elite londrinense cada vez mais tendem a migrar para os condomínios fechados (seus pequenos paraísos artificiais). A saída para estas galerias climatizadas é, de certo modo, adversária da libertação individual, social e política das pessoas da cidade, posto que cria um falso ambiente de liberdade e paz, para alguns, quando o que se tem na verdade é alheamento e concentração de benesses de um lado e a socialização das contingências e instauração do ‘‘caos’’ em outro.
  O teólogo José Comblin escreveu que ‘‘nos seus alphavilles os ricos acham que são livres, mas, na realidade, são os prisioneiros da sua segurança: condenam-se a viver atrás das grades, ainda que sejam grades douradas de uma prisão de ouro’’. Enquanto isso, os pobres são diariamente massacrados pela violência (‘‘eles que se matem!’’), pelo tráfico de drogas e pela extrema miséria que grassam nas favelas de nossa cidade, e as ‘‘classes médias’’ se permutam na vida maluca entre o trabalho e os estudos (e a universidade - para os poucos que têm acesso), na luta incansável pela ascensão social (anseio por ser elite). Desse modo, na acepção do jornalista carioca Zuenir Ventura, temos uma ‘‘cidade partida’’: o abismo ou apartheid social está instalado e a incorporação da grande massa de excluídos na vida societária torna-se uma quimera cada vez mais distante de uma realidade plausível.
  Não sou contra meus concidadãos mais abastados. Sou a favor da liberdade e contra o comodismo e a alienação, os quais, muitas vezes, confesso, eu mesmo reproduzo quando tento evitar conhecer melhor essa realidade da cidade, que pode muito bem passar despercebida por muita gente (e é o que acontece). Sozinhos, não podemos oferecer respostas factíveis ao problema. É preciso, primeiro, que reconheçamos que ele existe e, por conseguinte, nos organizemos para debater e dar a ele visibilidade, cobrando do poder público e demais autoridades, medidas cabíveis para sua prevenção e combate. ‘‘Devemos ser a mudança que queremos ver’’ (Mahatma Gandhi).
JONATHAN MENEZES é estudante de Teologia na Faculdade Teológica Sul-Americana em Londrina


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