Cor púrpura
Jossan Batistute

O caso do falecido carregador do Ceasa, Jamys Smith da Silva, chama a atenção: um enigma ou retrato da sociedade brasileira? Aqui, o dever-poder de Polícia coibia um excesso cometido por cidadãos que estavam a incomodar a paz e a tranquilidade públicas, e, especialmente, garantindo o direito dos vizinhos a um descanso sadio. Ocorre que se noticiaram ilegalidades por parte da atividade policial, eis que estes teriam saído do âmbito discricionário e permitido da legalidade (dever de usar a força para interromper a perturbação) e teriam adentrado na ilicitude criminal (lesões ou homicídio).
Poder de Polícia é um dever-poder da Administração Pública do Estado Democrático de Direito. Ele consiste no condicionamento se necessário for ''da liberdade e da propriedade dos indivíduos, mediante ação ora fiscalizadora, ora repressiva, ora preventiva'' (Bandeira de Mello). Esse poder não se restringe à Polícia Civil, Militar ou Federal, mas também alcança atividades como apreensão de alimentos impróprios para o consumo; dissolução de comício quando incomodar a tranquilidade; fechamento de estabelecimento quando exceder ruído legalmente permitido, etc (exemplos do mesmo autor).
Ocorre que, acima dos argumentos e narrações próprios a algum processo judicial, está simplesmente o dia-a-dia do brasileiro como eu, você ou o Jamys Smith da Silva. Um cidadão que no nome trazia o sonho de uma vida melhor, com as benesses de um primeiro mundo (Jamys Smith). Porém, que no mesmo nome sempre encontrou as dificuldades do cidadão comum, que labuta arduamente ainda de madrugada, que está sempre entre a cruz e a espada, como nós (da Silva).
Obviamente que há da Silva's ricos, como Jamys pobres, porém, para mim este caso pode ser analisado de uma forma bem mais interessante: 1- Não se trata da descoberta de um enigma (quais as causas, as consequências e os meios que vitimaram Jamys?); 2- Também não é uma calamidade (como a imprensa impulsionada pela necessidade de tragédia que nossa sociedade quer que seja); 3- De longe parece ser uma fatalidade como um acidente de trabalho (como a Polícia quer); 4- Ocorre que um simples atentado/má-intenção muito menos é (como o quer a família do falecido).
Trata-se da mais fiel foto da vida no Brasil, como que uma microimagem de um macroproblema. Uma imagem púrpura do sofrimento, colocada em porta-retratos (notícias), que se bem vista não contém nomes, nem rostos, mas apenas a dor de um país que a cada dia sangra pelas vítimas que ele próprio cria. Até quando será mais uma foto do imenso álbum?
JOSSAN BATISTUTE é advogado em Londrina

O caso do Hospital Universitário
Maria Nilza da Silva

A Universidade Estadual de Londrina (UEL) nos últimos dois anos está buscando oferecer a igualdade de oportunidades àqueles que procuram encontrar educação de qualidade, sobretudo a partir da constatação das desigualdades existentes entre os concorrentes a uma vaga na universidade. Ou seja, aqueles que puderam pagar por uma preparação diferenciada com vista ao concurso vestibular e aqueles provenientes de escolas públicas que, quando são negros, sofrem ainda mais as desvantagens por causa do racismo presente na nossa sociedade.
Após muito debate foram implementadas as políticas de ações afirmativas para estudantes oriundos de escola pública e para negros historicamente discriminados e em desvantagens em todas áreas sociais, também provenientes de escola pública. Ao implantar as ações afirmativas na UEL, há o evidente reconhecimento pela instituição da existência de desigualdades sociais e raciais no país e na sociedade londrinense.
Foi nessa mesma universidade que, na ocasião em que nos lembrávamos da abolição da escravidão, ocorreu a explícita manifestação de truculência de alguns representantes da elite brasileira que desrespeita não somente os negros, mas também todos os que não fazem parte desta seletíssima elite e que por ela são considerados inferiores: os pobres, os homossexuais, os diferentes etc., mas pagam os impostos para que esta se forme, numa das melhores universidades do País.
É insustentável a manifestação de racismo e prepotência em relação aos cidadãos, aqueles funcionários do HU que tanto servem a comunidade com salários achatados e pouco reconhecimento pelo poder público. É fundamental ressaltar que se trata apenas de algumas pessoas que merecem ter questionado o exercício de sua profissão, pois são chamados a contribuir para a vida, mas são expressões de morte, já que o racismo, a discriminação e a ostentação de poder são manifestações extremas de violência e não de vida. Ao manifestarem o desejo de matar a todos ''explodir uma bomba lá dentro (HU)'' expressam a arrogância e a prepotência que coloca estes indivíduos como senhores da vida e da morte.
A UEL, que se preocupou com as manifestações de racismo, desigualdades raciais e sociais deve agir com firmeza. Este é o momento de contribuir para uma sociedade que não aceita mais a perversidade da discriminação e dos estigmas atribuídos às pessoas que têm suas vidas marcadas e feridas profundamente em sua dignidade. Este é o momento de dizer não a todas as formas de intolerância, não-próprias de uma universidade que é lugar privilegiado de conhecimento onde todos possam ter seus direitos preservados.
MARIA NILZA DA SILVA é professora do departamento de Ciências Sociais e coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-Asiáticos da UEL

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