A importância do FPM para os Municípios
-François Bremaeker

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a principal fonte de receita de 81% dos Municípios brasileiros, sendo que para 28% deles, chega a representar mais da metade dos recursos de que dispõem os Municípios. O FPM é uma transferência constitucional repassada pelo governo federal aos municípios. Para os municípios do interior, a repartição dos recursos se faz de acordo com o número de habitantes, cuja informação é fornecida pelo IBGE. A população de cada município é levantada a cada 10 anos pelos censos demográficos, sendo produzidas estimativas anuais de população. Com o objetivo de atualizar os dados utilizados nas estimativas, o IBGE realiza a cada 5 anos uma contagem de população.
Como o IBGE anunciou que em 2005 não será realizada a contagem de população, em razão da falta de recursos para tanto, pode acontecer em alguns municípios que as estimativas se distanciem da realidade. Entretanto, a grande maioria dos municípios brasileiros não deverá ter prejuízos com a suspensão da realização da contagem de população em 2005. Apenas naqueles municípios onde estão ocorrendo desde 2001 assentamentos de populações através de ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário ou de órgãos estaduais assemelhados, ou que a população tenha crescido além das tendências normais em razão da instalação no município de grandes empreendimentos que demandaram por uma grande quantidade de mão-de-obra, aumenta a probabilidade de que venham a ser prejudicados no momento de se efetuar o cálculo para a distribuição dos recursos do FPM.
Nestes casos, recomenda-se aos prefeitos que se encontram numa destas situações que entrem em contato com o IBGE e que tomem as medidas preventivas não apenas para alertar para o fato, mas para garantir que sejam tomadas providências específicas no sentido de que estes municípios não se vejam prejudicados nos próximos anos, até que saiam os resultados do censo demográfico de 2010, solicitando que sejam realizadas contagens especiais de população, com o objetivo de ajustar as estimativas de população nestes municípios.
A importância do FPM para os municípios se deve a dois fatores básicos. Em primeiro lugar porque os dois principais impostos que o município tem à sua disposição, pelo sistema tributário brasileiro, são impostos de natureza tipicamente urbana, enquanto que a maioria dos municípios tem sua economia baseada na atividade rural. Em segundo lugar porque a dificuldade encontrada pelos municípios na cobrança dos seus impostos esbarra na pobreza e na má distribuição de renda da população. Os municípios são um perfeito reflexo das condições socioeconômicas da sua população, que no mais das vezes não está em condições de pagar tributos.
FRANÇOIS E. J. DE BREMAEKER é economista e geógrafo e coordenador do banco de dados municipais do Instituto Brasileiro de Administração Municipal


Uma historinha de dois gatinhos
-Walmor Macarini

  O gatinho já vinha miando desde a noite de véspera defronte do portão de minha casa, e imaginei que alguém o tivesse deixado ali para ser adotado. Negligenciei quanto a atendê-lo de imediato – e me penitenciei depois – e só o fiz no dia seguinte de manhã, porque o miado continuava. Vi então que não era apenas um, mas dois gatinhos. Ambos loiros e de olhos azuis. Recolhi-os, e do leite que lhes servi, nada sobrou, num repente.
  De véspera eu não havia entendido, mas, de manhã, percebi que entendia a fala dos gatos. Eles diziam ‘‘estamos com fome’’, e eu os estava compreendendo. Pronto, eu havia aprendido a linguagem dos bichanos. Com efeito, comprovei isto ao dar o alimento. Fiz-lhes uns carinhos na cabeça – um ponto que, tocado com delicadeza, seduz qualquer animal – menos a cobra, porque esta deve-se pegá-la pela cauda e jogá-la longe.
  Bem, isto já faz alguns dias e a comunidade familiar não aprovou a introdução daqueles gatos dentro dos muros. Cachorro, todo mundo quer, mesmo um vira-lata, mas gato não. O que há com os gatos, que a maioria das pessoas rejeita? Penso que o felino é mais evoluído que o cão. Porque é independente e rebelde, já o cachorro é submisso. O gato é esperto, o cão é parvo e dependente. Embora suas percepções extra-sensoriais – um atributo também do gato, do cavalo – ele obedece cegamente, portanto é um animal pateta. Sem intenção de ofendê-lo, e sei que ele capta os sentimentos alheios.
  Intuo que a alma do gato tem maior leveza e que sua missão terrena é mais sutil. Informo que tenho um cachorro Chaw Chaw, aquele de língua azul e parecido com leão, e cuido bem dele. Mas acho-o bobão e pouco desenvolvido em sua evolução, pois pega no ar pombinhas que levantam do chão e as mata. Nunca as come. É capaz de matar quantas pegar, num mesmo dia. Já o gato mata só aquela que pretende comer, e, assim mesmo, se está com fome.
  Creio que todos os animais têm sobrevida depois da morte física e que eles formam reinos. E que minúsculos seres, incluindo os microscópicos, compõem uma espécie de espírito coletivizado, que se fragmenta. Tudo a serviço das razões da vida. Imagino que assim também é com a energia das plantas e dos minerais. Entendo que nada que é vivo morra em sua essência primordial. Uma pedra também pulsa vida, ou não se modificaria em sua estrutura com o passar do tempo.
  Voltando aos gatinhos, vejam: não adianta eu me preocupar com os angorás, os siameses e outras raças aristocráticas. Aqueles dois, com jeito de sarnentos – pois se coçavam muito – eram um problema meu naquele momento, a minha incumbência. Ou eu os socorria ou eles iam morrer de fome e sede.
  Pensei: eu não posso ficar lamentando o problema da fome no mundo e esbravejando contra esse drama social se não cuido primeiro de quem me bate à porta e precisa de solução já e agora. No momento, antes de qualquer outro, eu tinha que resolver o problema daqueles dois gatinhos.
WALMOR MACARINI é jornalista em Londrina

mockup