Para que serve a representação estudantil?
-Paulo Rogério Sanches

Houve um tempo em que o estudante tinha voz, houve um tempo em que estudante tinha vez. Houve um tempo! Cadê a voz e a vez do estudante? Quem não se lembra dos ''caras-pintadas'': estudantes que em passeatas pediam aos gritos a saída do então presidente Collor. Os mais antigos poderiam dizer que, no seu tempo ser um estudante atuante era ter uma porta de entrada para uma vida política, e para dar exemplos temos: Eduardo Suplicy e José Serra (antagônicos, mas políticos respeitados e que servem de exemplo).
Temos e vemos hoje uma atuação estudantil apática, doente e seus ''representantes'' fisiologistas de ''carteirinha''(e vocês saberão por que os chamo assim).
A ULES (União Londrinense dos Estudantes Secundaristas), entidade que ''representa'' alunos secundaristas de Londrina, é o exemplo mais perto, possui uma sede no centro de Londrina (Rua Duque de Caxias, entre a Av. Celso Garcia e a Rua Pará) e que apesar da boa localização, a tal sede não é posta a serviço de sua classe.
Em época propícia (início do ano, antes da famosa Exposição Agropecuária) a ULES abre as portas do tal imóvel para comercializar carteirinhas de estudante, e tão-somente isso, pois a não-utilização do imóvel por parte dos ''diretores'' de tal ''entidade'' fora da época acima mencionada, não tem uma justificativa parte dos mesmos.
Penso em tantas coisas que poderiam ser feitas pela ULES que me abstenho de dizer pois teria que passar das linhas a que tenho que me ater, mas direi apenas duas: instalação de biblioteca e computadores para que alunos carentes pudessem usar nos seus trabalhos escolares.
Dirão alguns: e dinheiro para tudo isso? Resposta: o lucro das tais carteirinha de estudante; parceria com a iniciativa privada, uma vez que os estudantes são uma parte representativa da sociedade; busca de dinheiro público para implemento das políticas de ajuda a estudantes carentes.
Não se trata de perseguição. Busco apenas expor minha opinião de forma democrática, alertando as autoridades e aos estudantes de boa vontade, que a maré está contra a classe (e já faz alguns anos), e que há recursos sendo mal aplicados (ou não estão sendo aplicados) e que poderiam estar sendo revertidos em favor dos que dele necessitam.
Estudantes (os que não são da ULES), acordem! Vamos mudar tudo isso, lutem pelo direito de serem respeitados e bem representados. Não façam parte deste sistema, sejam pessoas livres e que possam ter voz e vez na sociedade atual.
PAULO ROGÉRIO SANCHES é advogado em Londrina



Por que a MP 232 caiu
- Emerson Costa Lemes

  Durante a campanha presidencial, em 2002, o então candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva prometeu que a tabela de desconto de Imposto de Renda (IR) de pesoas físicas seria corrigida - já que o governo de FHC praticamente congelara tais alíquotas. Após a posse, infelizmente, o discurso mudou. A tabela sofreu uma pequena correção por conta da pressão popular, mas nada que se aproximasse da promessa feita anteriormente.
  O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, insistia que a não-correção da tabela estava fazendo justiça social. Na verdade, estudando os argumentos dele, entendemos que fazia algo parecido com o que se poderia chamar de ‘‘justiça fiscal’’: onde todos pagam, todos pagam menos. O problema é que todos estavam pagando mais, já que facilmente um trabalhador atingia a alíquota máxima de 27,5%, e aquele que nunca pagou passou a pagar tal imposto, alimentando o leão.
  Então, no meio de 2004, o governo criou um redutor (de cem reais) na base de cálculo do imposto, como forma de reduzir um pouco o valor do imposto a ser pago, válido até o final daquele ano. A promessa era que para 2005 haveria a correção da tabela. O que o mercado não esperava era que o governo fosse aumentar outros tributos para compensar a diminuição de arrecadação que uma correção na tabela do IR traria. E veio a MP 232.
  Aliada à correção da tabela do IR, veio um aumento na contribuição social para os prestadores de serviços e produtores rurais, e também um aumento no IR destas mesmas empresas para 2006. Na prática, a arrecadação vem aumentando mês a mês, e não seria a correção da tabela que mudaria isso - como, efetivamente, não mudou.
  A medida foi para o Congresso, e os contribuintes foram para as ruas. Empresários, profissionais liberais, entidades de classe se uniram contra a tal MP 232. O governo foi prorrogando a entrada em vigor dos aumentos de tributos previstos na medida, até que se encontrasse uma saída. E a saída veio: com a pressão popular, o governo desistiu da MP e publicou outra, apenas com a correção da tabela do IR. A Câmara dos Deputados, em uma votação simbólica e em forma de protesto, aprovou apenas a parte da MP 232 que previa a correção da tabela do IR, revogando todos os demais artigos.
  Porém, o governo está arquitetando outra ‘‘mexida’’ na arrecadação, para recuperar a receita perdida (?). Tanto que os contribuintes já começaram um novo movimento, denominado ‘‘Movimento não à derrama’’.
  Agora, por que o governo desistiu da MP 232? Muito simples: o atual governo (chamado por Gustavo Franco de ‘‘Lula e seu séquito de barbudinhos zangados’’) pretende a reeleição no próximo ano. Assim, não poderia ficar com o ônus político de só fazer crescer a carga tributária do país, porque isso lhe tiraria muitos votos - além de ser um ótimo argumento para os adversários. Sendo assim, e aplicando a teoria do bode russo, introduziu-se um grande problema - a MP 232 - e, depois, tirou-se o problema, ficando com cara de salvador da pátria. A diferença é que desta vez a tática não pegou... O povo está ficando esperto, sr. presidente!
EMERSON COSTA LEMES é contador em Londrina


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