Da universalidade dos direitos e da justiça
-Jose Miguel Arias Neto

A filosofia da Ilustração defendia a tese da universalidade dos direitos e da justiça como bases de uma sociedade moderna, democrática e republicana. Este pensamento filosófico reverberou nas Declarações dos Direitos até o século XX. Bem ou mal, foi este pensamento que permitiu o avanço na conquista de direitos por parte dos cidadãos.

Paradoxalmente vivemos um momento em que este pensamento universalista está ameaçado, exatamente em nome do avanço dos direitos. Devido ao caso Desábato-Grafite, a Secretária de Promoção da Igualdade Racial, afirmou em 15 de abril passado, que ''brancos não sabem julgar crimes de racismo''.

A manifestação é infeliz porque aponta para um rumo sinistro das coisas: defende-se hoje justiça ''negra'' para julgar ''crimes de racismo'', amanhã se pode chegar à idéia de que professores brancos não podem ensinar alunos negros porque não sabem o que é ''ser negro'' e assim sucessivamente até termos dois mundos separados e incomunicáveis entre si, seja do ponto de vista político, seja do ponto de vista jurídico.

A democracia pressupõe direito e justiça universais porque a violência, o preconceito e discriminação são problemas a serem universalmente combatidos pois não recaem apenas sobre os negros, mas também sobre as mulheres, os homossexuais (o índice de assassinato de homossexuais é assustador!), os judeus, os islâmicos, etc.

A idéia de que ''juízes brancos'' não sabem ''julgar crimes de racismo'' é falaciosa e perniciosa, pois é mais provável que alimente o preconceito racial ao invés de combatê-lo.

O problema reside no fato de que, de modo geral a Justiça, isto é, o Estado, apesar de todos os avanços, tem sido ineficiente no combate à violência e à discriminação em todos os lugares do mundo. Mas o problema mais grave, de meu ponto de vista, é que a sociedade tem sido conivente com a violência, com a discriminação e com a ineficiência do Estado.

Se não agirmos em sentido contrário, as coisas continuarão como estão ou provavelmente se tornarão muito mais graves. Estes problemas são universais, isto é, do interesse da humanidade.

JOSÉ MIGUEL ARIAS NETO é doutor em História Social pela Universidade de São Paulo e docente do departamento de História da Universidade Estadual de Londrina



O aniversário de Dom Quixote
-Marcos Antônio Lopes

  A história do incrível herói desfazedor de agravos está fazendo quatrocentos anos. A história do Cavaleiro da Triste Figura é uma das obras mais rumorosas da história da literatura. A graça do Quixote está no fato de que a realidade é tão maleável que pode ser amplificada e distorcida como se de massa plástica se tratasse: uma estalagem pobre à beira da estrada torna-se um imponente castelo infestado de feiticeiros, uma camponesa suja e malcheirosa lhe parece a mais formosa das donzelas. Possuído pelo entusiasmo, Dom Quixote se determina a endireitar os erros e a desfazer os agravos, não se importando com a aspereza da realidade, que lhe responde com pesada artilharia.
  Nem a cabeça rachada nem os dentes quebrados o dissuadem de novas e temerárias aventuras. Moído de pancadas por bandidos, atropelado por uma vara desgovernada de porcos, logrado por uma multidão de velhacos e salteadores de beira de estrada, Dom Quixote se recupera com a ligeireza dos personagens dos quadrinhos. Ainda que massacrado por seus adversários, ele vai sempre com as fantasias infalíveis de que em suas andanças não lhe poderá faltar alguma estranha aventura.
  O personagem de Cervantes parece que foi feito de borracha. Ele enfrenta agruras e suplícios que apenas um super-herói moderno poderia encarar. Freqüentemente derrotado, Dom Quixote logo está plenamente restabelecido, animadíssimo por seu zelo cavalheiresco para se embrenhar em novas e mais temerárias empreitadas. A energia galvanizadora que Dom Quixote extrai de suas memórias de leitura é algo assim como aquela força instantânea que Popeye adquire com as suas providenciais latas de espinafre.
  O tempo haveria de fazer de Dom Quixote um clássico da literatura. O espírito desafiador de Cervantes tornou-o capaz de criar algo bem estranho ao sistema literário de seu tempo. O aspecto de originalidade já seria o bastante para isolá-lo como ponto diferencial de uma época, de um gênero, de um estilo, tornando-o alvo preferencial da posteridade. Mas, ao lidar com os devaneios da razão - espada de dois gumes, de manejo difícil e perigoso -, o autor descobriu substância de interesse eterno. Assim, decorridos quatro séculos, talento literário e oportunidade temática ajudam a definir a categoria de maior obra ficcional do Ocidente.
MARCOS ANTÔNIO LOPES é doutor em História pela Universidade de São Paulo e professor do departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Londrina


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