Severino e seu passa-moleque
René Ruschel

As pesquisas de opinião pública demonstraram inúmeras vezes que a classe política é um dos setores com menor credibilidade perante a sociedade brasileira. Aliás, o Ibope divulgou uma consulta realizada em 143 municípios - incluindo todas as regiões metropolitanas e capitais do país - sobre as eleições de 2004, onde, entre outras questões, pergunta se ''o ex-prefeito roubou''. Do universo de entrevistados 30% afirmam que ''sim'' e 22% não responderam. Como quem cala consente, deduz-se que 52% dos consultados ou não confiam nos ex-alcaides ou têm dúvidas quanto à idoneidade.
Dentre as razões para o descrédito certamente estão incluídas os incontáveis escândalos de malversação do dinheiro público em todas as instâncias de governo. Mas enquanto os processos se arrastam pelos tribunais em busca de culpados, os políticos se encarregam de fazer com que o povo acredite cada vez menos em seus propósitos como defensores do bem comum. A síntese perfeita e emblemática de como age e pensa a maioria dos políticos está refletida nas práticas utilizadas pelo deputado pernambucano Severino Cavalcanti (PP) para vencer a disputa pela presidência da Casa e agora como terceiro homem da República.
Político de pouca expressão, exceto por encarnar o personagem de Robin Hood da caatinga e do chamado baixo clero, o principal compromisso de campanha para seduzir seus pares foi a promessa de elevar o salário dos parlamentares para mais de R$ 21 mil. Diante da reação popular que protestou entupindo os computadores do Congresso com e-mails contrários à medida, além de não ter conseguido o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros, Cavalcanti foi obrigado a recuar.
Agora, utilizando-se de uma estratégia regimental, a Mesa Diretora da Câmara aplica um passa-moleque e aprova por unanimidade o reajuste de 25% na verba de gabinete. Isso significa que, às custas do dinheiro público - o seu, o meu, o nosso - cada parlamentar passará a receber mensalmente, além dos salários de R$ 12,8 mil brutos, a dita cuja verba de gabinete no valor de R$ 44.187,50 para contratação de até 20 funcionários. Como já tramita no Congresso um projeto que prevê o reajuste de 15% para todos os servidores, esta quantia poderá ser elevada para R$ 50.815,62. Por mês.
Segundo o vice-presidente da Casa, deputado José Thomaz Nono, do PFL alagoano, a medida se justifica porque era uma ''reivindicação antiga''. E conclui: ''Não vejo que foi incorreto''. Ninguém pode questionar a legalidade do ato, mas cada cidadão tem o direito de reagir diante de tamanha desfaçatez. Num país onde o salário mínimo do trabalhador comum é inferior a US$ 100/mês - R$ 260,00 - parece inadmissível que cada deputado, entre salário, verba de gabinete e auxílios diversos custe aos cofres públicos perto de US$ 30 mil/mês, ou R$ 81.800,00 (não computados passagens áreas e auxílio-saúde). A propósito: você acredita em políticos?
RENÉ RUSCHEL é jornalista em Curitiba

A cultura e o sistema nacional
André Galvão de França

No último dia 23, em Fortaleza (CE), foi assinado o primeiro protocolo de intenções entre o governo federal, representado pelo Ministério da Cultura, governo do Ceará e municípios daquele estado, para iniciar-se a implantação do almejado Sistema Nacional de Cultura (SNC). O governo do Ceará aproveitou a ocasião e apresentou o Projeto de Lei que cria o seu Sistema Estadual de Cultura, o primeiro do país.
Na sequência o Ministério da Cultura pactuará protocolos de intenções com o Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Acre, Alagoas, Paraíba, Mato Grosso, Rondônia, Piauí e, finalmente, o Paraná.
Os protocolos estabelecem condições necessárias para a implantação do SNC e ao Ministério da Cultura competirá criar condições administrativas e técnicas para a sua implantação. Os estados e os municípios signatários do sistema se comprometerão, respectivamente, em consolidar e articular os planos, conselhos e fundos estaduais e municipais de Cultura.
Com esta medida o setor cultural brasileiro, que padece da falta de prestígio na disponibilização de recursos públicos, conquista um sistema que em curto prazo possibilitará o aumento considerável do volume de recursos a serem investidos em seus projetos.
O Brasil, que conta com aproximadamente 70 leis e fundos de incentivo à cultura federais, estaduais e municipais, poderá pensar na criação de mais fundos de cultura num primeiro momento, pois para somar seus investimentos em cultura aos federais, estados e municípios obrigatoriamente terão que investir recursos, criar estes mecanismos de gerenciamento e planejar a cultura de forma democrática. Estamos falando de 27 estados e 5.500 municípios.
Se contarmos com a adesão de 4% destas instâncias governamentais, triplicaremos os recursos investidos no setor em um curto espaço de tempo.
É hora de o Paraná constituir seu Fundo Estadual de Cultura, convocar seus municípios para adesão do protocolo com o MinC, e alavancar seu potencial cultural, gerando por consequência desenvolvimento econômico e empregos, processo estancado com o ''engavetamento'' da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.
Cabe agora aos artistas, ONGs, secretarias municipais, fundações, departamentos de cultura das universidades, deputados estaduais e federais das Comissões de Educação e Cultura, Regionais de Cultura e ao próprio governo do Paraná, sintonizar-se com as medidas, debater, organizar seus processos de discussão nos fóruns e conselhos, para evitar que mais uma vez sejamos a notícia negativa no cenário cultural brasileiro.
ANDRÉ GALVÃO DE FRANÇA é advogado em Londrina e coordenador do Fórum Permanente de Cultura do Paraná

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