ESPAÇO ABERTO
Institucionalização da questão da mulher
Elza Correia
Pressionado pelo movimento de mulheres, nas últimas duas décadas, o governo brasileiro reconheceu as especificidades femininas dos problemas relacionados à pobreza, saúde, educação, trabalho, violência. Com isto a luta pela construção da igualdade de gêneros saiu do âmbito privado e passou a ser uma questão pública e institucional. Ainda em estágio embrionário e precariamente, ações e políticas públicas passaram a ser desenvolvidas nas três instâncias de governo (municipal, estadual e federal), tendo como parâmetros os compromissos internacionais (acordos, tratados, protocolos, convênios e convenções).
Numa breve retrospectiva, na década de 90 destacaram-se duas conferências: Conferência Internacional sobre a População e Desenvolvimento Cairo-94 e Conferência Mundial da Mulher Beijing-95. Entre os instrumentos internacionais assinados pelo Brasil estão: convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (1979); Declaração e Programa de Ação de Viena (1993); Programa de Ação da Conferência sobre População e Desenvolvimento (94), Declaração de Beijing (1995) e o Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (2002).
Não podemos negar que as conferências e os documentos internacionais, com participação do Estado brasileiro se traduzem em avanço para a questão de gênero. No entanto, estes avanços ainda não resultaram, na prática, em melhores condições de vida para milhões de mulheres e homens brasileiros.
De concreto, neste campo, temos a criação da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, que o Paraná ajudou a elaborar, o sistema de cotas para mulheres na política.
Avançamos a passos lentos, uma vez que ainda detectamos fragilidades institucionais na aplicação de políticas públicas para a mulher e o não-cumprimento das convenções que o Brasil é signatário. Nossos esforços devem se concentrar não só neste cumprimento, mas no aperfeiçoamento, ampliação e consolidação das políticas governamentais, para que possam efetivamente cumprir suas metas de redução e superação das desigualdades de gênero no Brasil
ELZA CORREIA é deputada estadual (PMDB) e presidente do Conselho Estadual da Mulher
A mulher e o meio ambiente
Luiz Eduardo Cheida
Homem não chora! E, é preciso que não chore, já que ele é quem decide se a floresta tomba ou fica em pé. Não expressar sentimentos é capital para quem toma decisões amparado na ideologia do progresso a qualquer custo. Até porque, não existe progresso sem custos. Mais ou menos assim: o ideal é que não se desmate. Mas, se for preciso, para gerar empregos, danem-se as árvores!
Nos últimos 50 anos, a produção mundial de grãos triplicou, a quantidade de terras irrigadas duplicou, os automóveis ultrapassaram os 500 milhões, o mesmo acontecendo a televisores, geladeiras, chuveiros elétricos, lavadoras, secadoras, computadores, celulares, microondas, fax, videocassetes, CDs, parabólicas, isopor, descartáveis, transgênicos e outras invenções.
As riquezas produzidas, quintuplicaram. Mas, também neste período, o mundo perdeu 20% de suas terras férteis e 20% de suas florestas tropicais, com milhares de espécies ainda nem conhecidas. O gás carbônico aumentou 13%, destruiu-se 3% da camada de ozônio, toneladas de materiais radioativos foram despejadas na atmosfera e no solo, os desertos aumentaram, rios e lagos morreram por chuva ácida ou esgotos industriais. E, o mundo não ficou mais rico, menos faminto nem menos doente.
Alguém deve mesmo ter conceitos brutos sobre o sucesso e o progresso. Afinal, que alma sensível validaria tal rapinagem?
A mulher, ao contrário, como tem permissão cultural para expressar sentimentos, tem mais compaixão. É mais intuitiva pois, pela linguagem lógica, jamais se comunicaria com o filho que ainda não fala. Ela tem a função de cuidar. Cuidar de outro ser, outra vida que não é ela. Diante da competição, prefere investir na cooperação. São atribuições sociais que as deixam mais próximas aos apelos por paz, harmonia e equilíbrio ambientais.
Compaixão, intuição, cooperação e cuidado são elementos do pensar feminino. E, a biologia nos mostra que nenhuma espécie conseguiu estabilizar-se sobre a Terra sem que tivesse usado estas estratégias para com outras espécies. As que se utilizaram de meios diferentes, não sobreviveram.
Em todas as civilizações, as deusas da Terra são mulheres. A Terra que tudo dá, que tudo provê, que sustenta, cria e supre as necessidades de tantos e diferentes filhos. Esta Terra é mulher. Talvez, não por acaso.
Esta é a semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. Comemoremos com muita esperança. As coisas também não mudam por acaso.
LUIZ EDUARDO CHEIDA é secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná





