O ''megaventilador'' de Requião
Flademir Candido da Silva

Em sua recente visita a Londrina, o governador Roberto Requião questionado sobre a possibilidade do Estado contribuir na solução do dilema da instalação do ILS, opinou que os ''fechamentos'' ocorriam por culpa do Estado e que este deveria afastar as nuvens locais, sugerindo um megaventilador no aeródromo. Noutra ocasião semelhante, interrogado sobre a promoção da melhoria no Aeroporto de Cascavel, o mesmo teria alegado que a forte crise não justificava investir num aeroporto, onde, basicamente, sua aeronave (do Estado) e a dos Muffatos pousavam.
Houve uma significativa evolução na argumentação do governador ao não desprezar a relevância da infra-estrutura aeroportuária local e até sugerir a aquisição de um novo equipamento. A sugestão de um equipamento atípico e de eficácia duvidosa a princípio não é de se estranhar na cultura política nacional que já projetou, por exemplo, um aeroporto para objetos voadores não identificados (OVNIs). Um megaventilador poderia até afastar as nuvens elevando a altura do teto da camada, mas persistiriam outros fatores negativos, tais como: vento forte aumentando a turbulência no ar, visibilidade horizontal reduzida na atmosfera e um novo obstáculo elétrico na aproximação da pista que, possivelmente, queimaria-se na primeira chuva.
A grande evolução ocorre quando se reconhece o problema e consideram-se as medidas adequadas. Não obstante a pressão para voar sob qualquer risco e a ignorância dos interesses mercadológicos em relação aos limites meteorológicos que devem ser respeitados pelo relevante motivo de segurança operacional, as restrições serão minimizadas (não eliminadas) com a instalação do ILS. Se a Infraero predispõe-se a comprar o custoso equipamento e faltam as condições para o Município promover as desapropriações necessárias, o Estado pode ajudar de diversas formas. É legítimo e normal a contribuição dos Estados em projetos desta natureza, cujos benefícios transcendem a esfera municipal. O governador anterior deu um significativo apoio em Curitiba, mas não vinha com tanta frequência a Londrina. O atual governador tem marcado presença na cidade e continuará sendo bem-vindo. Seu apoio é fundamental e sua empatia é desejável, pois poderá ''refrescar'' as ansiedades, afastar as nuvens das incertezas e abrir o horizonte de uma expressiva região.
A infra-estrutura aeroportuária local é um ponto de conexão para o desenvolvimento do Norte do Estado do Paraná ao Sudoeste de São Paulo e foi apontada como prioritária no Estudo para Internacionalização de Aeroportos do Instituto de Aviação Civil, face a sua alta potencialidade e localização no eixo do Mercosul. Com a ''mega-influência'' do governo estadual, ainda, ocorrerá mau tempo e mau humor, mas a atmosfera logo se renovará e a cidade cumprirá a contento sua vocação como pólo catalisador do desenvolvimento regional.
FLADEMIR CANDIDO DA SILVA é advogado em Londrina

A mão que balança o berço
Mauricio Fernando Cunha Smijtink

Começou aqui no Paraná - através de uma iniciativa do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR) e do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) -, uma verdadeira cruzada nacional contra a aprovação, na sua íntegra, da Medida Provisória 232/2004. Na última quinta-feira, dia 27, na sede do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo, na capital paulista, aconteceu mais uma rodada de debates e manifestações sobre o tema.
A revolta é geral, pois a mesma MP que corrigiu a tabela do IR na Fonte em 10%, motivando de forma quase imperceptível no ''torniquete'' que está a sufocar o contribuinte brasileiro, traz em seu bojo um aumento as empresas, em especial as prestadoras de serviços, isso no âmbito tributário. O governo federal seja qual for, adotou a costumeira mania, já tão comum de outros governos e ao apagar das luzes de 2004, quando a mobilização, tanto política quanto popular contra as mesmas se tornam impossíveis, em face ao recesso de final de ano, que normalmente em nosso país se estende até o carnaval, e fez editar a MP 232/04
Assim, cria um ambiente extremamente favorável à proliferação de medidas impopulares e injusta, como as que foram referidas. Porém, a sociedade brasileira começa a responder de forma diferente a esses ataques de surpresa e mesmo, sem ainda ter ''know how'' para tanto, passa a mostrar a insatisfação do contribuinte que procura unir forças para enfrentar quem tem ''sede de arrecadação''.
Entidades de peso, das mais diversas categorias econômicas se uniram e vão através de ações de mobilização e convencimento político, tentar bloquear a aprovação da MP 232/04. Fica claro a importância da sociedade organizada para essa verdadeira batalha que já se desenrola, pois se não houver a união dessas entidades, isso de vulto regional e nacional, iremos nós, simples contribuinte sucumbir na violenta política arrecadatória do governo.
Não queremos e não vamos passar para a história como singelos espectadores dessa afronta que vem asfixiando, ainda mais as empresas, como se de resto o que ainda lhe sobra, pudesse conter a incontrolável vontade de arrecadação do governo federal. Não há mais ''gordura para se queimar'', como não há mais sobras financeiras nas empresas brasileiras, eis que agora ser empresário não mais significa, ser abastado.
A carga tributária, com a MP 232/04, ou sem ela, já transformou esse sonho de qualquer brasileiro. Infelizmente caros contribuintes, em nosso país ''a mão que balança o berço para embalar nossos sonhos é a mesma que nos tira o sonho de uma vida melhor para todos?''
MAURICIO FERNANDO CUNHA SMIJTINK é presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRC-PR) em Curitiba

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