Nós podemos realizar
Márcia Lopes

Temos vivido momentos fortes de mobilização nacional e internacional pelo cumprimento das exigências éticas de erradicação da pobreza, da fome, das injustiças sociais. Essa é uma tarefa coletiva mundial irreversível à preservação da humanidade.
Em função da Semana Nacional de Mobilização pela Cidadania e Solidariedade, temos participado de uma série de eventos de reflexão, de debates e práticas neste tema. Um deles, promovido pela Caixa Econômica Federal, debateu os oito modos de mudar o mundo referindo-se às Oito Metas do Milênio, compromisso assumido pela Organização das Nações Unidas em 2001, quando 191 países se comprometeram a cumprir oito metas sociais, incluindo a redução drástica da extrema pobreza.
Grandes desafios estão sendo assumidos pelas nações comprometidas com a cidadania e direitos humanos. E o Brasil está nessa trilha. O governo federal, através de seus diversos órgãos espalhados em todo o País, tem pautado esses temas ampliando o financiamento das ações nos municípios, seja pelos ministérios ou através das empresas estatais, patrocinando projetos relevantes e estabelecendo parcerias com empresas e entidades não-governamentais.
Conhecendo as diversas realidades, é surpreendente a urgência de decisões e atitudes cada vez mais radicais no enfrentamento à pobreza, ao mesmo tempo que tem sido animador verificar iniciativas de mobilização do povo, de entidades e dos governos na busca de alternativas de um novo contrato social, da potencialização das capacidades humanas, dos questionamentos dos modos de convivência, do reconhecimento dos resultados de experiências comunitárias exitosas, com o protagonismo de jovens, mulheres, idosos, lideranças, grupos especiais, numa clara opção de reversão do quadro até então instituído.
Essa é a nossa disposição. Estamos trabalhando neste Ministério para superarmos os limites estruturais e conjunturais e realizarmos, todos os dias, novas possibilidades de inclusão e cidadania.
MÁRCIA LOPES é secretária Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Aborto e a política
Silvio Grimaldo de Camargo

Já que patrulha politicamente correta impede o uso de argumentos religiosos na polêmica contra a legalização do aborto, como se fossem preconceitos conservadores ou superstições pré-modernas, devo descer à dimensão mais mundana da vida do homem, ou seja, a política. Não me refiro aqui à política partidária do dia-a-dia, mas à existência de uma comunidade de indivíduos e os fundamentos que possibilitam essa existência.
Modernamente se compreende que a função primordial do Estado é garantir a vida dos indivíduos que compõem a sociedade. O que se entende por garantia da vida pode ser objeto de disputa de várias correntes ideológicas, tanto daqueles que defendem um Estado gigante determinando e provendo as necessidades individuais, quanto daqueles que defendem um Estado mínimo que, garantindo a segurança, não coloque empecilhos na busca individual da felicidade. Porém, independentemente de outras atribuições que se possam conferir ao Estado, a primeira é garantir a vida dos indivíduos, salvaguardando-os de agressões violentas de terceiros. A sobrevivência da comunidade política depende do cumprimento desse contrato entre Estado e sociedade e a vida, portanto, passa a ser o direito básico dos indivíduos.
Aqui reside o problema maior da legalização do aborto, pois sua viabilidade depende da comprovação de que até um dado momento da gestação o feto não é vida, não sendo muito diferente de um cisto ou um apêndice. Mas que diabos é então a vida? Podemos procurar várias definições, sejam religiosas, filosóficas ou científicas, mas todas serão sempre deficientes, pois a vida não é um mero conceito e sim uma realidade concreta.
Hoje a ciência pode nos afirmar que só há vida intra-uterina a partir do segundo ou terceiro mês de gestação, ou qualquer outra hipótese arbitrária como esta. Contudo, sabemos que a história é um cemitério de hipóteses científicas e se amanhã descobrirmos que a nossa ciência estava equivocada, os danos serão irreversíveis, não se poderá desfazer o infanticídio que nos permitimos e várias vidas seriam vítimas de um erro. A vida, portanto, se beneficia da dúvida.
Uma coisa é certa, se depois da fecundação não temos certeza da atualidade da vida intra-uterina, ao menos sabemos que ali há a potencialidade para tal, e isso já é suficiente para garantir-lhe direito ao seu desenvolvimento pleno. Legalizar o aborto é impedir esse desenvolvimento atentando não só contra aquela vida que potencialmente existe, mas contra a própria razão existencial da comunidade política em que vivemos. E isso só tem um nome: barbárie.
SILVIO GRIMALDO DE CAMARGO é sociólogo em Londrina

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