Manter o rumo, baixar o custo
Antonio Delfim Netto

O que ninguém esperava aconteceu: o primeiro semestre terminou com a relação Dívida/PIB retornando aos ''mágicos'' 56% e com uma surpreendente folga na meta do superávit primário, que precisava de 4,25% e chegou aos 5.76% do PIB. É evidente que esse nível de superávit é passageiro e que vai ser calibrado nos próximos meses para chegar ao final do ano com tranquilidade dentro da meta.
O dado mais positivo da atual política é que está havendo um cuidado muito maior com os gastos públicos. Pela primeira vez, em mais de uma década, o sucesso da execução fiscal se deve a um corte vigoroso de despesas e não apenas ao aumento de impostos. Houve inegavelmente um aumento da carga tributária mas este lado menos saudável não reduz o mérito da administração fazendária, pois todos conhecem a natureza do esforço necessário para conter os gastos públicos e o risco político que o acompanha. Deixa um saldo que aumenta a credibilidade do governo de forma extraordinária e garante que a inflação não tem condições de retornar.
O rigor fiscal exercido nesta primeira metade do ano pode ser de grande valia, permitindo iniciar no segundo semestre obras importantes de recuperação da infra-estrutura que já constam do Orçamento mas que até há pouco tempo tinham baixa probabilidade de execução. De outra parte e ainda mais importante, abre a oportunidade de programar uma cuidadosa mas efetiva redução da carga tributária no ano que vem. O Governo Lula, contra todos os prognósticos, construiu a possibilidade de começar a devolver à sociedade, sob a forma de investimentos, um pedaço desta absurda carga de impostos que impede o Brasil de se desenvolver. Ele pode não apenas desonerar completamente as exportações como retirar os impostos dos bens de equipamento.
A política econômica está no rumo certo do crescimento. É preciso não esquecer, porém, que o desenvolvimento depende do ritmo dos investimentos. Mesmo penalizados com as dificuldades de crédito, custo dos financiamentos e excesso de carga tributária, ainda assim assistimos à retomada do entusiasmo dos empresários, antecipando a realização de um crescimento de 4% do PIB este ano. A taxa básica de juros já podia estar em torno de uns 14% desde o início do semestre, mas o BC piscou e o Governo Lula perdeu uma oportunidade de ouro. Teríamos garantido um ritmo muito mais forte de investimentos, se não este ano, com absoluta certeza em 2005 e adiante.
Não há esperança que outra oportunidade de reduzir os juros surja nos próximos seis meses. Isso então precisa ser contrabalançado com a redução da carga de impostos das empresas, começando com o alongamento dos prazos de recolhimento, aproveitando os bons resultados da execução fiscal que devem ser devolvidos à sociedade.
ANTONIO DELFIM NETTO é deputado federal pelo PP de São Paulo

É possível praticar cidadania?
Jaime Pinsky

Tem gente que não gosta mais de falar de cidadania, tal o excesso de exposição a que a palavra foi submetida, com o consequente esvaziamento de seu conteúdo. Entende-se isso perfeitamente. Afinal, confunde-se cidadania com boas maneiras, reduz-se o termo à proteção do consumidor, manipulam-se pessoas em nome de programas mal-organizados ou inviáveis, aproveita-se o conceito para economizar impostos e divulgar gratuitamente esta ou aquela marca.
Contudo, por meio da História, é possível definir cidadania como o conjunto de direitos civis, políticos e sociais a que todos têm direito. Talvez se pudesse acrescentar que prover esses direitos é responsabilidade dos estados nacionais que abrigam as pessoas, sejam elas cidadãs plenas, ou não. Mas isso talvez seja pedir demais a nações que abdicaram da obrigação de estruturar estados de bem-estar social e buscam apenas e na melhor hipótese não interferir de forma muito negativa no dia-a-dia dos habitantes.
Por outro lado, e talvez em decorrência da atitude dos estados nacionais após a queda do muro de Berlim (poupo o leitor de explicar a relação entre uma coisa e outra, por ser óbvio), empresas e organizações não-estatais estão tomando para si o ônus (e o bônus) de atuar de forma pública, não só em busca de soluções imediatas para a colocação do seu produto, mas de maneira responsável, visando tornar o capitalismo menos selvagem e o mundo mais habitável. Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), cerca de três quintos das empresas brasileiras com um ou mais empregados declararam realizar, em caráter voluntário, algum tipo de ação social.
Mas não são só as empresas. De todo lado pipocam iniciativas realmente cidadãs, destinadas a fazer com que as pessoas possam sentir-se participantes do tecido social da Nação, e não moradores de favor. Nesse sentido, movimentos de juízes, promotores e ecologistas unem-se a grupos que lutam contra o desemprego e más condições de moradia. Associações e grupos anti-racistas combatem lado a lado com entidades feministas e pastorais que atuam pela dignidade do migrante e do imigrante, assim como das entidades que atendem os desassistidos. Intelectuais, jornalistas e membros do governo buscam alternativas à falta de oportunidades para os jovens, de maneira que a leitura se universalize. A sociedade, enfim, levanta-se de um sono de cinco séculos. A proverbial passividade está sendo substituída por mobilização.
O livro Práticas de Cidadania, por exemplo, mostra parte do muito que está sendo feito nesse campo. Voluntários como Cláudia Costin, Gilberto Dimenstein, Marcio Pochman, Marina Silva, Milu Vilella e Oded Grajew descrevem experiências concretas e bem-sucedidas no campo do chamado Terceiro Setor. Há muitos outros exemplos espalhados por todo o Brasil. Afinal, há um país que constrói e, mais do que acreditar, pratica solidariedade.
JAIME PINSKY é historiador, doutor e livre docente pela USP e professor titular da Unicamp em Campinas (SP)

mockup