A revista Época traz em sua edição do dia 5 de julho uma matéria onde mostra, mais uma vez, que o Brasil caminha na contramão da história. O texto, ''O baile da impunidade'', relata as manobras que vêm sendo tramadas pelas autoridades verde-amarelas e que poderão dificultar ainda mais o trabalho do Ministério Público nas investigações em casos de corrupção. A reportagem traz ainda um comparativo da atuação do MP nos países desenvolvidos onde a Justiça foi capaz de diminuir a ação dos meliantes, principalmente aqueles que têm por hábito fazer o que bem entendem com o dinheiro público.
No Brasil, segundo a revista, os opositores à ação investigatória do MP, além de alguns políticos, são policiais civis e federais, juristas e advogados. O argumento básico é que a Constituição não diz textualmente o que os promotores e procuradores podem ou não fazer. De acordo com a presidente da Associação dos Delegados da Policia federal, Edina Horta, ''os policiais investigam, os promotores acompanham e depois quando os resultados aparecem apresentam-se como pais da criança''. Como se vê é muito mais uma disputa de influência, de ego ferido, que propriamente interesse em punir os corruptos. Ao invés da unificação das forças há uma luta cega por espaço e poder. Já os advogados acusam os promotores de ''dificultar o acesso aos processos''. Nesta seara a questão é corporativa e financeira.
Ninguém pode negar que em certos casos ou muitos alguns membros do MP são seduzidos pelo fascínio dos microfones e holofotes da mídia, exagerando em denúncias ou fazendo de sua função um palanque eleitoral a serviço desta ou aquela facção. Mas basta uma rápida passada de olhos para perceber que os procuradores e promotores têm uma importância fundamental nos estamentos sociais vide casos Lalau, Operação Anaconda, a prisão do contrabandista Law Kin Chong, entre outros principalmente após a Constituição de 1988 quando conquistaram um fatia de poder que justamente agora alguns querem subtrair. Nos Estados Unidos, Espanha, Alemanha e Suíça os promotores têm a liberdade de fazer investigações sozinhos caso achem convenientes. O caso mais emblemático aconteceu na Itália onde inclusive há juízes investigadores e, graças à medida como essa, foi desencadeada a operação Mãos Limpas que culminou com a prisão de mais de 1.200 políticos, mafiosos e bandidos.
Em Pindorama os homens públicos estão mais preocupados em buscar para si fóruns privilegiados em cortes superiores que universalizar a Justiça ao povão. As regras do jogo garantem aos representantes das massas não serem processados em instâncias primárias, enquanto os representados apodrecem em calabouços ou vivem numa sociedade sem lei. Como não bastasse, uma semana antes de findar seu mandato o presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou um projeto que estendia o beneficio inclusive a ex-autoridades. Talvez aqui valha o ditado popular que ''prevenir é melhor que remediar''.
RENÉ RUSCHEL é jornalista em Curitiba

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