''Uma palhaçada, professor''. Sabendo naturalmente que sou juiz, um aluno dizia isso no início de uma aula. Referia-se ao caso de um juiz acusado de corrupção punido com a aposentadoria compulsória. Entre constrangido e atormentado, expliquei-lhe sobre o que diz a Constituição: em decisão administrativa, o tribunal não poderia ir além daquela penalidade. ''Milhões de brasileiros dariam um olho da cara por uma pena como essa'', redarguiu o aluno.
Comunga desse mesmo sentimento, convenhamos, todo cidadão mediano. O respeito à Justiça, a reverência até, estão dando lugar ao engulho coletivo. Segundo pesquisa recente, 38% das pessoas não confiam no Poder Judiciário, instituição que em descrédito só perde para o Congresso Nacional. Recentes episódios turbinaram esse desprestígio, como a famosa Operação Anaconda.
Não sem razão. Pode-se até compreender que um borra-botas qualquer, sem eira nem beira, sem pai nem mãe nem escola nem emprego, se meta na delinquência. O sistema é perverso com ele. Mas de um juiz não se pode tolerar essa conduta. O magistrado é protegido por garantias constitucionais contra qualquer pressão: é vitalício e inamovível. Seus vencimentos são irredutíveis. Ele teve escola. A profissão é fascinante e goza de um certo status. O juiz que resvala pelo mundo do crime não é um pobre diabo. Merece pena mais dura que a do borra-botas, mas alguns estão sendo premiados com aposentadorias.
Não acho que os juízes devam concordar com o fim das suas garantias. Eles não têm esse direito. São garantias do cidadão e da própria democracia.
Porém, é hora de admitir que o sistema deve mudar. É preciso construir um novo modelo disciplinar que, assegurando o direito de defesa, viabilize a efetiva punição dessa espécie abjeta de criminosos que são os sacripantas de toga. A defesa das prerrogativas do juiz não pode servir de pretexto à impunidade. As maçãs podres são poucas, mas podem ser encontradas a varejo aqui e ali, e ao que parece mais facilmente do que se imagina.
Precisamos reconstruir o sistema de planejamento e administração do Judiciário. A existência de um Conselho Nacional de Justiça pode ser um grande passo nesse sentido, desde que o órgão seja composto por magistrados eleitos pelo voto direto dos seus pares e reúna representantes da própria sociedade civil escolhidos de forma democrática. Se for mais um organismo de cúpula, as coisas vão piorar.
A forma de composição dos tribunais superiores também precisa mudar, e urgentemente. Em lugar da escolha dos seus membros pelo Presidente da República, é necessário um processo mais arejado. Deve ser atribuição do Conselho Nacional de Justiça a nomeação dos ministros dos tribunais, como se faz em inúmeros países da Europa.
O Supremo precisa ser transformado. Seus ministros não podem mais ser escolhidos pelo Presidente da República. Esse poder de nomeação poderia ser dividido entre o Executivo, o Parlamento e o próprio Conselho Nacional de Justiça.
A crise do Judiciário é grave e seu gosto, para os juízes, amargo. Mas é dela que arrancaremos uma Justiça mais forte e independente, capaz de fazer sua parte na construção da cidadania e de uma sociedade mais justa. Uma Justiça, enfim, digna do nome.

REGINALDO MELHADO é doutor em Filosofia do Direito pela Universidade de Barcelona e magistrado e professor em Londrina


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