Fundos, o grande negócio

Vilson Antonio Romero

Não só o compromisso com o FMI, a assepsia do sistema, com aplicação de tetos aos altos proventos e a equalização das contribuições de servidores estaduais e municipais que motivam a reforma previdenciária. Além do corte indiscriminado de direitos em curso, com evidente ruptura de contratos, há um objetivo vital em foco: a pretensa formação de poupança interna a partir da previdência complementar.
O governo já atua fortemente, incentivando a criação de fundos de pensão a partir de sindicatos e centrais sindicais. A CUT e a Força Sindical estão com seus projetos em gestação. A reforma aprovada na Câmara busca limitar as aposentadorias dos futuros servidores ao patamar do INSS, bem como calcular o valor de proventos pela média para os atuais, que anteciparem a jubilação. Com isto, o mercado se assanha....
A previdência complementar aberta, constituída por 126 entidades e sociedades seguradoras, detém um patrimônio líquido de R$ 17 bilhões, e espera dobrar sua participação no PIB, dos atuais 3,8% para 7% em quatro anos, em razão da reforma. Já o setor de fundos de pensão, com 362 instituições patrocinadas por empresas privadas ou estatais, soma ativos de R$ 202 bilhões e 1,75 milhões de participantes, e ambiciona, com as mudanças, aumentar seu patrimônio para R$ 420 bilhões, até 2007.
Apesar disto, estudos do Ipea, vinculado ao governo, atestam não existir comprovação da elevação da poupança nacional a partir dos fundos, deixando claro que, na maior parte das vezes, somente há transferência de renda entre setores ou pura e simples redução de consumo.
O que ocorreu nos vizinhos latinos também deve ser visto. No Chile, só quem está 'se dando bem' são os dirigentes das Administradoras de Fundos de Pensão (AFPs), que cobram taxas de administração de até 25%. Quase 30 anos após a privatização, ocorrida em 1981, aquele regime está fechando o primeiro ciclo, com sérias dúvidas acerca de sua liquidez.
Aqui, o Congresso descartou o 'benefício definido', privilegiando futuros fundos na modalidade de 'contribuição definida'. Mas, aí, quem ficará, provavelmente, com o 'mico' será o participante, que pagará durante toda a vida para usufruir não sabe o que, nem quanto. Mesmo assim, gerará um grande volume de recursos, que serão administrados durante mais de três décadas, com evidentes ganhos e poderes políticos e econômicos para os seus gestores. Atentem para isto: a previdência, aos poucos, deixará de ser social, transformando-se num grande e lucrativo negócio! Quem viver, verá!
VILSON ANTONIO ROMERO é jornalista e diretor da Associação Gaúcha dos Fiscais de Previdência e da Associação Riograndense de Imprensa

Enfermeiros sem fronteiras

Gilberto Linhares

Para uma entidade que há 11 anos funcionava numa pequena sala alugada e acumulava uma dívida, só com IPTU, correspondente ao valor de venda desse imóvel, o fato de estar agora à frente de uma campanha para a escolha do Brasil como sede de um congresso internacional pode parecer uma história inverossímil.
Não só o fato é verídico, como a possibilidade é bastante promissora. A entidade já fez muito. Como a conquista, em memorável congresso realizado em Vancouver (Canadá), em 1997, do direito de representar a enfermagem brasileira no conselho internacional da categoria. Este feito foi parte da mesma luta em que o Brasil saltou de 104º para 5º lugar entre os países de maior representação na entidade, suplantado apenas por Japão, China, Estados Unidos e Reino Unido. De fato, são 800 mil profissionais registrados no conselho federal.
Na esteira desses avanços, o COFEN conseguiu eleger o primeiro membro brasileiro no Conselho Internacional, na pessoa da enfermeira Dulce Dirclair Huf Bais. Não parou por aí o processo inserção mundial da enfermagem brasileira, que se lança pelo menos em duas outras frentes, ambas voltadas para a solidariedade internacional.
Uma delas, o Corpo de Voluntários, criado pela Resolução 149 do COFEN, permite a enfermeiros brasileiros participar de programas de ajuda humanitária em países envolvidos em guerras, assolados por terremotos ou atingidos por outras calamidades, num esquema assemelhado ao da Cruz Vermelha. Finalmente, a outra frente desse gênero tem um nome que, não sendo original, expressa com grande felicidade a vocação expansionista da categoria profissional e do conselho que a representa.
Trata-se da organização Enfermeiros sem Fronteiras. Qualquer semelhança com sua equivalente Médicos sem Fronteiras não é mera coincidência, a começar pela supremacia numérica dos enfermeiros nas equipes, já que no caso desta última a relação – embora não pareça – é de um médico para 15 profissionais de enfermagem. Nessa fascinante experiência, fruto de parceria com o Conselho Geral de Enfermagem da Espanha, nossos enfermeiros deverão estar presentes, ao lado dos colegas espanhóis.
Claro que, para transpor tantas fronteiras, foi preciso que aquela pequena e antiga sala alugada, por exemplo, desse lugar a um moderno complexo de cinco amplos andares, todo ele colocado a serviço da valorosa categoria, e essa mudança fosse acompanhada de uma revolução de métodos e mentalidade que só a vontade inabalável de servir a uma grande causa é capaz de operar.
GILBERTO LINHARES é presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)

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