A hora da reforma tributária
Zoé Silveira d’Ávila
Estamos vivendo um momento especial. Depois de longos anos de luta do setor produtivo, parece que não só a sociedade brasileira e o empresariado, mas também os nossos políticos e até mesmo o governo federal, finalmente se convenceram de que a economia do País não conseguirá mais evoluir sem a adoção imediata de um novo modelo tributário.
Ninguém mais tem dúvida de que o Brasil precisa acabar com a atual colcha de retalhos que é a nossa legislação tributária, implantando em seu lugar um sistema simples, eficiente e, sobretudo, justo. Um sistema no qual a produção não seja tão sobrecarregada de múltiplos impostos e nem os brasileiros de menor poder aquisitivo sejam, apesar disso, obrigados a pagar caro para se alimentar.
Acenos importantes têm sido feitos pelo próprio governo. O ministro da Fazenda, Pedro Malan, considera a reforma tributária uma prioridade. O próprio presidente Fernando Henrique já disse que, desta vez, não se contentará com remendos na legislação tributária. Ele parece afinal convencido de que a carga de impostos mal dividida, se continuar assim, vai impedir o Brasil de alcançar a meta de dobrar nossas exportações até 2002.
Ainda é cedo para prognósticos. Ninguém sabe qual legislação tributária sairá da cabeça dos nossos congressistas. Mas se percebe claramente que, desta vez, eles mostraram motivação e disposição para dialogar com a sociedade sobre este assunto.
Da parte das entidades que representam o setor produtivo, observa-se uma movimentação intensa, lúcida e até certo ponto articulada. Elas se preparam para o provável entrechoque de idéias e posições nos plenários da Câmara e do Senado, ao longo dos próximos meses.
No Brasil, nenhuma reforma tributária digna desse nome poderá ser alcançada se não houver a participação efetiva dos que aqui se dedicam a produzir alimentos e riquezas, e que, paradoxalmente, acabam pagando caro por isso.
O setor avícola, cujo fim precípuo é exatamente produzir alimentos, também está engajado nessa cruzada. Nosso esforço, que estamos redobrando a partir de agora, tem-se voltado para a pregação e a sensibilização tanto do governo como do Congresso, no sentido de que é tarefa impostergável desonerar os alimentos.
Ao reunir-se no 16º Congresso Brasileiro de Avicultura, em novembro próximo, em Brasília, os avicultores brasileiros vão tornar ainda mais clara e inequívoca sua posição a favor da simplificação das leis tributárias, da criação de mecanismos de distribuição mais equânime da carga de impostos e de cerco mais vigoroso aos sonegadores.
Num país em que a fome e a subnutrição rondam as casas de milhões de pessoas, a reforma tributária responsável e justa constitui a única maneira de rapidamente tornar possível o acesso desses brasileiros às proteínas nobres representadas pelo ovo e pela carne de frango.
- ZOÉ SILVEIRA D’ÁVILA é presidente da União Brasileira de Avicultura (UBA), em São Paulo

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