ESPAÇO ABERTO- Aprendendo com a história
PUBLICAÇÃO
domingo, 23 de janeiro de 2005
João Tescaro Júnior 
Era um dia festivo para os gregos. Todos comentavam o grande acontecimento. Pelas praças de Atenas as vozes de políticos e mercadores se misturavam em discussões acaloradas sobre quem seria coroado o melhor poeta. A hora esperada chegara. No teatro de Dionísio, ao sopé da Acrópole, 14 mil pessoas esperavam para degustar as cenas eternas que reproduziam as venturas e desventuras da existência humana. Numa sucessão de tragédias e comédias, o teatro grego acontecia. Os atores, ocultando suas faces atrás de máscaras, representavam os mais diversos personagens. Eles fingiam ser o que não eram apenas para convencer os espectadores. Por isso, eram chamados ''hypokrités'', hipócritas.
Assim como no teatro grego, a história sempre foi repleta de homens que fingem para convencer e de acontecimentos hipócritas. Uma pessoa é hipócrita quando dissimula sua verdadeira personalidade. Um fato é hipócrita quando, por trás das aparências, esconde suas reais e sutis intenções. Ou seja, tanto as pessoas quantos os fatos da vida podem ser simplesmente atores fantasiados.
Neste sentido, a Medida Provisória nº 232 é uma verdadeira atriz mascarada, pois, ocultando as aparências - corrigindo a tabela do IRPF em apenas 10%, quando o justo seria 59% - esconde dois problemas muito sérios. O primeiro é o uso indiscriminado, pelo Poder Executivo, das Medidas Provisórias; o segundo é o aumento da carga tributária (aumento da base de cálculo do IRPJ e da CSLL).
Quanto ao primeiro problema, é bom lembrar que os romanos, apesar de serem os fundadores da nossa jurisprudência, tinham suas dúvidas em relação ao império da lei. ''Corruptissima republicae, plurimae leges'' -, comentou o historiador Caio Tácito - ''quanto mais corrompido o Estado, maior a quantidade de leis''.
Já o segundo problema merece a orientação histórica do grande orador e jurisconsulto romano Marco Túlio Cícero. Cícero frequentemente alertava a República Romana, dizendo que quando um terço da renda de uma nação é transformado em impostos, essa nação esta à beira do precipício.
As atuais notícias são animadoras e empolgantes. Prometem para o Brasil um futuro rico. Mostram um país próspero semelhante às ricas nações européias. O Eldorado fascina. Todavia, devemos sempre aprender com a história e jamais esquecê-la. O mundo romano ruiu diante de um emaranhado de leis e de uma carga tributária exagerada que sacrificava principalmente a casta dos plebeus. Os elaboradores da referida MP até podem ser hipócritas, mas certamente cegos e burros não são. A história está aí para quem quiser aprendê-la e compreendê-la. Somente assim evitaremos os mesmos erros de nossos antepassados.
JOÃO TESCARO JÚNIOR é advogado em Londrina


