ESPAÇO ABERTO - Zona do Euro: uma abordagem necessária
PUBLICAÇÃO
domingo, 29 de abril de 2012
Márcio Florestan Berestinas <br> 
Os meus comentários são os de um autodidata. Profissionalmente, estou ligado ao ramo do Direito, assunto da minha vocação. Porém, faço um esforço suplementar para não ser dominado pelo erro, inimigo declarado do conhecimento. Os erros são movidos por uma alquimia ''densa'', com lógica própria dominando a cena. Ora, são produto de uma falsa descoberta. Ou, então, são propagados de propósito para afiançar os meios dos seus agentes. De um lado da trincheira, a ingenuidade... De outro, a malícia, explorando a carência alheia... Em nenhuma das situações podem ser apresentados como amigos da virtude.
Vamos ao assunto. A constituição da Zona do Euro foi uma decisão de elites políticas e econômicas europeias. A ponte de conexão, entretanto, entre causa e efeito, não foi erigida.
A União Europeia é constituída por 27 países, porém apenas 17 deles aderiram à moeda única. Estes últimos abriram mão da sua capacidade de fazer política monetária (fixar a taxa referencial de juros e controlar a liquidez monetária). Missão atribuída ao BCE, que passou a trabalhar unificadamente: os juros são os mesmos para todo bloco, não importando se o país esteja convivendo com recessão ou inflação. Camisa de força sem precedência histórica. O câmbio segue as leis da flutuação.
Como decorrência, todos os países da Zona do Euro perderam os instrumentos tradicionais para lidar com a recessão ou com o aquecimento da economia. Trocando em miúdos: na recessão, juros reduzidos para aquecer a economia; no aquecimento, elevação dos juros para controlar a inflação, com a associação, num e noutro caso, do controle monetário (redução ou aumento de liquidez ou do crédito).
Já no âmbito externo, ficaram desprovidos da mais eficiente das munições para combater os deficits: a desvalorização cambial. Por ela, os preços relativos entre os produtos importados e exportados são alterados. Assim, as exportações ganham fôlego e as importações perdem oxigênio. Fórmula compensatória, quando há desnível tributário e de produtividade.
O que existe de verdadeiro, entretanto, é que essa realidade é governada por assimetrias, o que levou a Alemanha a ser a grande beneficiária do Tratado de Maastricht, na Holanda. Não sem razão alguém já afirmou, sabiamente, que a Alemanha promoveu duas guerras para dominar a Europa e não conseguiu. Agora, com a constituição da Zona do Euro, esse intento está sendo realizado, simplesmente porque produz com custos inferiores.
Problemas e mais problemas surgirão a perdurar essa união.
A Grécia está encurralada. A ''magnanimidade'' externa é, apenas, para impedir uma crise sistêmica. Desfeito esse risco, terá de cuidar do seu próprio destino, obrigando-se a ajustar os seus gastos à capacidade da sua economia.
Governo que aprende com o passado tem condições de contribuir para elevar o nível de felicidade do seu povo. Desse modo, o risco futuro de barricadas, protestos e crises existenciais seria obscurecido...
O caminho menos doloroso é a sua saída da Zona do Euro, readquirindo a sua capacidade de fazer política monetária e de organizar o seu regime cambial. E por que não dizer: reconquistar a soberania do país?
Esperamos que o mesmo destino não esteja reservado à Espanha.
Pode-se dizer, seguramente, que os homens de Maastricht não deram nenhuma contribuição respeitável à agenda econômica dos povos, pelo contrário, indicaram o caminho a não ser trilhado.
E a constituição da Zona do Euro foi uma tentativa política de igualar os desiguais. As leis da objetividade não foram respeitadas. E a natureza não suporta essas ofensas.
MÁRCIO FLORESTAN BERESTINAS é promotor de Justiça no Mato Grosso
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