Refletir publicamente sobre a infância e a violência doméstica significa tocar na instituição mais cara do sistema capitalista: a família. Significa ultrapassar a barreira do espaço privado, do sagrado e do silêncio. A violência, enquanto uma relação de poder socialmente construída através da história, se assenta na família monogâmica. É nesta família que a violência de gênero, com a conivência da grande maioria da sociedade finca fortemente suas raízes. Este é o espaço particular da violência do homem contra a mulher e sua prole, sendo também o lugar onde a mulher, entendida enquanto ser subalterno e servil ao homem, vitimiza seus filhos, a pretexto de educá-los ou por qualquer outro motivo. A dra. Viviane Guerra conceitua esta situação de ''a síndrome do pequeno poder'', ou seja, a vítima é ao mesmo tempo algoz.
Os pilares desta forma de violência são, portanto: a sociedade patriarcal capitalista, a família monogâmica e a violência de gênero. Importante dizer que este fenômeno não se restringe às classes sociais menos favorecidas mas atinge (ainda que em menor escala) às famílias de todas as classes.
Um outro fenômeno também atinge as famílias mundo afora: a vitimação. Só que neste caso as vítimas são crianças e adolescentes de famílias excluídas socialmente, não gozando de direitos elementares como saúde, educação, moradia, esporte, lazer, etc. Relatório sobre desenvolvimento da ONU revela que 11 milhões de crianças morrem por ano em todos os continentes vítimas de falta de atenção e de condições básicas de saúde. São trinta mil por dia. Cinco Word Trade Centers! Sem provocar comoção.
Adentrar este universo é romper com a idéia de que nesta instituição, reino de harmonia e de amor filial, existem seres preparados para cuidar, proteger e orientar seus filhos. Significa questionar o amor filial como fenômeno natural, espontâneo.
No entanto o amor é sempre um processo que se constrói com o outro. Há pais e mães que desejam amar seus filhos e não sabem como fazê-lo e há outros que nem querem amar, que odeiam seus filhos e até desejam que estes não existissem. Não se sentem responsáveis pela sua segurança nem pela dádiva do amor. Por isso tocar neste tema-tabu ainda é uma tarefa das mais difíceis. A violência de gênero instalada no seio da família somente agora começa a se tornar pública. O mesmo ainda não se pode dizer com relação à violência doméstica contra a criança e o adolescente. Apenas os que trabalham na área têm uma dimensão aproximada da tragédia de milhares de vidas que convivem com esta cruel realidade.
A criação do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990 dá uma animadora possibilidade: permite à sociedade civil, representada pelos Conselhos Tutelares e outros órgãos surgidos a partir do ECA defender os direitos da infância e juventude, investigando as denúncias de tortura, abandono, negligência, além da violência sexual, tornando público um fenômeno social que cresce assustadoramente. O trabalho desses órgãos vem contribuindo para a sensibilização de hospitais, unidades básicas de saúde, delegacias da mulher etc, na medida em que, agora juntos, apuram as denúncias, revelando a verdadeira face deste fenômeno.
RITA BASTOS é presidente do Conselho Tutelar III de Londrina

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