A adolescência é uma fase de auto-afirmação, prepotência e formação de caráter e opiniões. Psicólogos indagam que é uma fase na qual a experiência, apesar de limitada, busca novos desafios e a insegurança pode tornar esses desafios um perigo real quando jovens desejam assumir certas responsabilidades que cabem a adultos. É nesse contexto que existe a possibilidade de conceder a carteira de motorista a adolescentes de 16 anos.
A própria Constituição brasileira considera o indivíduo de 16 anos imputável, ou seja, não pode responder pelas consequências de seus atos. Dessa maneira é no mínimo uma imprudência dar a esse jovem o aval para dirigir já que, se causar algum acidente, não poderá pagar pelo próprio erro, transferindo a culpa para seus pais.
Estudos apontam o Brasil como campeão mundial de acidentes no trânsito, sendo que a maioria dos envolvidos está na faixa etária de 18 a 25 anos. Nessa idade é comum a associação de bebidas com a direção, o que pode causar danos irreparáveis não só para os jovens, mas para suas famílias e outros envolvidos. Alguns argumentam que o projeto pode funcionar no Brasil e exemplificam países como os Estados Unidos no qual o sistema vigora há muito tempo. No entanto, esquecem de comentar que no Brasil os menores de idade possuem fácil acesso a bebidas alcóolicas diferente dos Estados Unidos onde existe uma lei rigorosa que impede esse acesso.
Vale lembrar ainda que na adolescência o desenvolvimento biológico não é completo, por isso os reflexos nem sempre respondem positivamente em situações-limite que precisam de uma decisão rápida e definitiva para que o pior não aconteça no caso de acidentes.
Existem argumentos a favor do projeto que permite aos jovens de 16 anos tirar carteira de motorista, contanto que a idade penal passe de 18 para 16 anos. Assim o jovem assumirá civil e criminalmente possíveis erros que venha cometer. E, a longo prazo, se o projeto transformar-se em lei, o aumento de infrações no trânsito e a consequente punição dos adolescentes responsáveis enfrentará outro problema: o sistema carcerário brasileiro que já está defasado e não suporta mais tantas pessoas. Outra consequência será o aumento do número de carros nas grandes cidades, já caóticas e violentas, o que pode ocasionar ainda mais acidentes trágicos.
Diferentemente do voto aos 16 anos, a concessão do direito de dirigir não trará responsabilidade alguma para os jovens na medida que a idade penal continuará sendo 18 anos. Ao menos o voto traz o exercício da cidadania e a consciência da importância da política nacional para a vida de todos. É preciso reconhecer o abismo existente entre as duas questões. Votando, o jovem não matará ninguém, o que pode acontecer se pegar um carro sabendo que não tem responsabilidade nenhuma com a lei caso um acidente venha a acontecer. Será impossível esperar dois anos para poder dirigir?
VERENA FERREIRA é estudante de Jornalismo da Universidade Estadual de Londrina

mockup