A partir desta semana, a Universidade Estadual de Londrina (UEL) estará discutindo a proposta da sua Administração Superior de instituir um sistema de cotas que reservará 40% de suas vagas para estudantes que cursaram o ensino médio integralmente em escolas públicas. Metade desta cota se destinará a estudantes negros. A existência de uma nota de corte no vestibular garante que os que ingressam na UEL tenham condições de acompanhar os cursos. Propõe-se, também, que esta medida vigore por 10 anos, com acompanhamento pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
A UEL já vem discutindo esta questão desde 2002. No final do primeiro semestre daquele ano, lideranças do movimento negro procuraram a Administração e propuseram que se discutisse uma política de cotas. Dois debates aconteceram naquele ano e outro em 2003. Em abril de 2004, realizamos um Encontro Nacional em parceria com a Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura, quando puderam ser conhecidas as principais experiências atuais de implantação de cotas.
Segundo dados do Ministério da Educação, o total de vagas no Ensino Superior consegue atender apenas a cerca de 9% da população com idade entre 18 e 24 anos. Mesmo com a recente explosão de criação de novos cursos no sistema privado de ensino, ainda estamos muito distantes do número ideal de vagas.
Como consequência desta limitação crônica de vagas, desenvolveu-se o concurso vestibular como instrumento de seleção para ingresso no ensino superior. Enquanto a proporção candidatos/vagas no sistema privado situa-se numa média abaixo de 2, no sistema público esta proporção aumenta para mais de 10 candidatos por vaga. Nos cursos de maior valorização social, esta proporção explode, alcançando patamares escandalosos. Isto fez com que o vestibular se transformasse em instrumento de exclusão, principalmente na universidade pública.
Outra consequência funesta é a exclusão quase absoluta de parcelas significativas da sociedade do acesso ao ensino superior. Atualmente, os negros representam apenas 2% dos universitários matriculados em instituições públicas, embora componham 45% da população brasileira. Isto significa que quase metade da população, que também paga com sacrifício os impostos, ajuda a sustentar uma universidade pública à qual seus filhos raramente chegam.
Esta medida busca recuperar parte do desequilíbrio entre a composição da sociedade brasileira e a população que tem tido acesso à universidade pública. Outras medidas deverão ser tomadas, tal como a melhoria da capacitação dos professores da educação básica, o aumento de vagas nas instituições públicas, a assistência aos estudantes carentes. No entanto, todas estas iniciativas são de maturação lenta. Enquanto se aguardam seus efeitos, justifica-se a existência temporária de uma política de cotas.
JAIRO QUEIROZ PACHECO é pró-Reitor de Graduação da Universidade Estadual de Londrina

mockup