Durante a segunda guerra mundial a terceirização se consolidou devido, principalmente, à necessidade de se agilizar a produção de material bélico. No Brasil o processo se intensificou a partir da década de 60, começando com serviços de limpeza. Hoje são poucas as empresas que não tenham algum serviço terceirizado. As empresas aprenderam que a principal regra para se manterem competitivas é ter foco no seu negócio. Os empresários, de modo geral, deixaram de lado a preocupação com tarefas que não agregavam valor ao seu negócio, como limpeza, segurança, entrega e muitas outras atividades.
  Mas qual o critério para se terceirizar? De modo geral, é ‘‘terceirizável’’ tudo que não seja estratégico. Grandes multinacionais já estão terceirizando até mesmo sua produção. Porém, uma empresa nunca vai terceirizar seu planejamento, suas finanças ou seu controle administrativo.
  Outra questão importante é que a terceirização nem sempre tem como objetivo uma redução no custo. Em muitos casos o que se busca é mais eficiência, menos problemas operacionais e, em várias situações, transformar um custo fixo em variável. Ou seja, a terceirização, com suas vantagens e desvantagens, é uma ferramenta consolidada no meio empresarial.
  Mas, então, por que existe uma relação tão difícil entre o setor público e a terceirização? Por que a terceirização, quando acontece no governo, é sempre tão criticada?
  Associa-se terceirização, no serviço público, como algo negativo, errado, que não funciona. Transformou-se em sinônimo de corrupção e de ineficiência. Infelizmente existem vários casos. Licitações mal planejadas, contratos mal elaborados, convênios mal gerenciados e fiscalização ineficiente são fatores que ajudaram a criar o mito de que a terceirização não funciona no setor público.
  Mas o gestor público precisa aprender com todos estes erros e, assim como as empresas, utilizar esse recurso de forma mais inteligente.
  A população só quer que o Estado realize um bom atendimento e preste seus serviços com rapidez e qualidade, não interessando se quem está prestando é um servidor público ou não.
  O setor público é regido por uma pesada legislação que, apesar de ter seu mérito, aumenta muito a distância entre a tomada da decisão e a sua efetiva execução. O simples conserto de uma máquina, a compra de um equipamento, a contratação ou a demissão de servidores pode levar meses.
  A pergunta não é se o serviço público deve ser terceirizado ou não. A pergunta deve ser: qual a melhor maneira de prestar determinado serviço público? Com servidores públicos, com empresas privadas ou com organizações não governamentais? Cada uma destas opções terá suas vantagens e suas desvantagens.
  É lógico que o governo não pode deixar que grupos privados definam políticas públicas, realizem a gestão tributária e financeira ou controlem o orçamento público. Nas áreas estratégicas, o governo tem a obrigação de manter um quadro de servidores capacitados, motivados e com remuneração compatível, como faz qualquer empresa.
  Com relação às atividades realizadas também por empresas privadas ou ONGs, a gestão pública deve definir, através de estudos sérios e imparciais, qual o melhor modelo para cada caso.
  A terceirização quando feita de modo sério e competente pode se tornar um mecanismo para otimizar o uso do dinheiro público e dar mais abrangência e eficiência aos serviços oferecidos.
  Em alguns casos, o poder público será a melhor opção, em outros, a contratação de empresas privadas vai ser o modo mais eficiente; mas em alguns serviços, em especial nas áreas sociais, parcerias com organizações sociais sérias, e existem várias, pode ser a melhor solução.
  O importante é não esquecer que essas decisões devem buscar o que é melhor para a sociedade, afinal, quando o dinheiro público é bem gasto, todos ganham.

DENILSON VIEIRA NOVAES
é engenheiro, especialista em Gestão
Pública, é servidor público em Londrina

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