Como se costuma dizer, existem duas coisas de que ninguém consegue escapar: da morte e de pagar impostos. Aliás, duas coisas bem desagradáveis de se fazer. Muita gente acha que, porque não paga imposto de renda, IPTU ou IPVA, está livre de ter de contribuir. Grande engano. No Brasil se pagam mais impostos indiretos. Ou seja, todo cliente, querendo ou não, acaba virando contribuinte.
Os empresários costumam reclamar, mas quem realmente banca todos os gastos públicos são os consumidores, pois os impostos estão embutidos nos preços. Empresários acabam sendo usados como agentes arrecadadores, que recebem o dinheiro dos seus clientes e o repassam ao governo. Seja cerveja, cachaça, remédio ou leite em pó. Seja telefone, energia elétrica, internet ou combustível. Não tem escapatória.
Podemos tentar fugir ou ''amenizar'' a mordida dos impostos sobre a renda ou sobre o patrimônio, mas não tem como escapar dos impostos pelo o que consumimos, sejam produtos ou serviços. Nossa carga tributária total, composta de impostos, taxas e umas tais ''contribuições'', em alguns casos, chega perto dos 40%. É muito alto para um país que precisa crescer e gerar empregos.
Os empresários estão corretos quando afirmam que se a carga tributária fosse menor, o consumo iria aumentar. E mais consumo significa mais produção, mais renda e mais emprego. Ou seja, com menos impostos e a mesma renda, poderíamos encher bem mais nosso carrinho de supermercado. Hoje, quando você vai ao mercado e gasta R$ 200, compra mais ou menos R$ 120 em mercadorias e paga mais R$ 80 em impostos.
A grande parte deste bolo gigantesco fica com o governo federal, depois vem o governo estadual e, finalmente, o que sobra, vai para o primo pobre, o município. Mas o mais importante é saber o seguinte: o governo gasta e todo mundo acaba pagando a conta. Não existe saúde grátis, educação grátis, camisinha grátis, ônibus grátis, almoço grátis ou show grátis. O que o governo faz é investir ou gastar, como queiram, o dinheiro que foi retirado de toda a população. Querendo ou não. Gostando ou não. Todos pagam impostos ou coisa parecida. Todos são contribuintes.
É preciso que a sociedade entenda que não existe uma maquininha de produzir dinheiro. Não tem mágica. Quem sempre acaba pagando a conta é o contribuinte. Mas quem é o contribuinte? Todos! Eu, você, o vizinho, o milionário, o operário, etc. Alguns podem pagar um pouco mais, outros um pouco menos, mas todos pagam.
Quando o governo constrói uma praça, um viaduto, ou cria algum benefício, todos estão pagando. Aquela maravilhosa universidade federal ou estadual, cheia de alunos classe média alta, é bancada com impostos de gente bem humilde, e que talvez nem tenha a chance de ver seus filhos estudarem nela.
É importante que a sociedade tenha consciência, para que não veja uma obra ou um serviço como um ato de bondade do governo. A sociedade não tem a opção de pagar ou não pagar, isto é um dever. Mas também é um dever fiscalizar, cobrar e exigir bons produtos e bons serviços. Todo e qualquer gasto do governo, seja do Executivo, do Legislativo ou do Judiciário, é sempre feito com dinheiro público, dinheiro que pertence a toda população. Dinheiro que precisa ser gasto não só do jeito certo, mas, principalmente, com a coisa certa. Afinal, somos todos contribuintes.

DENILSON VIEIRA NOVAES é auditor fiscal do município de Londrina

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