Sou médico há 52 anos e convivo diariamente com pacientes e seus problemas, principalmente de ordem financeira. Um desses problemas que atingem diretamente o meu interesse e dos consumidores em geral é o preço dos remédios que, além de muito caros, sofrem com frequência a venda sem a ética e muitas vezes desonesta de algumas redes de farmácias.

Tanto é assim que o governo procurando facilitar a venda de produtos de uso contínuo (remédios para baixar a pressão, para controlar o diabete, e outros), criou normas para a venda através das chamadas ''farmácias populares''.

Além disto, criou ainda categorias de remédios sob fiscalização da Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa) e determinou a obrigatoriedade de a farmácia ter a relação dos produtos expostos ao público para facilitar o esclarecimento do consumidor para que possa exercer seu poder de fiscalização quanto às várias categorias de medicamento. O que na prática, penso eu, raramente o consumidor vai conseguir decidir livremente o que é melhor para ele.

O consumidor razoavelmente esclarecido conhece as categorias de medicamentos com os títulos: remédio de marca, geralmente, original daquela categoria; genérico (igual ao de marca, com embalagem específica, padronizada, em geral custando menos que o remédio de marca); o similar (que não é fiscalizado pela Anvisa, respeitando apenas as exigências legais para venda de medicamento) e o medicamento de ''referência'' - aprendi há atrás dias essa categoria, e duvido que os consumidores o conheçam.

Referência é uma categoria igual às outras para permitir que a farmácia, não tendo o medicamento solicitado de nenhuma das categorias acima, faça uma troca por medicamento igual ao prescrito pelo médico ou solicitado diretamente pelo consumidor (troca que só deveria ser feita com a autorização do médico).

Fui informado que essa troca é permitida pela Anvisa, mas pelo visto só o farmacêutico ou balconista conhecem essa categoria. Se levarmos em conta que essa categoria é um entendimento somente entre a Anvisa e a farmácia, pergunto: quem é que garante que a farmácia não vai forçar essa troca, principalmente por um produto mais caro que o prescrito pelo médico? A farmácia alega que não tem o produto prescrito pelo médico ou da preferência do consumidor e empurra o de ''referência'', que logicamente é mais caro.

Essa troca abre possibilidade de serem feitas outras trocas de acordo com a conveniência e interesse comercial da farmácia. Neste caso, o que o consumidor que não concorda com a troca deve fazer? Troque de farmácia.

E foi exatamente o que eu fiz, deixei de comprar o medicamento que não correspondia à minha própria receita e que naquela farmácia custava R$ 10,70 e fui a outra farmácia onde comprei exatamente o que eu queria pagando somente R$ 4,58 (medicamento prescrito: Diazepan 10mg trocado por Valium 10mg). Além disto, eu tinha o cartão da primeira farmácia, só comprava nela, e diante desse fato devolvi o cartão e lá não compro mais nada.

Exerci a grande vantagem de viver em sociedade capitalista onde a livre concorrência pode e deve favorecer o consumidor. Cabe à indústria e ao comércio aperfeiçoarem a qualidade de seus produtos. Também cabe à Anvisa uma melhor fiscalização sobre as farmácias.

ALCEU SERPA FERRAZ é médico gastroenterologista em Londrina

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