No Brasil, com raríssimas exceções, os grandes aglomerados urbanos estão situados nas regiões metropolitanas das capitais dos estados. Muitos fatores contribuíram para esta característica da urbanização em nosso País. Um desses fatores é o fato de que as capitais de estado, por serem a sede de governo, acabam sendo contempladas generosamente nos orçamentos estaduais com grande volume de investimentos principalmente na área de infra-estrutura, muito além daquilo que geram em receitas tributárias para o seu estado, contrariando inclusive a filosofia de que governar é acima de tudo distribuir renda de forma a permitir um desenvolvimento equilibrado e harmônico.
Este fato leva a percepção popular a acreditar que as capitais de estado na prática, acabam tendo dois prefeitos. O prefeito propriamente dito e o governador de Estado. Talvez seja exatamente por isso que após o final da II Guerra Mundial, quando a migração do campo para as cidades se acelerou, as capitais dos estados começaram a inchar, chegando a proporções catastróficas pela impossibilidade financeira e física de se responder à altura a esse fenômeno.
Isso fez também surgir no interior do Brasil aglomerados urbanos com características de regiões metropolitanas e todas as necessidades e os problemas que acompanham estes fenômenos como uma demanda maior por habitação, destinação final de resíduos sólidos, serviços de educação e saúde e problemas de meio ambiente de relativa gravidade. Os problemas decorrentes da conurbação representam um grande desafio para as administrações municipais, pois exigem estreita cooperação e aporte de recursos, quase sempre inexistentes nos orçamentos municipais, para o enfrentamento destes problemas comuns.
A Constituição do Brasil e, por consequência, as constituições estaduais previram a criação, através das leis específicas, das chamadas regiões metropolitanas, como forma não só de centralizar as ações e resoluções dos problemas que afetam os diversos municípios que compõem tais regiões, mas como forma de permitir um planejamento mais eficaz dos problemas comuns e também maior eficiência na aplicação de recursos nestas áreas.
Aqui no Paraná, Londrina, Maringá e Foz do Iguaçu já apresentam características de conurbação que plenamente justificam a criação de suas regiões metropolitanas. No caso específico de Londrina, desde 1998 através da Lei 81 está autorizada a criação da região metropolitana, mas até agora nenhuma ação concreta ou passo, por mais tímido que fosse, se deu para a sua efetiva implantação. Pior ainda, nem o Plano Plurianual, que representa na prática a vontade política do governo, contempla a sua efetivação.
Não se trata aqui de desmerecer a alocação de mais de R$ 90 milhões a serem aplicados na região metropolitana de Curitiba, verba quase três vezes superior que o previsto para o ano de 2003, em execução. Mas isto é bem o sintoma de como o atual governo de Roberto Requião pretende agir, governando de costas para o interior do Paraná.
Londrina já foi a capital econômica e política do Paraná pela contribuição relevante de todo o povo do Norte do Paraná através da força de sua agricultura e da resistência democrática de suas lideranças políticas nos tempos obscuros da ditadura. Hoje Londrina corre o risco de perder a sua condição de terceira maior metrópole do Sul do Brasil, além de ver cair a sua posição no ranking do IDH no Estado e no País. Os índices altíssimos de violência que colocam a cidade no topo da lista de homicídios, por exemplo, é reflexo do desemprego e do empobrecimento da nossa população e cuja revisão dependem fundamentalmente não só da melhoria da conjuntura nacional, mas também de investimentos na sua qualidade de vida em termos de estrutura.
Para sensibilizar o governo só nos resta a mobilização de todos os segmentos da sociedade organizada para fazer lembrar ao governador que ele foi eleito para governar todos os paranaenses. A verdadeira integração política e sócio-econômica só se consolida através de um tratamento igualitário a todas as regiões do Estado, principalmente através da alocação justa e equilibrada dos recursos do orçamento.
BARBOSA NETO é deputado estadual pelo PDT

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