O presidente da República sancionou a lei que isenta do PIS/Cofins os insumos agropecuários. Com isso, os produtores rurais de todo o país vão economizar algo em torno de R$ 4,7 bilhões anuais. Só no Paraná esta economia chega a quase R$ 1 bilhão. Infelizmente, o presidente da República vetou a inclusão das rações no rol das isenções, o que vai prejudicar principalmente, ainda que de forma parcial, os pequenos produtores de leite, suínos e aves.

O Departamento Econômico da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) calculou a economia que esta isenção representa para algumas produções representativas. O custo de produção por hectare da soja na região de Londrina, de acordo com dados da Conab, é de R$ 1.045,07. Sementes, fertilizantes e defensivos somam R$ 461,86 em média, 44,2% do custo de produção. Se não houvesse a isenção do PIS/Cofins, este custo aumentaria em 9,25% (R$ 42,72 por hectare). Isto significa que o produtor terá uma economia correspondente a 4,09% sobre seus custos operacionais.

Para o milho, a um custo insumos de R$ 816,67 (plantio direto no Norte do Paraná) para um custo operacional de R$ 1.654,79, o produtor terá uma economia de 4,09%; no trigo de 6,02%, no feijão de 4,17%, na pecuária de corte de 2,35% e assim por diante, sempre em média. Para saber qual a economia que isso proporcionará nas suas despesas de produção, é só fazer a conta e verificar que é um bom dinheiro que deixa de gastar na lavoura ou na criação e que pode ser utilizado em outros itens: despesas pessoais, melhorar a casa, comprar um equipamento mais moderno, pagar as dívidas ou antecipar a compra de insumos.

Os produtores rurais devem muito aos parlamentares que lutaram para que a Medida Provisória 183, que deu origem ao projeto de conversão, fosse aprovado no Congresso Nacional. Sou testemunha do empenho deles porque, juntamente com o presidente da CNA, Antônio Ernesto de Salvo, participei das negociações no Congresso Nacional com representantes do governo federal para que essa conquista se tornasse uma realidade.

A mobilização deu certo e nossos deputados e senadores souberam dar uma resposta correta às nossas necessidades de redução desta carga tributária. Ganhamos nós, produtores rurais, mas ganham também os consumidores, uma vez que a não-incidência do PIS/Cofins sobre os insumos evita que os preços de produtos agrícolas tivesse um reajuste anormal de responsabilidade apenas tributária.

ÁGIDE MENEGUETTE é presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep)

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