Há pouco tempo o atual secretário Nacional de Segurança Pública, Luiz Eduardo Soares, referiu-se aos policiais como ''profissionais da barbárie'', causando protestos de coronéis, delegados e afins. Nos últimos dias vieram à tona dois casos dando razão ao secretário: um, o caso de um chinês, naturalizado brasileiro, preso em um presídio do Rio de Janeiro; outro, o de um garçom que ficou 16 dias preso, como suspeito, e é bom frisarmos ''suspeito'', da morte de um empresário, no interior de São Paulo.
Em ambos os casos, além de fortes indícios de tortura por parte da polícia, houve a constatação de graves erros nos procedimentos das prisões. No caso do chinês, preso pela Polícia Federal por tentar viajar com 30 mil dólares sem declarar à Receita, os especialistas defendem que não haveria nem mesmo a necessidade da prisão, resolvendo-se de outra forma.
Quanto ao garçom, este teve a sua casa invadida à noite e sem mandado judicial. O chinês morreu no hospital depois de ser espancado no presídio por agentes penitenciários. O garçom foi torturado e espancado para confessar o que não fez, com base apenas no depoimento de uma testemunha e reconhecimento de fotos de ex-presos. No caso do chinês, este deveria estar sob a guarda da Polícia Federal e não em um presídio estadual.
O fato é que a carceragem da PF havia sido fechada em 2002 porque um auxiliar de cozinha foi torturado e espancado, morrendo horas depois de ser preso. O auxiliar havia sido preso ''acusado'' de matar um policial federal. Os policiais envolvidos foram indiciados por improbidade administrativa e há poucos dias uma juíza negou o pedido de afastamento dos policiais de suas funções, por ''não terem antecedentes e não causar risco à sociedade'' como divulgou a Folha de S.Paulo (6/9/03).
Já o inquérito aberto pela delegada, no caso do chinês, foi para apurar danos ao patrimônio público, cometidos pelo preso na sua tentativa de autolesão (hein???). Tristes e repugnantes são todos esses crimes e erros cometidos pelas autoridades policiais, principalmente quando sabemos serem estes apenas alguns dentre tantos, escandalosamente encobertos. Mais triste ainda é quando vemos o corporativismo excessivo reinando e se reproduzindo como lei paralela.
Exemplos de condutas ilegais não faltam também aqui em nossa cidade; como nas torturas ocorridas na Casa de Custódia de Londrina, recentemente denunciadas. É interessante notar que nesses casos as pessoas que estão à frente dos órgãos onde ocorreram esses crimes ou erros, em princípio negam qualquer procedimento ilegal. Mas se as evidências aparecem, mandam um sonoro: ''Os
responsáveis serão punidos!''.
Como reflexão sobre as práticas corporativas e os jogos políticos nesses casos, podemos citar a negativa do governo Lula em abrir os arquivos do regime militar sobre a Guerrilha do Araguaia. Nos causa grande espanto um governo com tantos integrantes perseguidos e torturados pelo regime militar, negar a divulgação da verdade. Trata-se não de vingança, mas um passo fundamental para clarear um período vergonhoso que até hoje tem influenciado as práticas policiais.
A descrença nas instituições policiais tem crescido entre a população e, infelizmente, com argumentos razoáveis, enquanto em nossa cabeça continua ecoando a frase tão original: ''Os responsáveis serão punidos!''. Ansiosamente esperamos por isso.
WILSON FRANCISCO MOREIRA é agente penitenciário em Londrina, Sociólogo e especialista em Gestão Prisional e Tratamento Penal pela Universidade Federal do Paraná

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