O argumento desse velho filme é tão bisonho quanto brutal, e o enredo previsível conduz ao final vergonhosamente infeliz. Os matizes da impunidade colorem cenários ultrajantes para vítimas diversas. Mas não se iludam, essa história é antiga, brasileiríssima contribuição à tese da banalidade do mal, continua a se repetir indefinidamente. Mudam os nomes dos personagens, os perfis de criminosos. As vítimas, às vezes, têm os contornos retocados. O que não muda é a essência do drama intolerável da violência que parece ter ultrapassado todos os parâmetros da normalidade.

Outra vez o braço do horror enlaçou um adolescente de 15 anos. O caso aconteceu no dia 19 de janeiro último na área central de Curitiba quando o mesmo disse ter sido preso por cinco policiais militares quando conversava com alguns amigos na rua tendo sido levado para o módulo. Eles teriam jogado solvente nas suas roupas e ateado fogo. Segundo informações, o menino teve 50% do corpo queimado.

Esse é um caso típico de tortura e tentativa de homicídio, mas por quê? O que pode justificar tamanha insensatez, barbárie e desumanidade por parte dos chamados ''homens da lei?'' Observe que ''a tortura, injustificável e intolerável para qualquer ser humano vêm à tona como manifestação da degradação humana (...) que ódio é este? Respostas fora da normalidade, talvez, ou do inconsciente desejo que causa prazer quando se espanca, tortura e mata. Os algozes devem achar tudo isso uma delicia (...)'', nos lembra o jornalista Percival de Souza.

Enfim, o que quer que tenha ocorrido entre os policiais militares e o adolescente certamente não justificaria o ato inominável praticado por parte de quem deveria proteger e não delinquir. O episódio é ilustrativo por mostrar mais uma vez o abandono da infância brasileira e denuncia ainda e outra vez a ausência de políticas públicas que contemple o jovem, essencialmente o pobre que acaba se tornando as vitimas preferenciais da violência.

Ao visitar o adolescente queimado, o secretário de Assuntos Estratégicos do Estado, Nizan Pereira, que integra o Conselho Estadual de Direitos Humanos, disse que o que mais o impressionou foi o fato do menino ser pobre e negro. ''Ele não tinha qualquer estrutura familiar. Vivia nas ruas com o irmão''.

Se ele sobreviver carregará no corpo a marca do suplício, algo que a chamada modernidade com seus aparatos burocráticos-legais não conseguiu suprimir. E os cincos policiais? Não foram presos, mas trabalham internamente no 12º Batalhão da Polícia Militar até a conclusão da investigação.

Certa vez participando de um ''Tribunal do Menor'' o pedagogo Paulo Freire declarou: ''Eu vivo indignadamente diante de tanta dor e de tanta miséria''. Ele tinha razão, só nos sobra a indignação diante de tanta impunidade e abuso de poder.

FRANCISCA VERGINIO SOARES é socióloga, doutora em Ciências Sociais e professora de Ciência Política e Sociologia

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